13 de mar de 2011

Animais – é hora do debate:

(publicado no Jornal Cidadela em 11/03/2011)

Acabou o carnaval. Podemos dizer que 2011 começa agora. Tudo bem que 1/4 do ano já foi pro espaço, mas fazer o quê se estamos no Brasil?! O jeito é tentar recuperar o tempo perdido e arregaçar as mangas... Aos que já estavam em franco trabalho só basta retomar as atividades, não é mesmo? Que o diga o povo da Rede de Proteção Social que desde antes dos festejos de Momo já haviam distribuído convite para a II Caminhada da Mulher, que vai ocorrer hoje, 11/03, às 17h, com saída em frente à Casa da Cidadania. Ano passado eu fui, este ano não vai ser diferente. Vale a lembrança do Dia Internacional da Mulher, vale as boas risadas que damos juntas.

A Câmara de Vereadores também iniciou 2011 com a corda toda, São CPIs, são projetos bem interessantes, é uma mulher na presidência... Falando em projeto, me interessa um em especial: o que trata da estratégia para o controle populacional de animais domésticos no município - Projeto de Lei n. 2.881 – encaminhado pelo Poder Executivo. Pois é! Água mole em pedra dura tanto bate até que fura! Parece que agora vai...

A ONG Amigos dos Animais, da qual sou presidente, participou de algumas conversas durante o planejamento destas ações, entretanto vemos que alguns detalhes do Projeto de Lei precisam ser mais bem discutidos, pois não se pode conceber uma política pública desta importância com prazo de um ano apenas. Lógico que ao final de um ano não se verá resultados imediatos, a castração dos animais é coisa para médio prazo, mas depois de implantada a demanda vai reduzindo ano após ano. Com o passar do tempo os custos reduzem e os resultados saltam aos olhos.

Alegam que a lei terá vigência de um ano para que se faça uma avaliação ou se pense na instalação de um Centro de Zoonoses. Mas tudo isto pode ser discutido já, ao longo da vigência da referida lei. Ao final de um ano o debate já estará amadurecido, que se apresente um novo projeto de lei mais amplo, revogando este que só trata das castrações. Quero acreditar que foi falta de atenção para o tema, pois uma pulga gritou no meu ouvido: “daqui um ano estaremos em campanha política”! Espero sinceramente que este programa de castração seja o início de uma política pública séria e continuada e não somente uma bandeira eleitoreira...

Bom que se abra o debate, pois é a oportunidade de iniciarmos uma amplo discusão sobre o assunto, afinal de contas todos temos direitos e deveres, Poder Público e cidadãos. Esta é a hora de debater uma legislação mais abrangente sobre o assunto. Não basta focarmos nos animais de rua ou de famílias carentes, devemos regulamentar a posse dos animais de todos os moradores do município. Criar regras, fiscalizar, exigir cumprimento. De nada adianta cuidarmos dos animais das famílias mais carentes se a classe média não cuida dos seus e a cada nova ninhada desova todos os filhotes indesejados nas comunidades pobres u afastadas da região.

Muitos dos meus leitores vão torcer o nariz e até não gostar, mas dois dos grandes problemas são a compra de animais por impulso e a negativa de castração por grande parte da classe média. Ficam indignados em gastar uns tantos reais numa cirurgia que resolverá o problema por anos, mas não se furtam em gastar estes mesmos reais em um tênis de marca... O tênis depois de velho vai para a empregada. Filhotes? Se nascerem, joga-se ou dá-se para a empregada também... E lá se vão mais animais impactar o ambiente já tão tumultuado das classes mais baixas!

Tendo em vista que o momento é oportuno e a necessidade premente, alguns vereadores, numa demonstração de comprometimento com os assuntos que afetam a comunidade em geral, tiveram a coragem de abrir o debate agendando uma reunião. Na verdade isto era para ser uma audiência pública, mas o voto de quatro deles e a ausência de um, tornou isto impossível. Sem problemas, uma reunião já está de bom tamanho para abrir a discussão. Muita formalidade até estraga. Vai que alguém tem algo pra falar e por conta do regimento seja impedida? Isto já aconteceu comigo! Melhor mesmo que seja só uma “simples” reunião.

Não podemos nos esquecer que o assunto vai muito além da questão do bem-estar animal, passa pela Saúde Pública e demais questões que se desdobram por conta do convívio dos humanos com animais. Que diga o Dr Samuel do ESF que, em uma entrevista à uma rádio local, demonstrou preocupação com o número de animais nas residências por ele visitadas. Afinal de contas, para termos uma sociedade sadia todos seus membros devem estar em harmonia com o seu meio ambiente, sejam eles humanos ou não humanos.

Estamos começando por Joaçaba, mas o desafio será lançado para os demais municípios tão logo tenhamos um parâmetro de legislação, pois são cidades irmãs e a hegemonia na legislação pertinente faz parte do sucesso nos trabalhos futuros. Portanto toda a comunidade está convidada e se fazer presente e ser agente de mudança desta realidade que há anos persiste: animais nas ruas, doentes, abandonados. Agora é a hora! Ou melhor: dia 14 de março, segunda-feira, 19:00h, na Câmara de Vereadores de Joaçaba.

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