2 de set de 2009

Pauta da reunião com o prefeito de Joaçaba - abril/2009

Resolvi trazer para cá, para que todos tenham acesso, não somente os "okurteiros". Esta pauta foi postada em abril/09 na comunidade "Joaçaba".

_____________________________________________

Como eu imaginava... Ninguém da comunidade apareceu! Fomos em quatro: a Gigi, a Rosane (amiga da Gigi e empresária), eu e um amigo que se ofereceu ontem à noite durante um jantar, o nome dele é Augusto.

A Gigi e eu já tínhamos noção do que falaríamos, mas a contribuição dos dois foi muito boa, pois ela tratou dos ônibus param de circular enquanto há muita gente trabalhando, deixando o povo sem meio de transporte para voltar para casa. O Augusto pôde questionar coisas do transporte coletivo e dos postos de saúde com maior propriedade, pois é usuário destes serviços.

Com base nos questionamentos levantados aqui na comunidade e em outras conversas fui lendo e o prefeito foi respondendo. O que ele não pôde responder, informou quem poderia...

A reunião foi muito proveitosa e apesar de algumas perguntas serem meio "espinhosas" ele não se furtou de responder nenhuma sequer. Incclusive me telefonou para dar um retorno de uma informação que ele não tinha no momento e que era importante.

Abaixo elencarei as perguntas tal como li para ele e a resposta recebida. Como eu fiz apenas anotações, pode faltar alguma coisa. Gigi me ajuda, corrigindo o que eu errar ou completando o que esquecer, OK?!

1. Tendo em vista que o contrato com a empresa AR que administra a “Zona Azul” termina em setembro deste ano, há previsão para que sejam revistas as práticas? Estou falando do fato da monitoras emitirem o Aviso de Irregularidade, que não sendo pago transforma em multa, apesar do agente público não estar presente no momento da “infração”. E quanto aos 15% dos valores arrecadados que devem ser repassadas para entidades do município, quais entidades estão recebendo este repasse?

R - Como o contrato termina em setembro, antes haverá um debate com a comunidade para tratar deste assunto. Com estes debates poderão ser analisadas as readequações do serviço. Quanto aos 15% de repasse, no ano passado havia uma lei que encaminhava para o Esporte e Obras, mas que os valores arrecadados este ano estão depositados para serem repassados para entidades com cunho filantrópico. O Conselho de Assistência Social é o órgão que vai analisar quais entidades receberão este dinheiro. A Gildete é a melhor pessoa para nos fornecer maiores esclarecimentos.

2. O transporte coletivo de Joaçaba é caro e obsoleto. Há planos para melhorar esta situação? Até quando a Estrelatur possui a concessão este serviço público? A entrada do passageiro pela porta de trás já causou inúmeros acidentes e em outras cidades isto se dá pela frente onde o motorista consegue ver se os passageiros entraram ou não. Parece que os ônibus da Estrelatur são os antigos que foram substituídos em Joinville... (Aqui abriu um leque para mais questionamentos, como ônibus depois das 22:30hs).

R - Existe um contrato de concessão de vinte anos que está sendo analisado pelo Setor Jurídico da PMJ, sendo que em paralelo a esta análise estão coletando as informações quanto à prestação de serviço de transporte urbano, suas falhas, suas carências. Segue aqui a mesma linha de raciocínio do contrato da Blitz Móvel: o interesse público está acima dos interesses pessoais. Vão rever os valores das passagens conforme prometido em campanha. Quanto à precariedade dos veículos, isto também está sendo revisto. Ficou claro que há dificuldade para tratar com a empresa que atualmente possui a concessão. O Procurador do Município poderá nos dar maiores informações (técnicas/jurídicas). (Essa dificuldade de acesso e diálogo foi, inclusive, relatada pelo Augusto que tentou argumentar com o Júnior da Estrelatur...)

3. Sou favorável à publicação dos atos do Executivo em Jornal de circulação diária, mas o contrato com o Raízes Diário é pago por publicação ou por espaço ocupado? Se for por espaço/folha não tem como reduzir o tamanho? Quantas vezes o edital deve ser publicado?

R - Esta contratação foi feita dentro da lei, mas os detalhes de como está sendo pago deve ser visto com o Dpto. Jurídico.

4. Quanto às terceirizações, apesar de ser uma economia imediata, não haverá uma defasagem na previdência do município haja vista que os terceirizados recolhem para o INSS e não está havendo arrecadação por parte da Previdência Municipal? Quem vai custear a aposentadoria dos atuais servidores?

R - As atividades que são terceirizadas são aquelas que não tem como ser ligada à PMJ devido a sua natureza (p. ex. coleta de lixo). Os servidores estão pedindo 15% de aumento de salário e ao mesmo tempo aumento do número de servidores. Dentro da PMJ, nas atividades burocráticas da PMJ são servidores que trabalham.

