25 de jun de 2011

Ao mestre com respeito:

(publicado no Jornal Cidadela em 24/06/11)

Existem dois ramos profissionais os quais tenho um respeito muito especial: Medicina e Magistério. Sobre médicos tive a oportunidade de discorrer a algumas semanas atrás. Mencionei a relevância da atividade e de que a grande maioria dos profissionais leva a sério a vocação escolhida. Teve quem não gostou, lamento. Ou não entendeu direito ou se enquadrou na minoria ali criticada. Domingo o programa Fantástico provou que eu estava certa.

E os professores? Ah! Desculpem os médicos e todos os demais profissionais, mas o Professor é o mais importante! É essencial! Nenhum outro se forma sem ter passado pela mão de um Professor! Eler é o começo de tudo, e por muitas vezes é um Professor que passou por nossa vida escolar que nos fez escolher esta ou aquela profissão (ou então ajudou a criar ojeriza de uma ou outra matéria e nos afastou de vez de qualquer atividade que nos lembrasse as tão odiadas aulas).

Só lamento que nos dias de hoje o Professor não é respeitado nem por alunos, nem por pais e muito menos pelos gestores públicos. Tenho pra mim que a falta de respeito dos dois primeiros vem (de uma forma ou de outra) do resultado da negligência com que vem sendo tratada a Profissão nas últimas décadas. “Professor é profissão de quem não tem capacidade para ser médico, engenheiro, advogado...” – é esta a sensação que me passa a forma com que os governos vêm tratando os Professores. O desprezo por parte de quem contrata gera o desprezo por parte de quem usa os “serviços”. E assim esta nefasta roda gira e o Professor cada dia mais “escanteado na nossa sociedade...

Santa Catarina é exemplo clássico. Professores em greve pedindo o mínimo, o piso salarial previsto em Lei! E o governador dizendo que se pagar mais o estado vai falir... Conta outra! Quem sabe se o Raimundo Colombo e outros tantos deputados estaduais passassem um mês com R$ 1.100.00 eles mudassem o discurso? Quem sabe se cortassem os desvios do FUNDEB e as aposentadorias esdrúxulas que temos por aqui não sobrasse dinheiro não somente para o piso, mas também para os outros acréscimos de que eles fazem jus?

As super aposentadorias já vêm nos envergonhando faz alguns meses, agora a bola da vez são os desvios do FUNDEB. Um amigo fez uma análise bastante ácida, mas verdadeira sobre este último assunto. Transcrevo na íntegra e faço dele as minhas palavras:

“Vocês sabiam??? Que o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) repassa verbas aos Governos dos Estados para ser aplicada na Educação? Que Santa Catarina repassa ( DESVIA) boa parte dessa verba para: 130 milhões para o Tribunal de Justiça; 52 milhões para o Ministério Público e 65 milhões para Assembléia Legislativa? Perfazendo um total de 147 milhões que a Educação não vê! Estas informações estão publicadas no jornal Notícias do Dia de 15/06/11. O Sr. Governador declarou que se ele aceitar a proposta dos professores vai causar um déficit nos cofres do Estado no valor de 108 milhões. Pense: são 147 milhões DESVIADOS da Educação. São 108 milhões que FALTAM para completar o salário dos professores. 147 menos 108... Ainda sobram 39 milhões para o Sr. Colombo DESVIAR.”

Só pelo acima transcrito dá pra ver que cada Professor em greve está coberto de razão de se manter parado até que o mínimo (não o justo porque senão não voltariam nunca para as salas de aula) lhes seja pago. Alunos perdem? Sim, perdem muito! Mas perdem muito mais com a precarização da profissão. Cada dia que passa quem tem condições de enveredar por outro caminho desiste do Magistério. Ficam os raros abnegados e outros muitos que por um motivo ou outro acabam se acomodando. Ou pior ainda, acabam indo para o Magistério aqueles que não deram certo em suas profissões e fazem “bico” nas salas de aula. Aí sim vejo a perda para os alunos!

