19 de fev de 2010

O IPTU progressivo:


Quando idealizei esta coluna, pensei em colaborar com a prefeitura no sentido de apontar onde estão os terrenos baldios cujos donos não atentaram para a notificação que trata da efetivação da limpeza cujo prazo final era o dia 12 de fevereiro, sexta-feira passada.

É a praxe lançarem uma ideia ou um projeto e ele não ir adiante por falta de pessoal ou de dinheiro, foi assim na “operação de guerra” do Estádio Oscar Rodrigues da Nova. Da minha janela vejo-o se deteriorando dia a dia, sem contar que se transformou no imovel baldio mais ilustre do nosso município.

Dei uma volta pela cidade, fotografei muitos terrenos, questionei os vizinhos sobre a propriedade destes. Levei um susto! A grande maioria é de quem já possui outros imóveis, servem somente para especulação imobiliária.

No Jardim Alvorada são muitos os terrenos entregues ao abandono sendo que quatro deles são de propriedade de um único senhor abastado o suficiente para poder mantê-los, pelo menos, limpos. Neste bairro deve-se incluir até a pracinha, que o mato já tomou conta.

Na Avenida Getúlio Vargas, ao lado do número 1.169, o mato já tomou conta da calçada, mas o proprietário não reside em Joaçaba. Por certo esta paisagem medonha não prejudica em nada seus negócios hoteleiros, que são em outra cidade. Do lado oposto, na mesma rua, há outro que a gente nem percebe, por conta da preocupação em não alcançar os 40km/h exigidos pela lombada eletrônica.

Bem no centro da cidade, na Rua Tiradentes, antes do número 231, há um terreno que um dia já abrigou algum tipo de imóvel. Hoje resta abandonado, e pior ainda, ocioso. Mais um que vejo todos os dias é o da esquina do Colégio Frei Rogério. De vez em quando serve de palanque para algum político em campanha. Só isso.

São muitos outros, além das inúmeras fotos, recebi diversas denúncias. O que não falta é proprietário para ser autuado, basta ter olhos de ver e vontade de fazer. Mas que iniciem as autuações nas regiões nobres, pois os pobres, muitas vezes ainda estão pagando as parcelas destes seus únicos imóveis.

Percebi também que alguns imóveis até possuem algum tipo de construção, mas está na cara que estão subutilizados. Uma construção inacabada ao lado do HEMOSC. Desde a primeira vez que vim para Joaçaba (ainda na condição de turista) achei aquilo horroroso. Na época estava aberto e fedia muito. Hoje colocaram uns tapumes.

“Ocioso”: foi esta palavra que não me saiu da cabeça. Como pode haver tantos imóveis ociosos em Joaçaba se tanta gente busca onde morar? Que coisa boa seria se algum prefeito tivesse peito e instituísse o IPTU Progressivo! Que atentasse para a função social da propriedade!

Este tipo de tributo já existe há muitos anos; é muito simpático à população em geral, mas acerta em cheio o bolso dos patrocinadores de campanhas eleitorais:

“O IPTU progressivo no tempo é um instrumento previsto no Estatuto da Cidade (art. 7º, da Lei 10.257/2001) que permite ao governo municipal aumentar, progressivamente, o valor da alíquota do IPTU de um imóvel, caso seu proprietário não lhe dê a utilização conforme o previsto no Plano Diretor. A medida consiste em uma espécie de desincentivo aos proprietários em manter imóveis abandonados, terrenos vazios sem edificação, ou glebas sem utilização e parcelamento, de forma a racionalizar e otimizar a ocupação das cidades.

O objetivo deste instrumento é combater a especulação imobiliária e induzir a utilização de áreas da cidade já dotadas de infra-estrutura urbana, ao invés de promover a ocupação de regiões distantes do centro que exigirão novo investimento público em drenagem, asfalto, iluminação pública, rede de água e esgoto, transporte coletivo e uma série de equipamentos urbanos como espaços de lazer, escolas, postos de saúde e etc. (...)

