29 de mar de 2011

Unoesc abre processo seletivo para concessão de bolsas integrais

Nesta sexta-feira (25), a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) abriu o processo seletivo de concessão de bolsas de estudo integrais custeadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial) do Estado de Santa Catarina. São bolsas para turmas iniciais do primeiro semestre de 2011 com ociosidade de vagas, em que o Estado se responsabiliza pelo custeio de 30% do valor da mensalidade e a Unoesc se responsabiliza pelos outros 70% a título de gratuidade.

 

Ao total, são 340 vagas em 23 cursos oferecidos nos Campi de Joaçaba, Videira, Xanxerê e São Miguel do Oeste e na Unidade de Chapecó, conforme a tabela ao final. As inscrições poderão ser feitas a partir de hoje e até o dia 5 de abril, mediante o preenchimento de uma ficha de inscrição – disponível no Serviço de Apoio ao Estudante (SAE) de cada Campus ou Unidade de Chapecó e também no site da Unoesc, no link em que pode ser encontrado o Edital nº 13/UNOESC-R/2011, que rege o processo seletivo (http://unoesc.edu.br/unoesc/publicacoes-legais/edital/edital-n-13unoesc-r2011) – e apresentação do histórico escolar do Ensino Médio e da documentação que comprove que o candidato se encaixa no público-alvo das bolsas de estudo.

As principais exigências para esse enquadramento são: ser brasileiro, ainda não portar diploma de curso superior, apresentar incapacidade de pagamento de seus estudos e renda bruta familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo (o que equivale a R$ 817,50), ter cursado o ensino médio em Santa Catarina e em instituição de ensino pública ou em instituição privada na condição de aluno bolsista integral, não ter vínculo acadêmico com a Unoesc neste semestre, não receber outra modalidade de bolsa no período da vigência da bolsa do Fundosocial.

A seleção dos candidatos inscritos neste processo seletivo considerará a média aritmética entre as notas obtidas pelo candidato em todo o Ensino Médio conforme constar no histórico escolar. Nos casos em que o histórico escolar apresenta conceitos ao invés de notas, o candidato deverá apresentar a declaração da escola com especificação do sistema de avaliação que indique a escala de conceitos.

O resultado do processo seletivo será publicado no dia 11 de abril no site da Unoesc. O candidato aprovado deverá se dirigir ao SAE de cada Campus ou Unidade no dia 12 ou 13 seguintes, para o encaminhamento da matrícula.

Mais informações devem ser buscadas no edital já mencionado. Anexo a esse documento, além da ficha de inscrição é possível encontrar também modelos para as declarações que poderão ser necessárias para a comprovação da situação socioeconômica do candidato.

PS - se quiser o edital deixa o email nos comentários...

CAMPUS DE JOAÇABA
Artes Cênicas 20
Ciências Biológicas 15
Comunicação Social 15
Pedagogia 25
Psicologia 05
 
Administração - Capinzal 10
Letras – Capinzal 15

28 de mar de 2011

BANCADA DO PT DE JOAÇABA RESPONDE AO PREFEITO MAMÃO

Na última edição do jornal EXPRESSO, o Prefeito Mamão atacou a oposição, culpando-a pelas dificuldades de sua gestão. Atacou a Vereadora e Presidente da Casa, Sueli Ferronatto, de nada fazer pelo município e a desafiou a elencar os recursos destinados ao município pelo governo do PT.

A Bancada do PT, formada pela Vereadora Sueli Ferronato e pelo Vereador Ademir Zanchetta, com o apoio da executiva do partido, vem a público expor aquilo que foi solicitado pelo Prefeito.

Em primeiro lugar, o PT não faz parte do governo de Joaçaba, nem da SDR ou governo do Estado. Por isso, achamos que o Prefeito foi infeliz ao fazer tal assertiva. Usou a imprensa para culpar a oposição pelo fracasso de sua administração. Dentro da filosofia do Partido, a bancada na Câmara tem feito uma oposição consciente, sem levar para o lado pessoal, nem fazendo denuncismo sem motivos, como é praxe do Prefeito.