Na esteira do que vem acontecendo vemos discurso deste tipo no seio da nossa sociedade: “Acompanho a greve pela imprensa e pelo que percebo o governo tentou negociar. Não querem, tem mais é que descontar os dias. Sou contra qualquer tipo de greve. Não está contente com salário e com o trabalho pega o boné e vai procurar outro emprego”. O que me assusta é que veio de alguém dito “formador de opinião”, mas que pelo visto não entendeu ainda que a imprensa de um modo geral não tem muito compromisso com a verdade nua e crua. E esta pessoa, com este pensamento de deixar para outro que queria trabalhar com este salário vil, na certa está preparada para no futuro próximo ter analfabetos dando aulas para os filhos de Santa Catarina, afinal de contas alguns garis estão ganhando mais do que muitos Professores.

No mais sou pela greve ampla, geral e irrestrita: que parem todos os Professores, estaduais e municipais. Vamos ver se todos “entregarem o boné” quem vai sobrar para se submeter a esta humilhação que estamos vendo em nosso estado - e por extensão ou “simetria” (palavra da moda) em nosso município. Respeito é bom e todos gostam. Chega de ver Professor contando moedas para sobreviver até o fim do mês. Chega de ver Professor sonhando com um curso de capacitação que nunca poderá fazer por conta de que comer é necessidade premente e inadiável. Queremos ver nossos filhos sendo conduzidos por pessoas satisfeitas e motivadas para trabalhar!

Sr. Governador! Pague o piso, cumpra e lei e faça valer a sua tão repetida frase “eu faço política para as pessoas”. Dá nojo, é demagoga, soa tão falso que chega a causar náuseas em quem tem um pingo de discernimento e vergonha na cara! O futuro de Santa Catarina agradece.

22 de jun de 2011

Doe sangue, doe vida!

(publicado no Jornal Cidadela em 17/06/11)

Nesta semana que passou comemoramos o Dia Mundial do Doador de Sangue, ouviu-se e viu-se falar do assunto em todos os lugares, desde sobre a importância da doação até enquetes que questionavam sobre os motivos dos não doadores não se habilitarem a dar um mililitros de si de vez em quando.

Da importância todos estão carecas de saber: salva vidas. Não a sua, não a de um parente seu, talvez. Mas se há demanda é porque um ser humano em algum lugar precisa. E um gesto simples de cada um de nós pode ser a diferença entre este ser humano manter-se vivo ou morrer. Até hoje a Ciência não conseguiu criar nada que substitua o sangue humano. Ela tem seus limites, nós temos obrigação de ajudar.

Doar não dói. Você não corre nenhum risco de ser contaminado. Você não vai sair da sala de coleta anêmico (não riam, eu já ouvi isso!). O único risco que você corre é o de ser responsável por salvar vidas. No mínimo três. E não é porque você doou uma vez que será obrigado a doar sempre, você decide se quer ou não continuar doando vida.

Dizem que doar sangue não vicia. Fisicamente pode até ser, mas espiritualmente você nunca mais será o mesmo depois da primeira doação... Saber que uns tantos minutos da sua vida repercute em anos da vida de outro dá aquela sensação boa de que podemos mais o que imaginamos. E podemos, e é tão fácil!

Nas conversas que tenho com amigos percebo duas desculpas recorrentes para se evitar os Homocentros: medo de agulha e medo de se descobrir doente. A menos que seja uma fobia daquelas previstas na Medicina o medo de agulha não passa de uma desculpa muito da sem graça. A pessoa tem medo de agulha? Ela pensa nisso quando dirige perigosamente? Não, né? E fazendo isso corre-se o grande risco de não tomar uma só agulhada e sim muitas! Então que o medroso de agulha comece a dirigir de modo a diminuir as chances de ser picado e, quem sabe, de ter que receber sangue de alguém que não teve medo...

