2 de out de 2010

O BOLSA FAMÍLIA:

(publicado no Jornal Cidadela em 01/10/10)

Desde que eu participei de uma capacitação para o controle social nos municípios, lá pelos meados de julho, acalento a vontade de escrever sobre o Programa Bolsa Família, porém, sendo este um ano eleitoral não gostaria que minha coluna tivesse um caráter panfletário. Ocorre que domingo à noite percebi que não há problema nenhum em falar deste assunto, todos os candidatos à presidência falam! Dilma é a candidata da continuidade, Serra promete expandir e fortalecer, Marina é só elogios. Se todos são a favor por que eu não posso ser?!

Para ser bem honesta eu nem era. Ano passado minha filha recém entrada na USP chegou em casa falando bem deste programa, eu “parti pra cima”. Pronto! Nem bem entrou na faculdade já virou “comunista”!? Onde já se viu um troço desses? Eles ficam ganhando dinheiro do Governo e a gente que é “patrão” não encontra quem queira trabalhar! Falei pra ela que havia recebido um e-mail que mostrava o porquê do povo não querer mais trabalhar. Quem vai trabalhar se tem gente “encostada” recebendo mais de mil reais por mês!

Ela ficou quieta e foi este silêncio que me colocou a pulga atrás da orelha, alguma besteira muito grande eu devo ter dito, conheço a Amanda, é do tipo que “não joga pérolas aos porcos”. Tratei de ir atrás de subsídios para reforçar minha tese. Imagina se eu aceitaria perder um debate para uma “fedelha”. Desta vez eu quebrei a cara bonito! Todas as fontes de pesquisas apontavam as vantagens do Bolsa Família tanto para o povo quanto para a economia do país.

Até os que deveriam ser oposição estavam admitindo isso! Aquele e-mail do tal zelador que ganhava R$ 830,00 de salário enquanto o colega ganhava, a título de “bolsas”, R$ 1.350,00 estava sendo desmentido por todos. Tratava-se de mais um mito da internet redigido por alguém que age de má-fé para enganar os desavisados. Eu caí direitinho e tal e qual um papagaio saí por aí propagando aquelas besteiras. Foram tantos outros desmentidos e provados que eu fui obrigada a pesquisar mais e rever minha posição. Fui estudar, sugiro o mesmo a todos.

Da Wikipedia:

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência de renda com condicionalidades criado pelo Governo Lula em 2003 para integrar e unificar ao Fome Zero os antigos programas criados no Governo FHC: o "Bolsa Escola", o "Auxílio Gás" e o "Cartão Alimentação". O PBF é tecnicamente chamado de mecanismo condicional de transferência de recursos. (...) O programa visa a reduzir a pobreza a curto e a longo prazo através de transferências condicionadas de capital, o que, por sua vez, visa a quebrar o ciclo geracional da pobreza de geração a geração.

É considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como "um esquema anti-pobreza inventado na América Latina (que) está ganhando adeptos mundo afora" pela britânica The Economist. Ainda de acordo com a publicação, os governos de todo o mundo estão de olho no programa. O jornal francês Le Monde reporta: "O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do planeta, contra a pobreza”.
Recente relatório publicado pela OIT ressaltou a importância da manutenção e da ampliação do Bolsa Família no contexto da crise econômica internacional. Para a OIT, trata-se de uma importante medida anticíclica que promove benefícios para a economia como um todo, ao fomentar a demanda de alimentos e produtos de primeira necessidade.

Do Site do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O Programa integra a Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.

Atende mais de 12 milhões de famílias em todo território nacional. A depender da renda familiar por pessoa (limitada a R$ 140), do número e da idade dos filhos, o valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 22 a R$ 200. Diversos estudos apontam para a contribuição do Programa na redução das desigualdades sociais e da pobreza.

O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.

Na educação, todas as crianças e adolescentes entre seis e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Peti e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

O poder público deve fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social. Esgotadas as chances de reverter o descumprimento das condicionalidades, a família pode ter o benefício do Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.

A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios. Os três entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04.

Qualquer cidadão pode participar da fiscalização do Bolsa Família. Denúncias de possíveis irregularidades podem ser feitas pelo e-mail ouvidoria@mds.gov.br ou pelo telefone 0800-707-2003. A lista de beneficiários é pública e pode ser acessada por qualquer cidadão.

Depois de tudo isso só me resta dizer aos que são contra que vocês têm duas boas opções de voto: ou branco ou nulo, pois o Bolsa Família, está “consumado” e não tem volta, pelo menos enquanto houver demanda, enquanto houver “excluídos”. Ainda bem, sinal de que o Humanismo e a Solidariedade começam a se fazer presentes, tornando assim nossas realidades menos desiguais... 




3 comentários:

  1. O Serra quer criar o 13º pro bolsa família e quer criar o bolsa adolescente.... Tá no uol pra td mundo ver.

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  2. Olá Bete,

    bom voltar aqui para comentar novamente. É nítido que o bolsa família é bom e deve continuar. Também é muito válido lembrar que ele é uma forma marketizada das bolsas criadas no governo do FHC. Em minha opinião o bolsa deveria até ser ampliado, sendo que as famílias com maior índice de aproveitamento das ações sociais promovidas pelo governo e com os filhos com melhor aproveitamento escolar. Educação é tudo.
    Temos que avaliar as mudanças políticas que tivemos no Brasil com a entrada do PT no governo. O PT era um partido de esquerda na sua origem. Com os dois governos que se passaram o PT se comportou muito bem, fazendo muita coisa que por ideologia nunca faria, mas coisas necessárias para o País. É nessa conjuntura que vejo que agora é a hora de mudar o governo para um governo mais liberalista. Da mesma forma que o PT teve de se adaptar para se manter, o PSDB terá de fazer. A área social Brasileira continua crescendo, a economia pouco muda com a independência do BC, e o liberalismo do PSDB diminui a carga exagerada que deixa a máquina pública pesada e dificil de ser gerenciada.

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  3. Olá Maurício, pois é...

    Não dá para votar no Serra com o argumento "anti Bolsa Família", pode haver outros, mas esta é furado.

    O PBF é um desdobramento dos "bolsas" do FHC, estão aí e não devem ser extintos por um logo tempo.

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