21 de out de 2009

RELATÓRIO DA 1ª. CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE AMBIENTAL: 13 e 14 de OUTUBRO DE 2009 - SÃO JOSÉ/SC

Antes de iniciar o relatório propriamente dito gostaria de esclarecer que e minha intenção sempre foi a de confeccionar um belo relatório tratando das discussões e decisões tomadas no evento acima citado, entretanto, em virtude dos lamentáveis fatos ocorridos, serve este para esclarecer a todos o porquê de eu não ter trazido maiores informações no tocante às matérias debatidas:

Em 29/09/09, na 1ª. Conferência Intermunicipal de Saúde Ambiental, fui eleita delegada para participar da 1ª. Conferência Estadual de Saúde Ambiental que aconteceria nos dias 13 e 14/10/09, na cidade de São José/SC. Seria uma das representantes da sociedade civil organizada, pois sou presidente de uma ONG de proteção animal: Associação dos Amigos dos Animais de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna.

Ciente de meu compromisso com o município, abreviei minha viagem (de trabalho) à São Paulo e retornei no dia 12/10/09 à Joaçaba para me fazer presente na Conferência Estadual que iniciaria no dia seguinte. Deixei de ir à Indaiatuba e Americana visitar clientes para atender um compromisso assumido, na qualidade de voluntária, para representar minha cidade e defender as diretrizes que foram acatadas na Conferência Intermunicipal.

Chegando em Joaçaba, e percebendo que não houve nenhum contato por parte da Secretaria de Saúde de Joaçaba, entrei em contato com meu suplente – Jair Schüller – o qual me informou que ninguém o havia informado de nada, que a Conferência poderia começar mais para o final da tarde do dia 13/10/09. Com isso decidi aguardar até a manhã do dia seguinte (13/10/09) para entrar em contato com os responsáveis pela organização do evento em nossa cidade (que seriam os responsáveis pelo nosso transporte até o município de São José/SC).

Às 8:15h do dia 13/10/09 entrei em contato com a Sra. Vanessa (funcionária de Secretaria Municipal de Saúde de Joaçaba) a qual me informou que os demais delegados haviam avisado que “iriam por conta própria”, pois a Conferência Estadual já se iniciara às 8:00h daquele dia. Indignada pelo fato de nem eu e nem meu suplente terem sido informados de qualquer detalhe da Conferência Estadual, ela me disse que “esqueceu” de mim, mas que os demais delegados estavam em São José.

Quanto ao delegado Vereador André Dalsenter (delegado pelo Sindicato dos Bancários – sociedade civil organizada), ela me disse que ele avisou que não poderia ir, mas não fez referência ao contato ou não do suplente. Também forneceu alguns detalhes quanto à ida dos demais delegados, inclusive informou que “a moça lá da Cidade Alta foi antes para aproveitar o feriadão”. Como eu estava disposta a participar da Conferência de qualquer jeito (já havia perdido tempo e dinheiro com meu retorno antecipado de São Paulo) exigi que “dessem um jeito” e providenciassem minha ida à São José.

Em seguida telefonei para a Secretaria de Saúde de Capinzal para saber se eu conseguiria uma carona e “tomar pé” da ida dos delegados daquele município. Fui informada pela funcionária Gabriela que os delegados de Capinzal já haviam ido no dia anterior por conta do horário de início dos trabalhos em São José/SC.

Minutos depois a Sra. Vanessa retornou a ligação informando que eu deveria estar à meia-noite (0:00h) do dia 14/10/09, em frente ao prédio da Secretaria de Saúde, que eu seria levada à São José juntamente com os doentes numa van (ambulância). Questionada sobre a volta ela me disse que a funcionária Elisângela estava na Conferência e que eu deveria voltar de carona com ela.

À tarde do dia 13/10/09 estive na Secretaria de Saúde para conversar com a Sra. Vanessa e ver se precisava levar algum documento e receber outras orientações. Só me informou que o nome do motorista era Aquiles e que ele me deixaria no local da Conferência Estadual.

Fiz a viagem de van (ambulância) com o Sr. Aquiles o qual se mostrou muito prestativo tanto comigo quanto com os demais pacientes que se utilizavam daquele transporte. Ocorre que não lhe foi informado o local onde eu deveria ficar, estando na planilha apenas a informação “deixar na Conferência Estadual”. Sabendo de seus compromissos com os demais pacientes sugeri que me deixasse no Hospital Regional de São José, que eu daria um jeito de pegar um táxi e descobrir o local do evento. E assim foi feito.