Esclarecemos que o PT de Joaçaba, por suas lideranças, por seu ex candidato Chico Volpato e por sua Bancada Federal, muito tem feito pela cidade, pela região e pelo Estado. As obras do Partido dos Trabalhadores tem sido reconhecidas no Brasil e no mundo, por sua incessante busca de desenvolvimento aliado à justiça social. Reflexo disso, são as referencias elogiosas a seu maior líder LULA, pelo mundo afora.

O governo do PT fez mais por nossa região que todos os outros governos juntos, basta citar alguns dados:

- Nova Universidade Federal – UFFS: Situada em Chapecó, atende toda a região oeste, meio oeste, norte do Rio Grande e Sudoeste do Paraná;
- Três novos campi da UFSC, situados em Curitibanos, Araranguá e Joinvile, atendendo com isso todo o estado;
- Vinte duas Escolas Técnicas, entre elas a federalização da Escola Técnica do Vale do Rio do Peixe, em Luzerna; haviam oito no estado;-
- 14 Unidades de Pronto Atendimento 24 horas;
- 75 Unidades Básicas de Saúde; 
- 53 Centros de Educação Infantil;
- 63 ônibus escolares;
- Revitalização da BR 282, com a duplicação nas zonas urbanas;
- Trevo da HISA/WEG;

O resultado de tudo isso é sentido pela população da região e do estado.

Além disso, citamos a seguir os dados relativos aos recursos destinados ao município de Joaçaba no governo do PT, aí incluídos os recursos destinados por convênios e emendas parlamentares e excluídos os recursos destinados por transferência obrigatória, para que o Prefeito e os Joaçabenses comparem com a gestão PSDB/DEM.

São projetos aprovados e liberados por emenda pelos parlamentares da base do governo, especialmente pelos deputados do PT e os recursos são destinados à Prefeitura para execução das obras.

Dados constantes do Portal de Transparência do Governo Federal, onde qualquer cidadão pode acessar: www.portaltransparencia.gov.br


Vereadora Sueli Ferronato
Presidente Câmara de Vereadores

Vereador Ademir Zanchetta
Presidente PT Joaçaba

PMJ X CMJ – Pior que novela mexicana:

(publicado no Jornal Cidadela em 25/03/11)

Desde o ano de 2008 eu assisto às sessões da Câmara de Vereadores de Joaçaba no local, peguei gosto pela coisa por conta daquela polêmica da Lei do Circo. De lá pra cá já vi todo tipo de sessão, desde as mais monótonas até as mais divertidas. Na última quinta-feira assisti a que posso chamar de “mais tensa”, foram decisões tensas, foram declarações mais tensas ainda.

Houve a votação pela rejeição de dois projetos, mas a gente que está ali assistindo acaba “pegando o bonde andando” e entende tudo truncado. Um tratava da diminuição dos mecanismos de controle dos atos do Executivo, algo como reduzir a atuação do Departamento de Controle Interno... Seja lá o que for, os vereadores têm meu aplauso pelo fato de negarem este projeto. Se com todos os mecanismos de controle ainda vemos absurdos, imaginem afrouxando a corda? Nem pensar! Prefeitos se vão, a lei fica, se não for para fiscalizar o que hoje se encontra no comando, que sirva para os futuros.

A meu ver este foi o projeto mais importante da noite, mas o que repercutiu mesmo foi o da aquisição de um terreno lá na Vila Remor. Debate acalorado dos dois lados, argumentos ferreamente defendidos. Uns convenciam, outros nem tanto, até mesmo porque até uns dias atrás eram impensáveis nas bocas que vi defendendo-as. Coisas de política(gem). A gente lá nas cadeiras tentando pegar o fio da meada... Por fim a tal compra foi rejeitada pela maioria; e isto é o que faz da Democracia algo tão bom: a maioria decidindo.