Esses mecanismos dão ao governo municipal a possibilidade de determinar ao proprietário que dê a utilização adequada a seu imóvel, procedendo, conforme o caso, à sua ocupação, edificação ou parcelamento. Se o proprietário não cumprir a determinação da Prefeitura no prazo estabelecido, esta poderá iniciar a cobrança do IPTU progressivo no tempo, aumentando, ano a ano, a alíquota do imposto sobre essa propriedade.” (disponível em http://www.polis.org.br)

Viram que coisa boa? Quem tem propriedade e a deixa fechada ou sem construir paga mais por este “luxo”. É como mandar que invistam seus “cifrões” nos bancos, na Bolsa de valores, e que não tolham nossos sonhos. Isso mesmo, “nossos sonhos”, pois desde que vim para esta cidade acalento o desejo de ter um cantinho só para mim e minha família, até procurei alguma coisa, mas Joaçaba não é para os menos abastados...

Que tal aproveitarmos as discussões sobre o Plano Diretor e trazer ao debate o IPTU Progressivo? Quem se habilita? Quem tem coragem?

(publicado no Jornal Cidadela em 19/02/2010)  

Estas são algumas das fotos que bati:


 OBS - fotos batidas em 14/02/2010 por Bete Vieira

17 de fev de 2010

Descobri um filho gay...



Os personagens não existem, pelo menos não os conheço, estes em questão moram na minha cabeça:



 


"Estou na metade da minha vida, constituí família, tenho uma profissão que dá segurança à minha família, uma mulher muito bacana que agüenta minhas reclamações e três filhos lindos, meu orgulho.

Posso dizer que sou um cara cabeça aberta, jogo meu futebolzinho aos sábados e não me importo se minha mulher vai ou não à academia para ver os garotões. No fim do dia ela está lá, me esperando. Sou o tipo do cara “gente fina”, que tem muitos amigos e não gosta nem um pouco de confusão.

Semana passada algo muito estranho aconteceu, minha perspectiva de mundo mudou e foi isso que me levou a escrever este texto: a declaração bombástica do meu filho, o do meio, com 18 anos: Sem dó e nem piedade chegou na sala e soltou um “pai eu sou gay”.

Tenho certeza de que o silêncio não durou mais do que uns segundos, mas para mim foi uma eternidade, precisava achar as palavras certas para não magoar aquela pessoa que tanto amo, mas que nesta hora não sabia se abraçava ou se moía de porrada.

Tudo bem, a gente se diz liberal, que não tem preconceito. Mas tinha que ser dentro da minha casa? O que vão falar de mim no futebol? E as piadas que eu adorava contar? O juiz Margarida? Agora eu tinha um “Margarida” em casa!

Abracei tão forte que senti seu coração aos pulos, eu tentava manter a calma (por dentro tremia inteiro). Deixou de ser meu filho? Mudou alguma coisa de alguns minutos para cá? Não. Só eu que fiquei com o estômago embrulhado e com ânsia de vômito. Meu sistema nervoso ficou em frangalhos.

Saímos para conversar, mas onde levar “uma bichinha”? Será que ele gosta do bar que eu freqüento? Sempre o levei lá, onde brincava no campinho enquanto eu jogava conversa fora. Pensei em levar para um lugar com muita gente para garantir que eu não iria acabar perdendo o controle.

Acabamos num banco de praça. Dei graças a Deus por não precisar falar. Ouvi tudo o que ele tinha a dizer, às vezes soltava um “hã hã” para mostrar que ainda estava neste planeta.

Ele me contou suas experiências e que estava apaixonado. Tudo bem, eu dou conselhos para a Marina, de como ela deve se comportar para chamar a atenção do garoto do outro lado da rua, mas agora vou ter que dar os mesmos conselhos para o Ricardo? E ele vai gostar logo do filho do meu melhor amigo? Parceiro de futebol?