Antes de me deixar em São José, às 5:30h, o Sr. Aquiles deixou o seu número de celular e pediu o meu, pois estaria à disposição, caso eu precisasse de algo (ou de voltar com ele). Peguei um táxi que me levou até a Arena Multiuso (era este o local da Conferência Estadual).

Por ser cedo demais dei uma volta na avenida paralela à Arena em busca de um hotel para descansar um pouco, afinal não havia dormido a noite toda, estava cansada e ainda faltava quase três horas para o início dos trabalhos na Conferência. Não encontrei nem uma vaga, resolvi dormir no banco da praça até que a Arena abrisse e eu pudesse, pelo menos, lavar o rosto.

Às 8:30h peguei meu crachá de delegada e o material da Conferência. Expliquei o porquê da minha chegada tardia e lamentei ter perdido os trabalhos do dia anterior. Assinei a ficha de presença e me dirigi ao local destinado para os delegados.

Iniciados os trabalhos e não localizando ninguém telefonei para o celular da Sra. Elisângela (que também me foi fornecido pelo Sr. Aquiles) que se encontrava desligado. Enviei uma mensagem de texto “Cheguei hj de JBA, preciso de carona para voltar”. Tempos depois ela me retornou informando que estava no centro da cidade de Florianópolis e me questionando se havia mais algum delegado de Joaçaba na Conferência. Informei que não havia encontrado nenhum, que estava sozinha.

Novamente a Sra. Elisângela me telefona informando que estava com o Secretário de Saúde do Município – Sr. Sérgio Grando - e que providenciaria uma passagem de ônibus para eu poder retornar para Joaçaba. Às 11:35h ela chegou (quando eu estava na fila para me pronunciar, pelo município, sobre as diretrizes e conceitos apresentados pelos grupos de trabalhos que haviam se reunido no dia anterior), me entregou o bilhete de passagem dizendo que eu voltaria de ônibus que ela estava resolvendo algumas coisas com o Secretário na ALESC e que, por certo preferiria ficar até o fim dos trabalhos. Estranhei um pouco, pois eu recebera a informação de que esta funcionária estaria participando da Conferência, então tanto eu quanto ela deveríamos ficar até o final dos trabalhos. Mas só eu fiquei na Conferência.

Almocei num restaurante próximo, por conta da organização da Conferência Estadual (os delegados receberam um “vale almoço”); retornei imediatamente à Arena, pois gostaria de me inteirar sobre os assuntos trabalhados no dia anterior e também tentar localizar algum conhecido da Regional de Saúde de Joaçaba, que tivesse participado da Conferência Intermunicipal.

No início da tarde seriam votadas as diretrizes e conceitos para serem encaminhados à Brasília, na Conferência Federal de Saúde Ambiental. Também seriam escolhidos os delegados que iriam para esta última etapa. Os delegados foram orientados a pegar as cédulas e o texto impresso das diretrizes e conceitos. Quando chegou a minha vez fui barrada de pegar as cédulas por conta da minha ausência no dia anterior. Tentei argumentar, explicar que fui “esquecida”, mas isto só piorou as coisas, pois a organização me informou que eu nem estava inscrita como delegada por Joaçaba, nem eu nem ninguém mais. Tive meu crachá de delegada confiscado, a partir daquele momento não poderia me pronunciar mais, me tornara “convidada”, sem direito a voz, votar e/ou ser votada.

Telefonei para o Sr. Jair Schüler, que é presidente do Conselho Municipal de Saúde, e solicitei que ele pedisse para a Sra. Vanessa me ligar urgente (a esta altura nem tinha mais créditos no meu celular). Quando a Sra. Vanessa ligou eu repassei as informações e ela me disse que tinha feito tudo certo, que “era coisa da organização do Estadual”. Como estava ao lado do Sr. Marcelo Pinter, da Comissão Organizadora, passei o telefone para ele, para que vissem quem estava enganado quanto ao meu credenciamento.

Ouvi o Sr. Marcelo falar que Joaçaba não deu retorno às ligações feitas pela Comissão Organizadora, que ele mesmo teve que ligar para todos os municípios da Regional de Joaçaba para conseguir os nomes dos delegados e que Joaçaba foi a única cidade que, não retornando as ligações, não teve delegados confirmados.