5. Qual o critério utilizado para vincular o cargo que hoje é ocupado pelo Ipe ao Gabinete do Prefeito? E qual o critério utilizado para que o referido salário seja igual a de um Secretário?

R - A decisão de vincular este cargo ao Gabinete se deu pelo fato de se tornar mais ágil a atuação deste profissional, tendo em vista que ele constata as necessidades mais urgentes, como um buraco, limpeza urbana. O cargo dele é CC3 e não CC1 como divulgado. (Foi esta questão de ser CC1 ou CC3 que o prefeito ficou de retornar, e ele assim o fez: assim que cheguei no escritório recebi uma ligação dele confirmando ser CC3).

6. Há rumores de que professores lotados na Fundação do Esporte não cumprem as horas de trabalho que deveriam, e que há escolas municipais com carência de professor de Educação Física. Isto confere?

R - Os professores que estavam na Fundação do Esporte voltaram para a Secretaria de Educação. Eles terão que trabalhar o número de horas que foram contratados. (Citou o Betinho como parceiro nestes trabalhos).

7. O projeto do Juro Zero é viável? Tem previsão para implantação?

R- Sim é viável e já está sendo preparado. Será um contrato de empréstimo/financiamento em conjunto com uma instituição bancária, onde esta emprestará o dinheiro e o contratante paga somente o capital. Caberá à PMJ pagar os juros. Será vantajoso para a PMJ pagar estes juros, afinal haverá o fomento da economia de Joaçaba. Os valores não serão altos, como mencionado na campanha, é para aos pequenos. Será feito com a menor burocracia possível.

8. Há um edital tratando da reforma do Gabinete na monta de R$15.000,00 aproximadamente. Tendo em vista a redução da arrecadação, não seria mais sensato suspender este gasto, por enquanto?

R - Boa parte das coisas que estão no gabinete foram compradas com dinheiro particular, como as plantas p. ex. A reforma se dará pelo fato do carpete ser muito velho e o prefeito ter alergia. Os móveis permanecerão os mesmos. A reforma vai tornar o ambiente melhor aproveitado.

9. As entidades que atuam no município e que dão suporte para a PMJ recebem repasses mensais que pode-se chamar de vergonhoso, tendo em vista que a iniciativa provada contribui com a maior parcela. Há previsão de aumento destes repasses? Estou falando de entidades como a Creche Irmão Sheila, a APAS, etc.

R - Com certeza tem interesse em aumentar. A começar por este repasse dos 15% da Zona Azul que será revertido. Estas entidades são muito importantes e devem ser atendidas.

10. É intenção deste governo manter os níveis de patrocínio para o carnaval? Não seria a hora de fazer com que as Escolas de Samba buscassem meios para subsistir? E Herval d’Oeste? Porque aquele município não colabora com valores mais robustos?

R - O valor que foi repassado este ano foi reflexo das decisões do ano passado, mas para os próximos anos isto será revisto. Deve-se buscar verbas do Governo Federal, ou através de leis de incentivo. HO também deve comtribuir par ao Carnaval. O prefeito não é contra o Carnaval, apenas acredita que precisa rever estes valores pois exitem muitas necessidades no município, e o dinheiro tem que ser melhor distribuído.

11. Sendo a UNOESC uma entidade filantrópica, não deveria atuar mais efetivamente na comunidade? Ela cumpre sua função social? Há planos pra fomentar essa atuação?

R- Já está havendo contato com a UNOESC para que os trabalhos sejam feitos em conjunto. Na Secretaria de Saúde isso já está acontecendo. No passado a universidade já havia se disposto a atuar mais próximo da comunidade, mas não foi aproveitada. Com certeza a UNOESC tem que ter uma atuação maior, ainda mais por ser filantrópica.

12. Tendo em vista o ocorrido com a empresa Aurora e suas declarações quanto à mudança de postura com relação às novas empresas, há a idéia de incentivar as empresas menores, de pessoas da região, que têm raízes por aqui?

R - Com certeza. São estas empresas que valorizam seus empregados e que têm compromisso com a cidade.(Ele manifestou descontentamento com o ocorrido com a Aurora, e nos informou que "isso não ficaria assim").

13. Como está a situação do rio que tem atrás da PMJ? Existe derramamento de esgoto sem tratamento?

R - A SIMAE está implantando o sistema de esgoto na cidade, começou pelo bairro Santa Tereza e Flor da Serra, mas será em toda a cidade. Está começando a fiscalização com um produto para ver se os dejetos estão sendo jogados no rio. Com o tempo se resolverá esta situação, que é antiga.

14. Os tachões que foram retirados no carnaval serão recolocados?

R - Não só os tachões como as faixas serão pintadas, mas com uma tinta quente para não ter que ficar repintando todo ano. Há um projeto em suas mãos que tratará desta matéria.

Um comentário:

  1. Bete, querida somente agora conseguir te encontrar na net. Adorei que vc colocou a pauta da reunião. Abraços.

    ResponderExcluir