No dia seguinte estava armado o circo! De um lado declarações acaloradas levando-nos a entender que há um complô da oposição contra a cidade, os vereadores sendo tachados de inimigos de Joaçaba. Discurso beirando a esquizofrenia, como se o objetivo maior da Câmara de Vereadores fosse tornar a vida do Prefeito e munícipes inviável... O troco veio à altura (apesar de que a esta “altura” isto estava um pouco mais que a rês do chão...). Vereador se defendendo com argumentos sólidos e palpáveis, a começar pela já existência de um terreno vago para as obras anunciadas.

Eu que achava que tudo isto se tratava de uma mera aquisição de um quinhão de terra acabei por me interessar pelo assunto. Meio atrasada, via internet, na quarta-feira à noite. Fucei aqui e lá, ouvi e vi o que queria e o que não queria. Entendi os argumentos dos vereadores, mas fiquei muito indignada com a quantidade de máquinas sucateadas. Bom saber que o Venilton apontou o responsável: o prefeito das Administrações anteriores, hoje aliado e “parceiro”. Ano que vem quando os vir abraçados eu farei questão de lhes refrescar a memória.

Voltando à vaca fria. Ou melhor, ao terreno não comprado: ouvi que já existe um terreno de propriedade da Prefeitura no jardim Lindóia que um dia abrigou uma escola, coisa de 4.000m2. Pois é, cabe uma creche, um ESF, umas casas e ainda toda a infra-estrutura exigida para tudo isto. E lá nem tem nascentes como no do Jardim Lindóia. Pra quem já se esqueceu, nascentes foram uma dor de cabeça na construção da nova rodoviária. Nós contribuintes até pagamos uma multa pelo fato delas terem sido aterradas. Melhor não, não quero pagar multa de novo.

Outra coisa que vomitam a torto e a direito é o fato da Câmara de Vereadores ter adquirido um terreno para construir uma sede própria. Não podia? Não havia orçamento para isso? Os funcionários devem continuar trabalhando em salas sem janelas e com cheiro de mofo? Pois é! Eu passo mal cada vez que vou lá, e olha que é só de passagem. Se fosse empregado exigiria “insalubridade”, não há pulmão que aguente! E se vagar aquelas salas a Prefeitura pode deixar de pagar uns aluguéis e aproveitar os caraminguás economizados para tapar os buracos mostrados na reportagem que vimos na quarta-feira. Ficou feio, passou até na cidade do Governador.

Falaram que a compra do terreno estava previsto no Orçamento, que todos sabiam que ali sairia um ESF, daí leio que “consta no Plano de Saúde 2010-2013, aprovado no Conselho, a construção de unidades de ESF onde a prefeitura já possui terrenos (Frei Bruno e Nossa Senhora de Lurdes), reformas e ampliação nas unidades já existentes (centro e Vila Pedrini), a compra de um terreno para construção da ESF no Bairro Santa Tereza. Não há previsão no plano para a compra deste terreno no bairro Vila Remor”. Alguém desenha porque essa eu não entendi. Ao que me consta “planejamento” é a base de uma boa administração pública, segui-lo é o arremate para que este seja eficiente.

Seja lá como for a compra do terreno não foi aprovada. “Simbora” ver uma alternativa para o povo de Joaçaba? Que tal utilizarmos o dito terreno do Jardim Lindóia? Que tal terminarmos a construção da nova rodoviária? Que tal terminarmos quaisquer das coisas que foram noticiadas? É um tal de chamar a imprensa para anunciar obras e projetos que não se finalizam.... Basta ver o número de inaugurações que esta mesma imprensa é chamada... Não vale dois trechos da mesma rua.

E vamos virar esta página que já virou novela mexicana: mal interpretada, com roteiro pobre e o “mocinho” com atuação pra lá de medíocre...

24 de mar de 2011

Joaçaba - SEM OBRAS: Máquinas estão paradas

Que fique a título de registro: 

A CÂMARA DE VEREADORES REPASSOU SOBRAS DO SEU ORÇAMENTO PARA O CONSERTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, MAS O EXECUTIVO PREFERIU GASTAR COM "GASTOS CORRENTES" E DIZER QUE NÃO HAVIA LEI QUE O OBRIGASSE A CUMPRIR COM O ACORDO...