A esta altura a confusão já estava feita, eu chorava, tentava argumentar, afinal meu nome estava na lista, eu havia assinado a folha de presença e feito meu registro como delegada. A Comissão Organizadora me explicou que meu nome estava na lista porque era um fato inusitado um município não confirmar os delegados, que os nomes estavam ali poderiam ser substituídos por suplentes, mas que a Secretaria de Saúde dos municípios tinha a obrigação de confirmar os nomes se seriam estes ou não (no meu caso, seria o Sr. Jair Schüler, na minha impossibilidade de participar).

A esta altura as eleições já tinham terminado e começou a entrega dos Certificados. Forneceram-me um, mas na qualidade de “convidado” (cópia anexa).

No momento do “confisco” do meu crachá havia tentado contato com a funcionária Elizângela, mas ela não havia atendido o celular, então me retornou cerca de uma hora depois quando eu já tinha conseguido contato com o Sr. Aquiles e pedi que ele viesse me buscar, afinal os trabalhos já haviam terminado para os meros “convidados”, restando o debate de avaliação do evento para os delegados dos municípios.

Retornei à Joaçaba de van (ambulância) e no dia seguinte entrei em contato com a Sra. Vanessa (da Secretaria de Saúde de Joaçaba) para solicitar o agendamento de uma reunião com ela, com o Secretário de Saúde e com a funcionária Elisângela. Por conta de uma auditoria que estava acontecendo na Secretaria, a reunião ficou agendada pra o dia 19/10/09, segunda-feira, às 15:00hs.

No dia 16/10/09, sexta-feira, durante uma reunião com a Vereadora Sueli Ferronato, comentei os fatos ocorridos ao que ela me informou ter o telefone de uma das delegadas, Sra. Rosane Lourenço (presidente da Associação de Moradores do bairro Jardim das Hortênsias). Ao contactar com a referida delegada a Vereadora foi informada que Rosane ainda estava esperando um contato da Secretaria de Saúde para tratar da Conferência, ao que ela informou que já havia ocorrido.

Na segunda-feira compareceram à reunião o Secretário, a Sra. Vanessa e eu, sendo que foram apresentados vários documentos que comprovariam a homologação dos delegados por Joaçaba, inclusive tendo sido exposto que, se houve alguma falha, foi por parte da Comissão Organizadora da Conferência Estadual e que a Secretaria de Saúde de Joaçaba trouxe para si a responsabilidade de fazer a Conferência Intermunicipal, pois a Regional de Joaçaba não demonstrou interesse no evento que foi idealizado pelo Governo Federal.

Esclareci que, quanto à Conferência Intermunicipal, não havia o que reclamar, pois os trabalhos foram feitos a contento, mas que na continuidade destes, para a efetivação da Conferência Estadual, surgiram diversas falhas que inviabilizaram a efetiva participação do nosso município. Joaçaba não tinha delegados homologados.

Uma informação que me foi repassada é que a Secretaria de Saúde não tinha como suportar os gastos dos delegados de ONGs, e que só forneceria o transporte. Isto me surpreendeu, então eu questionei a ausência da funcionária Elisângela na conferência Estadual, pois ela teria suas despesas pagas pelos cofres públicos. Então salientei a falta de contato com os delegados, pois tanto eu, como o Sr. Jair Schüller e a Sra. Rosane não fomos contatados nem mesmo para receber as orientações quanto ao traslado, se nos seria franqueado.

Tendo em vista que ainda pretendo montar um material sobre os assuntos debatidos na Conferência Estadual, solicitei um contato com a funcionária Elisângela, pois obtive a informação de que ela participou, na qualidade de “convidada”, dos trabalhos do dia 13/10/09, dia eu que estive ausente.

Apesar de tudo o que aconteceu só tenho a elogiar o comportamento do Sr. Aquiles, que em todo o momento foi de uma gentileza ímpar. São funcionários como ele que merecem nossas homenagens.

Depois de tudo o que expus neste relatório sugiro/solicito que os envolvidos busquem as respostas para tantos transtornos ocorridos e que, se as falhas não puderem ser reparadas, que não se repitam, afinal de contas envolve dinheiro público e tempo de voluntários que, como eu, deixam de lado seus afazeres para tentar fazer uma Joaçaba ainda melhor...

Este relatório será enviado ao Secretário de Saúde de Joaçaba, ao Conselho Municipal de Saúde, à Câmara de Vereadores de Joaçaba, ao Ministério Público Estadual e a quem mais solicitar.


Joaçaba, 20 de outubro de 2009.

Nenhum comentário:

Postar um comentário