Meu filho é gay, meu filho é gay, mau filho é gay. Talvez com a repetição eu consiga assimilar melhor tudo isso. Terei dois genros? Ai meu Deus! Foi difícil, mas ouvi tudo e prometi a mim mesmo que iria respeitá-lo e tentar continuar “numa boa” com ele.

Pedi que mantivesse segredo por um tempo, para preparar o terreno. Estou escrevendo justamente neste período. Preciso dizer para a Sofia que “o gato subiu no telhado”. Não sei como será a reação da Marina e do Luiz, preciso preparar o terreno.

Daquele dia em diante evito piadinhas de duplo sentido, procuro trocar o canal quando os programas humorísticos insistem em satirizar os homossexuais. Até meu vocabulário mudou, não existem mais “bichinhas”, “mordedores de fronha”, “viadinhos”. Agora estas pessoas são “homossexuais”, no máximo “gays”.

Caiu a ficha. Como somos imbecis. como temos a coragem de rotular e debochar de pessoas iguais a nós? Hoje sei o quanto dói ser motivo de chacota, como me arrependo de tudo o que fiz e falei. Quantas piadas de mau gosto fiz na frente do meu filho??

Como as coisas mudam quando são conosco... Eu aprendi, eu me arrependi, eu mudei... Ontem eu ria, hoje estou aqui tentando aceitar e aprendendo com o Ricardo. Acho que neste assunto o filho virou pai e o pai virou filho...

Que estas minhas linhas sirvam para todos os pais e mães que por ventura venham a descobrir um homessexual debaixo do seu teto. Que compreendam e que respeitem suas escolhas. De hoje não passa, meu filho tem o direito de ser o que ele quiser, de ser feliz do lado de quem ele escolher.

Paro por aqui, a Sofia acabou de chegar, esta chuvinha lá fora, aquele sorriso encantador... De hoje não passa..."

13 de fev de 2010

Para onde foi nosso direito de ir e vir?

Joaçaba está uma confusão! Todas as energias estão voltadas para o Carnaval. O que já não funcionava direito agora é que danou de vez! O trânsito está insuportável. Todo mundo se achando no direito de estacionar onde bem entender, parar máquinas no meio da rua sem dar à mínima se a população derrete os miolos esperando o trânsito fluir em pleno meio-dia...

Terça-feira foi o que posso chamar de meu “dia de fúria”saí de moto com minha filha, precisava comprar material escolar e uniforme. Não me irritei por mim, se fosse pensar só em mim talvez nem tivesse me incomodado tanto, mas ver o que vi, o desrespeito escancarado contra os pedestres é de deixar qualquer cidadão de bem a beira de um ataque de nervos. Chega a ser um insulto à população que vive por aqui.

Fui à Herval d’Oeste, o trânsito estava como sempre esteve, ruim parecendo a Índia, cada um que vá se enfiando para tentar conseguir passar no cruzamento da ponte Jorge Lacerda. Estamos acostumados, quem vem de fora que dê um jeito de se entender com aquele entrevero. Pelo menos é assim que devem pensar os responsáveis pelo trânsito daquela cidade.

Estava de moto, muito feliz pela larga vantagem que tinha sobre os carros. Mas mesmo de moto a gente se transforma em pedestres de vez em quando, ainda mais nestes tempos de montagens de arquibancadas onde não se encontra mais lugar para deixar um reles motociclo. E foi nesta condição de pedestre que senti o gosto do que é ser desrespeitada nesta cidade. Olha só o absurdo:

A calçada entre uma clínica de estética e o Ed. Diplomata estava interditada com uma armação de arquibancada. Os pedestres tinham que contornar pela pista de rolagem (nunca sei se ali é Rio Branco ou XV de Novembro, naquela curva do HEMOSC). Ocorre que havia carros estacionados nos dois lados fechando a avenida e assim os veículos não davam chance para os pedestres conseguirem passar.