PMDB - ADMINSTRAÇÃO ANTERIOR - ESTÁ NO ATUAL GOVERNO. QUE TAL CHAMAR OS ALIADOS PARA UMA CONVERSINHA? 


2012 VEM AÍ E COM ELE O FIM DO MUNDO...
SERÁ??
 

Saiu no Diário Catarinense de 23 de março de 2011 | N° 9117

Pelo menos cinco veículos da prefeitura de Joaçaba esperam por conserto, alguns há dois anos

 
Enquanto a população espera por melhorias na infraestrutura em Joaçaba, a prefeitura arrasta os estudos de orçamento para consertar máquinas paradas. Pelo menos cinco equipamentos, que somam quase R$ 1 milhão, estão estacionados em oficinas mecânicas.

Uma escavadeira hidráulica, avaliada em R$ 250 mil, está com problemas no motor e há dois anos não auxilia nos serviços. A oficina já teria enviado pelo menos sete propostas de orçamento à prefeitura, que não teria respondido. O conserto da máquina custaria cerca de R$ 50 mil.

O secretário de Infraestrutura do município, Venilton Teles, alegou que o conserto teria sido solicitado pela antiga administração, embora o Executivo atual tenha tomado posse há dois anos e três meses. Teles garantiu que o orçamento apresentado pela oficina seria caro demais e disse que vai abrir uma licitação para encontrar uma opção mais barata. Isso ainda não teria ocorrido porque são necessários estudos prévios.

– A ideia é investir em equipamentos novos. Não temos interesse em arrumar coisas velhas, que demandam muito dinheiro para manutenção.

Justificativas parecidas foram dadas para os outros quatro veículos que estão praticamente abandonados. O secretário alegou que a maioria estaria em uma lista de bens que devem ir a leilão. Um desses equipamentos seria um caminhão, cedido pelo Estado ao município, que está parado há mais de um ano. O veículo já foi consertado, mas o trabalho ainda não foi pago. Além disso, faltam pneus novos para que o caminhão volte a rodar.

Para o vereador Francisco Moreira Lopes (PRB), o sucateamento estaria refletindo no péssimo estado das estradas.

– Falta interesse do Executivo. Não há vontade política para arrumar as máquinas e dar melhor condição de vida à população.

Segundo o vereador, o Legislativo teria devolvido cerca de R$ 691 mil à prefeitura em 30 de dezembro de 2010. Parte deste dinheiro deveria ter sido utilizada no conserto das máquinas.

Lopes alegou que se não vale a pena arrumar, a prefeitura já devia ter feito um leilão e investido o dinheiro em outros benefícios.

Além das máquinas que estão nas oficinas, várias outras permanecem paradas no pátio da prefeitura e poderiam ser leiloadas.

daisy.trombetta@diario.com.br
DAISY TROMBETTA | Joaçaba

Região Metropolitana? Aqui? Será?

(publicado no Jornal Cidadela em 18/03/2011)

Vim pronta pra escrever sobre a bomba lançada pelo Fantástico de domingo passado: a máfia das lombadas eletrônicas. Fui atrás dos meus arquivos e não encontrei a pasta que guarda os documentos sobre o assunto. Se vocês lembram houve até audiência pública onde a empresa Kopp (leia-se “côpi” para não confundir com a nossa conterrânea que nada tem a ver com lombadas). Lembro bem que na audiência eu mencionei que, como cidadã, queria ter acesso a todos os documentos pertinentes à contratação dos serviços de monitoramento eletrônico de velocidade. Pedi, mas não levei. Dois anos depois, quem sabe, o Dr. Delegado tenha mais sorte...

Não encontrando os subsídios necessários para não escrever nenhuma bobagem e porque tantos são os ocorridos mal explicados que eu não vou me arriscar a escrever de memória. Melhor falar de um assunto fresquinho como pão saído do forno. Tenho asma, assunto bolorento pode me causar crise (de asma ou de raiva, sei lá). Vou escrever sobre a novidade da semana: a região metropolitana que estão pleiteando que nos tornemos.

