6 de set de 2009

Estado laico?

(publicado no Jornal Cidadela em 04/09/2009)

O Estado é laico, certo? Certo!

Então alguém me explica o porquê daquele baita crucifixo na Câmara de Vereadores! E por que eles abrem as sessões com a leitura da Bíblia na versão católica? E por que encerram em nome de Deus?

Estas perguntas abriram um debate no site de relacionamento “Orkut”, mais precisamente na comunidade denominada “Joaçaba”. Fui eu quem criou o tópico de debates, mas confesso que me assustei com a repercussão do assunto; muitos foram os membros que vieram até ali para expor algumas teses ou expressar seus posicionamentos quanto à matéria.

Sempre fui muito desligada, sequer havia atinado para o fato de haver crucifixo Câmara de Vereadores, foi minha filha que me questionou do porquê dele estar ali sendo que o Brasil é um Estado laico. Daí em diante esta foi uma questão que não saiu da minha cabeça...

Estado laico é aquele que não se confunde com determinada religião, não adota uma religião oficial, permite a mais ampla liberdade de crença, descrença e religião, com igualdade de direitos entre as diversas crenças e descrenças e no qual fundamentações religiosas não podem influir nos seus rumos políticos e jurídicos. É o que se defende ser o Brasil sob a égide da Constituição Federal.

Aqui em Joaçaba vejo que a esfera estatal tem uma relação de intimidade com a Igreja Católica, coisa que me remete à Idade Média. Não que esta convivência deva ser combatida, até mesmo porque muita coisa boa acontece por conta dela, mas não posso deixar de observar que as outras "denominações" não recebem a mesma deferência. Por que só nós temos o direito de expor nossa fé?

Durante o debate vieram à baila excelentes opiniões, umas favoráveis a manutenção destes símbolos, outros se apresentaram descontentes, ou por se denominar ateus, ou, como eu, se colocando no lugar dos cidadãos que não professam a religião católica e têm sérias restrições quanto a isso. Não faltou quem apoiasse que todos os símbolos fossem colocados ali em pé de igualdade (mas daí a coisa iria complicar, faltaria espaço para os vereadores!).

Lógico que não podemos ficar restritos à nossa Câmara Municipal, afinal vê-se imagens em vários locais; na Sala do Júri, por exemplo. Lá no Judiciário esta discussão vem sendo levantada há tempos, inclusive gerando julgados tanto a favor quanto contra. É o que eu sempre digo: se “eles’ não chegam a um consenso, quem dirá nós, meros “mortais”...

Se vão retirar estes símbolos dos estabelecimentos públicos não faz a menor diferença, até mesmo porque este tipo de imagem está tão banalizado que nem está mais cumprindo a função de lembrar que Ele morreu por nós (como muitos de nós cremos). Estamos tão acostumados com a presença desta figura crucificada, que nem nos importamos mais com as "crucificações" que existem todos os dias em nosso redor...

Mas eu não sou contra tirar aquela coisa lá da frente. Acho de extremo mau gosto ver o Mestre Jesus só daquela forma. Cadê o homem que mudou o mundo!? Ele não passou os três últimos anos de sua vida pendurado numa cruz, passou, isso sim, pregando a justiça social. Essa mesma justiça social que é (ou deveria ser) uma das funções do Estado.

O interessante desta questão é que devemos (re)pensar a relação Estado - Religião, até que ponto um pode sofrer a interferência de outro. É nesta dimensão que devemos nos ater para questionar se estamos indo no rumo certo. Chegamos a um ponto que não podemos apenas receber as informações, venham elas de onde vierem. Precisamos ser os construtores da nossa cidadania, bem como da nossa religiosidade (ou a falta dela, para alguns).

O debate está aberto, pensemos em tudo isso.

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