Encontrei um homem que me cumprimentou (e, para variar, eu não me lembro do seu nome) e ele me disse "isso está assim a semana toda, as pessoas correm o risco de serem atropeladas". Tudo bem, eu até que conseguiria pular a tal armação, mas as pessoas mais velhas? Os cadeirantes? As mães com carrinhos de bebê? As crianças pequenas?

Liguei para 190 e me disseram "mas é carnaval". Lógico que não me aguentei e soltei o verbo! Onde já se viu?! Por ser Carnaval perdemos o direito de ir e vir? Ficaram de ir até lá e averiguar. Nesse meio tempo ajudei uma mulher que estava com medo de passar com um garotinho, pois os retrovisores quase arrancavam nossos braços!

Fui para casa indignada com tudo aquilo, mas sabedora de que teria que enfrentar o trânsito logo mais tarde, faltou coisa pra fazer. Cerca de uma hora depois passei no local e tudo continuava como antes. Bati umas fotos e fui ter com o Diretor de Trânsito de Joaçaba. Por certo a Polícia nem deu as caras, os carros estacionados ainda eram os mesmos e não havia nenhum auto de infração afixado nos vidros.

Fui muito bem atendida pelo Ricardo Miranda, ele prontamente me colocou em contato com um senhor de sobrenome Junqueira (acabei não anotando o primeiro nome e não consigo me lembrar) que me explicou que aquilo é um portão, mas que não poderia ter ficado naquela posição. Eu disse que povo não entende de estrutura, que nada indicava que aquilo ali era um portão. Ele ficou de ir lá ver o que estava acontecendo.

Agora olhando a foto vejo que o dito “portão” estava amarrado para permanecer aberto para a entrada e saída de veículos. Os pedestres que se danem. É a dita “lei do mais forte”. Pior de tudo é ter que ouvir de uma pessoa o seguinte comentário: "também, porque não fica em casa?".

Fiquei satisfeita em saber que na quarta-feira pela manhã o problema estava solucionado, os pedestres estavam seguros circulando pela calçada...

Não peço muita coisa, apenas que as leis sejam observadas por quem está envolvido nos preparativos da festa e que a Polícia seja tão diligente agora como foi ao tempo da interrupção do contrato que regulamentava o estacionamento rotativo. Onde estão todos aqueles policiais? Mas que não venham apenas para multar, que nos orientem, pelo amor de Deus...

(publicado no Jornal Cidadela em 12/02/2010)

5 de fev de 2010

E o Lar do Idoso completa dois anos... ...de espera!

Em outubro de 2007 fui convidada a participar de uma empreitada: montar um Abrigo para Idosos aqui na cidade de Joaçaba. A ideia já vinha sendo trabalhada desde 2004 por um grupo de senhoras da nossa sociedade. Aceitei de pronto, sabia da carência de uma instituição deste naipe em nossa região.

Logo depois tivemos a notícia da desativação do Lar da Criança (aquele que ficava lá na Estrada Nova Petrópolis) e com isso fomos convidados e assumir as instalações e dar continuidade ao trabalho de amparo de pessoas. Ontem eram meninas, agora seriam idosos. E o sonho se tornou tão real que muitos de nós perdemos o sono por algumas noites.

Em 11 de fevereiro de 2008 foi constituída a primeira Diretoria do Lar do Idoso Frei Bruno (este foi o nome escolhido em consenso). Eu seria a primeira secretária, trabalho burocrático, mas com o qual tenho afinidade.

Começaram as reuniões e descobrimos que havia muita coisa para ser feita, desde a regularização do Contrato de Comodato do imóvel (que estava vencido desde 2004), até a ampla reforma exigida pelas autoridades sanitárias.

Não seria uma tarefa fácil, mas não nos faltou quem oferecesse ajuda. Profissionais ligados à saúde, engenheiros e empresários mostraram toda a boa vontade do mundo. Muitos deles vieram ao nosso encontro para oferecer algo, trabalho, dinheiro, apoio...