Abri minha caixa de e-mails e me deparei com a matéria que diz: “Vereadores defendem criação da Região Metropolitana” - ali alguns vereadores são apontados como apoiadores da causa. Terminada a leitura, ouço no noticiário do meio-dia que diz que a AMMOC está encabeçando esta campanha visando acessar as políticas públicas do Governo Federal para tais regiões, incluindo acesso a programas como o “Minha Casa Minha Vida”.

Devo confessar que eu fiquei um tanto confusa: onde Joaçaba e municípios do entorno caracteriza uma região metropolitana? Não consigo ver uma cidade que se sobressai sobre as outras. Quais cidades fariam parte? Joaçaba está em pé de igualdade com outras próximas, está “à frente” de Herval d’Oeste e Luzerna e olhe lá... Sem contar que a tônica destas regiões e das cidades das quais fazem parte é a unidade social, econômica e espacial, cujos interesses transcendem os limites municipais, numa correspondência entre o fenômeno urbano e a unidade político-administrativa”. Vocês vêem isto por estas bandas? Eu não...

“Uma região metropolitana é um grande centro populacional, que consiste em uma (ou, às vezes, duas ou até mais) grande cidade central (uma metrópole), e sua zona adjacente de influência. Geralmente, regiões metropolitanas formam aglomerações urbanas, uma grande área urbanizada formada pela cidade núcleo e cidades adjacentes, formando uma conurbação. Porém, uma região metropolitana não precisa ser obrigatoriamente formada por uma única área contígua urbanizada, podendo designar uma região com duas ou mais áreas urbanizadas intercaladas com áreas rurais. O necessário é que as cidades que formam uma região metropolitana possuam um alto grau de integração entre si.” (Wikipedia)

Até aí tudo bem, forçando um pouco a barra o Governador Colombo pode até criar uma “Região Metropolitana do Meio-oeste”, mas vocês acreditam mesmo que os cofres do Governo Federal vão se abrir só por conta disto? Ser uma região metropolitana é o único critério para acessar estas verbas e políticas públicas? Creio que não, pelo menos é isto que eu entendo quando leio as notícias e matérias que me caem nas mãos. O Governo Federal está com os olhos voltados para onde há sérios problemas sociais o que, via de regra, se dá nos grandes centros, que em geral são regiões metropolitanas que nasceram ao longo do tempo e de forma desorganizada.

Outra coisa eu confesso: terei que estudar melhor sobre o fato das nossas cidades terem se tornado mais de uma: o que era Herval d’Oeste, hoje é também Joaçaba e Luzerna. Separaram com a alegação que de deviam ser independentes, agora querem juntar tudo só pra receber mais dinheiro lá de Brasília? Já pensaram em se unir novamente e economizar nos salários e demais gastos com as três máquinas administrativas? Fica a sugestão. Eu que vim de fora ainda não entendi direito como conseguiram se transformar em três municípios! Talvez desta mesma estratégia de separação nasça a teoria para reforçar a criação da Região Metropolitana do Meio-oeste... Decisões políticas não têm muito compromisso com a coerência; nunca teve, pelo menos.

Só gostaria de deixar registrado que antes de se desgastarem com esta nova empreitada, que se verifique se realmente teremos direito a tudo o que nos está sendo prometido. Não se esqueçam que saímos pelo Brasil afora nos “gabando” de ser a “Europa Brasileira”, e entre ajudar a “Europa” e a “Etiópia”, eu ajudaria o quem passa fome e não tem teto, ou seja lugares bem distantes das nossas cidadezinhas perdidas nas montanhas sulistas.... Fica o alerta, depois não digam que só sirvo para agourar as coisas, só prefiro pensar bem direitinho antes de “inventar moda”. E depois não adianta sair falando mal da Dilma... Eu que não sou nenhuma cientista política entendi o recado do Governo Federal...

13 de mar de 2011

Animais – é hora do debate:

(publicado no Jornal Cidadela em 11/03/2011)

Acabou o carnaval. Podemos dizer que 2011 começa agora. Tudo bem que 1/4 do ano já foi pro espaço, mas fazer o quê se estamos no Brasil?! O jeito é tentar recuperar o tempo perdido e arregaçar as mangas... Aos que já estavam em franco trabalho só basta retomar as atividades, não é mesmo? Que o diga o povo da Rede de Proteção Social que desde antes dos festejos de Momo já haviam distribuído convite para a II Caminhada da Mulher, que vai ocorrer hoje, 11/03, às 17h, com saída em frente à Casa da Cidadania. Ano passado eu fui, este ano não vai ser diferente. Vale a lembrança do Dia Internacional da Mulher, vale as boas risadas que damos juntas.

A Câmara de Vereadores também iniciou 2011 com a corda toda, São CPIs, são projetos bem interessantes, é uma mulher na presidência... Falando em projeto, me interessa um em especial: o que trata da estratégia para o controle populacional de animais domésticos no município - Projeto de Lei n. 2.881 – encaminhado pelo Poder Executivo. Pois é! Água mole em pedra dura tanto bate até que fura! Parece que agora vai...

A ONG Amigos dos Animais, da qual sou presidente, participou de algumas conversas durante o planejamento destas ações, entretanto vemos que alguns detalhes do Projeto de Lei precisam ser mais bem discutidos, pois não se pode conceber uma política pública desta importância com prazo de um ano apenas. Lógico que ao final de um ano não se verá resultados imediatos, a castração dos animais é coisa para médio prazo, mas depois de implantada a demanda vai reduzindo ano após ano. Com o passar do tempo os custos reduzem e os resultados saltam aos olhos.

Alegam que a lei terá vigência de um ano para que se faça uma avaliação ou se pense na instalação de um Centro de Zoonoses. Mas tudo isto pode ser discutido já, ao longo da vigência da referida lei. Ao final de um ano o debate já estará amadurecido, que se apresente um novo projeto de lei mais amplo, revogando este que só trata das castrações. Quero acreditar que foi falta de atenção para o tema, pois uma pulga gritou no meu ouvido: “daqui um ano estaremos em campanha política”! Espero sinceramente que este programa de castração seja o início de uma política pública séria e continuada e não somente uma bandeira eleitoreira...

Bom que se abra o debate, pois é a oportunidade de iniciarmos uma amplo discusão sobre o assunto, afinal de contas todos temos direitos e deveres, Poder Público e cidadãos. Esta é a hora de debater uma legislação mais abrangente sobre o assunto. Não basta focarmos nos animais de rua ou de famílias carentes, devemos regulamentar a posse dos animais de todos os moradores do município. Criar regras, fiscalizar, exigir cumprimento. De nada adianta cuidarmos dos animais das famílias mais carentes se a classe média não cuida dos seus e a cada nova ninhada desova todos os filhotes indesejados nas comunidades pobres u afastadas da região.

Muitos dos meus leitores vão torcer o nariz e até não gostar, mas dois dos grandes problemas são a compra de animais por impulso e a negativa de castração por grande parte da classe média. Ficam indignados em gastar uns tantos reais numa cirurgia que resolverá o problema por anos, mas não se furtam em gastar estes mesmos reais em um tênis de marca... O tênis depois de velho vai para a empregada. Filhotes? Se nascerem, joga-se ou dá-se para a empregada também... E lá se vão mais animais impactar o ambiente já tão tumultuado das classes mais baixas!

Tendo em vista que o momento é oportuno e a necessidade premente, alguns vereadores, numa demonstração de comprometimento com os assuntos que afetam a comunidade em geral, tiveram a coragem de abrir o debate agendando uma reunião. Na verdade isto era para ser uma audiência pública, mas o voto de quatro deles e a ausência de um, tornou isto impossível. Sem problemas, uma reunião já está de bom tamanho para abrir a discussão. Muita formalidade até estraga. Vai que alguém tem algo pra falar e por conta do regimento seja impedida? Isto já aconteceu comigo! Melhor mesmo que seja só uma “simples” reunião.