Contudo tínhamos consciência de que nada poderia ser iniciado sem que tivéssemos a garantia de que o imóvel seria nosso, ou melhor, dos idosos carentes. Começou a romaria: fomos em quatro à Florianópolis, demos entrada em toda a “papelama” exigida para a reversão do imóvel para nossa Entidade.

Com o protocolo em mãos começamos a pedir apoio das lideranças políticas locais e “nem tão locais assim”. Era ano de 2008, o primeiro foi o Prefeito Armindo. Fomos mais adiante, procuramos Senadores, Deputados Federais e até um Estadual que é daqui da cidade. Procuramos o Promotor de Justiça, apresentamos o projeto, pedimos apoio. Era urgente a necessidade de Joaçaba amparar seus idosos.

Não nos importava quem traria o Lar do Idoso para Joaçaba, fosse lá quem fosse os idosos agradeceriam. Eu até havia comentado sobre o projeto para dois dos então candidatos a prefeito (um até acompanhou bem de pertinho nossos primeiros trabalhos). Todos os políticos se mostraram extremamente solícitos, pareciam realmente ter interesse na causa.

Quanto às instalações, estamos cuidando mesmo não estando em funcionamento, não estão abandonadas. Perdi as contas de quantas noites de inverno passei em claro lembrando que nós tínhamos nas mãos um espaço maravilhoso para abrigar quem precisa, mas que não podíamos nem pensar em fazê-lo sem antes efetuar as reformas necessárias.

Eu entendo, as regras existem para serem seguidas. Precisávamos obedecer aos gabaritos exigidos pela ANVISA, seria inadmissível abrigar alguém em um local sem um piso antiderrapante, sem barras nos banheiros, sem um teto com forro de PVC. Mas explica isso para meu coração que sabia de idoso definhando no fundo de alguma cama miserável, sem a menor assistência... Estou velha o suficiente para saber que, para se obedecer as regras dos homens temos que muitas vezes fechar os olhos para as de Deus.

Este último dia 25 de janeiro fomos em duas à Florianópolis tentar entender o que estava acontecendo. Em 2008 o Ministro Reinold Stephanes autorizou a transferência do imóvel (que pertence à União) para o município de Joaçaba, para que este efetivasse um contrato com o Lar do Idoso. De lá até agora o processo “dorme” sobre uma mesa qualquer lá na Capital, na Delegacia do Patrimônio da União.

Fomos pessoalmente porque todos os telefonemas para aquele órgão e todos os contatos com políticos não frutificaram. Conseguimos conversar com a senhora responsável pelo processo, ficou de nos dar um retorno. Vamos ver, mais uma vez surge um fio de esperança.

De tudo isso o que me deixa mais indignada é saber que nossos idosos têm seus direitos frontalmente ignorados quando são encaminhados para cidades como Curitibanos ou Lages. Onde fica o direito ao convívio com a comunidade e com os seus? E pensar que ainda tive que ouvir que aquilo tudo era muito grande para um Abrigo de Idosos... Não podemos esquecer que este tipo de entidade presta serviço de amparo, não é um depósito de indigentes aguardando a morte chegar!

Certo dia, conversando com amigo sobre o descaso generalizado por parte dos gestores públicos com relação a políticas para idosos, crianças e animais, ele me solta essa: “Bete, gestores são políticos e pensa comigo: criança e bicho não vota. Velho não precisa mais...”. Infelizmente ele tem razão...

Este foi um desabafo meu, mas toda a diretoria subscreverá uma Carta Aberta apresentando um relatório pormenorizado, pois as cobranças estão surgindo, seja por parte da comunidade, seja por nós mesmos que assumimos um compromisso e estamos nos sentindo frustrados e desanimados com o que NÂO vem acontecendo.

Aproveito para convidar toda a comunidade para a Assembléia Geral Ordinária, que acontecerá no próximo dia 10/02/2010, às 20:00hs, no salão de festas do Edifício Barriga Verde, em Joaçaba. Será feita a eleição da nova Diretoria, quem se sentir interessado em participar será muito bem-vindo.

(publicado no Jornal Cidadela em 05/02/2010)