Não podemos nos esquecer que o assunto vai muito além da questão do bem-estar animal, passa pela Saúde Pública e demais questões que se desdobram por conta do convívio dos humanos com animais. Que diga o Dr Samuel do ESF que, em uma entrevista à uma rádio local, demonstrou preocupação com o número de animais nas residências por ele visitadas. Afinal de contas, para termos uma sociedade sadia todos seus membros devem estar em harmonia com o seu meio ambiente, sejam eles humanos ou não humanos.

Estamos começando por Joaçaba, mas o desafio será lançado para os demais municípios tão logo tenhamos um parâmetro de legislação, pois são cidades irmãs e a hegemonia na legislação pertinente faz parte do sucesso nos trabalhos futuros. Portanto toda a comunidade está convidada e se fazer presente e ser agente de mudança desta realidade que há anos persiste: animais nas ruas, doentes, abandonados. Agora é a hora! Ou melhor: dia 14 de março, segunda-feira, 19:00h, na Câmara de Vereadores de Joaçaba.

10 de mar de 2011

ALAGOAS - Sancionada a lei que proíbe animais em circos!

Defensores dos direitos dos animais comemoram uma grande vitória nesta quinta-feira (10), em Alagoas. Isso porque a lei que proíbe a utilização de animais selvagens, domésticos, silvestres, domesticados ou exóticos em espetáculos circenses foi sancionada pelo governador Teotonio Vilela Filho e publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10).

Com o decreto, fica sendo crime a prática e exploração de animais em apresentações e shows em ambientes caracterizados como circos, sejam eles de pequeno ou grande porte. A lei vem sendo discutida desde março do ano passado, quando o governador assinou o projeto de lei junto ao Núcleo de Educação Ambiental Francisco de Assis (Neafa).

A partir desta quinta-feira, fica sendo de responsabilidade das Secretarias de Estado da Defesa Social e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, além do do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), a fiscalização dos estabelecimentos e a aplicação das medidas administrativas e penais quando comprovada a utilização efetiva de animais em circo.

Caso sejam encontrados animais sendo utilizados nas apresentações circenses, o empreendimento deverá ter a sua licença imediatamente cancelada, se houver, ou a interdição de suas atividades.

Segundo o decreto, “deverão ser realizados convênios e/ou acordos de cooperação entre todos os órgãos constantes do decreto e entidades públicas ou privadas com condições de receber os animais apreendidos, dando-lhes tratamento veterinário adequado e albergando-os até o momento de serem devolvidos aos seus habitats naturais”.

No caso de o animal ser impossibilitado de viver novamente em seu ambiente natural, ele será disponibilizado para adoção ou encaminhado para instituição devidamente qualificada para recebê-lo.

Agência Alagoas

Fonte: O Jornal

9 de mar de 2011

14/03 - REUNIÃO NA CÂMARA DE VEREADORES DE JOAÇABA - POLITICAS PÚBLICAS PARA A CAUSA ANIMAL

Olá!

Já deve ser de conhecimento de muitos que a Prefeitura de Joaçaba deu o primeiro passo para implantação de uma estratégia para o controle populacional de animais domésticos no município - Projeto de Lei nr 2.881 - que está tramitando na Câmara de Vereadores.

A ONG participou de algumas conversas durante o planejamento destas ações, entretanto vê que alguns detalhes do Projeto de Lei precisam ser melhor discutidos e também que esta é a oportunidade de iniciarmos um amplo debate sobre o assunto, afinal de contas todos temos direitos e deveres, Poder Público e cidadãos. Esta é a hora de debater uma legislação mais abrangente sobre o assunto.

A Mesa Diretora da Câmara, numa demonstração de comprometimento com os assuntos que afetam a comunidade em geral, teve a iniciativa de abrir o debate agendando uma reunião para o dia 14 de março, segunda-feira, às 19:00h. Toda a comunidade está convidada e se fazer presente e ser agente de mudança desta realidade que há anos persiste: animais nas ruas, doentes, abandonados.

Não podemos nos esquecer que o assunto vai muito além da questão do bem-estar animal, passa pela Saúde Pública e demais questões que se desdobram por conta do convívio dos humanos com animais. Lembrando sempre que para termos uma sociedade harmoniosa todos seus membros devem estar bem, sejam eles humanos ou não humanos.

Fica aqui o convite da ONG Amigos dos Animais para que esta oportunidade não seja perdida. Estamos há anos lutando por políticas públicas no tocante à causa animal. Agora é a hora de debatê-las!

PS - o desafio do debate sobre o assunto será lançado para os demais municípios tão logo tenhamos um parâmetro de legislação, pois são cidades irmãs e a hegemonia na legislação pertinente faz parte do sucesso nos trabalhos futuros.

"Aubraços"

ONG Amigos dos Animais
de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna

5 de mar de 2011

Carnafolia - Folia de e pra quem?

(publicado no Jornal Cidadela em 04/03/11)

Digo e repito pra quem quiser ouvir: Prefeitura não tem nada que se meter a organizar evento! Mas fazer o quê se ninguém me ouve... Está aí o Carnafolia 2011... Estão aí também as polêmicas e as explicações que não explicam muita coisa. E com muita “cana” na cabeça logo a gente esquece de tudo...

Eu tenho que pontuar uma coisa boa desta confusão toda: o surgimento de um evento sem um centavinho sequer do dinheiro público. O Carnafest que vai acontecer lá no bairro Flor da Serra. Fazer festa é coisa pra iniciativa privada. Fazendo tudo “nos conforme”, merece nosso aplauso.

Vão lembrar da barulheira? É... Pode ser... Mas em tempos de Carnaval esta regra não pode ser levada ao pé da letra, afinal a cidade inteira padece com a batucada, gostando ou não. O jeito é tolerar ou sair da cidade. E não me venham comparar o Carnafest com os bailes da UNOESC que foram proibidos. Estamos no Carnaval, onde tudo e um pouco mais é permitido (ou tolerado).

Falando em UNOESC, até agora não entendi direito aquele pronunciamento do Reitor Cimadon. Ele falou, falou, mas me pareceu tão superficial, como se as palavras que lhes saíam da boca não fossem as mesmas do coração. Também não entendi a instalação de um portão no final daquela ruazinha. O que pode acontecer de mal num campo aberto sem nenhuma benfeitoria? Afinal de contas aquilo é uma servidão ou uma rua? Portão pra quê?

Outra coisa que eu tive que rir foi o fato da Comissão de Trânsito não ter fechado a rua do referido evento com a alegação de não haver o cerceamento do direito de ir e vir dos moradores locais. Quarta-feira estive naquela rua, resgatando um cão bichado, e quase perdi a suspensão do meu carro por conta das crateras que existem naquela via. Afinal de contas quem está cerceando o direito de ir e vir dos moradores? Só louco pra colocar o carro naquela via. A Prefeitura já deu conta do trabalho de tornar a via interditada...

Usam o argumento de se fazer uma festa na praça central para evitar acidentes. Eu tenho uma observação a fazer: se bebeu não pode dirigir nem meio metro! Então por que só os foliões do evento privado estão sendo apontados como criminosos? Nesta questão os organizadores daquele evento merecem nota 10! Haverá vans e táxis para transportar os foliões, bem no estilo das Fenachopp de Joinville que havia ônibus subindo e descendo o tempo todo. E a gente bebendo todas com nossos carros na garagem.

Não participo do Carnaval dos Blocos, não participo do Carnaval das Escolas, todas as minhas opiniões são com o olhar de uma moradora qualquer que vê a cidade ao abandono e que de uns dias para cá só está preocupada com tendas, banheiros químicos, bandas, sonorização... E o mato tomando conta, e os buracos cada vez maiores. Está mais do que na hora da Prefeitura voltar aos trilhos e começar a trabalhar para toda a população afinal de contas nem todo mundo vive de confete e serpentina...

Nunca uma musiquinha serviu tanto: “ado aado! Cada um no seu quadrado!” E olha que nem vou entrar no mérito do dinheiro público que está sendo usado para uma festa que não é uma unanimidade entre os munícipes. Isto deixarei para depois, quando tiver os números finais em mãos...