E quanto ao fato de evitar a doação por conta do medo de descobrir alguma doença grave isto é um verdadeiro absurdo. Se você desconfia que possa estar doente deveria tentar buscar a resposta e o tratamento. Fingir que não sabe não vai impedir que a doença progrida no seu organismo. Há uma entrevista individual e sigilosa em que o papo é franco e aberto. Fala-se de tudo para dar a maior segurança possível para o receptor. E depois da coleta, vários exames clínicos são feitos para identificar doença de chagas, sífilis, AIDS, malária, pesquisa de Hepatite B e C. Caso algo seja detectado você será procurado.

Então, meus amigos leitores, não percam a oportunidade de fazer o bem:!

Para doar sangue o candidato deve:
- Estar bem de saúde e possuir hábitos de vida saudável;
- Ter entre 18 e 65 anos 11 meses e 29 dias;
- Pesar no mínimo 50 quilos;
- E apresentar um documento de identidade com foto, expedido por órgão oficial.

Mais informações: www.hemosc.org.br

Há Braços (para doar sangue)!

18 de jun de 2011

Recado para os netos da Ditadura:


Apesar De Você

Chico Buarque

Amanhã vai ser outro dia
Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão
Viu?
Você que inventou esse Estado
Inventou de inventar
Toda escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar o perdão
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
Água nova brotando
E a gente se amando sem parar
Quando chegar o momento
Esse meu sofrimento
Vou cobrar com juros. Juro!
Todo esse amor reprimido
Esse grito contido
Esse samba no escuro
Você que inventou a tristeza
Ora tenha a fineza
De "desinventar"
Você vai pagar, e é dobrado
Cada lágrima rolada
Nesse meu penar
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia
Ainda pago pra ver
O jardim florescer
Qual você não queria
Você vai se amargar
Vendo o dia raiar
Sem lhe pedir licença
E eu vou morrer de rir
E esse dia há de vir
Antes do que você pensa
Apesar de você
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia
Você vai ter que ver
A manhã renascer
E esbanjar poesia
Como vai se explicar
Vendo o céu clarear, de repente
Impunemente?
Como vai abafar
Nosso coro a cantar
Na sua frente
Apesar de você
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia
Você vai se dar mal, etc e tal
La, laiá, la laiá, la laiá

12 de jun de 2011

Considerações sobre as atitudes do Vereador José Junqueira:

 Análise conjuntural muito bem feita por um amigo:

"O fato a ser analisado:

José Junqueira foi o proponente das duas CPIs;
José Junqueira presidiu a CPI da Agricultura;
José Junqueira foi Membro da CPI dos Combustíveis;
José Junqueira aprovou a CPI da Agricultura na Comissão que presidiu;
José Junqueira aprovou a CPI dos Combustíveis como membro da Comissão;
José Junqueira aprovou a CPI da Agricultura em plenário solicitando os votos dos demais que acabaram aprovando por unanimidade;

Como Junqueira pode ser contra o Processo para análise das CPIs e os atos que se fizerem necessários???

Tem que se salientar:

Depois das CPIs Junqueira conseguiu colocar o PMDB dentro da Prefeitura;
Depois das CPIs Junqueira conseguiu aumentar o números de Secretarias;
Depois das CPIs Junqueira colocou 3 Cordenadores no lugar de 1
Depois das CPIs Junqueira indicou o Diretor Fundação de Esportes
Depois das CPIs Junqueira indicou o Diretor do Turismo;
Depois das CPIs Junqueira indicou o Secretário da Indústria e Comércio;
Depois das CPIs Junqueira indicou o Secretário da Saúde, gente boa, mas entende de carro;

Depois das CPIs......."
 
E aí veio o despacho do Mandado de Segurança...
Despacho este esperado por todos, afinal é a praxe jurídica!

DECISÃO"... Portanto, diante destas considerações, este Juízo entende que, além de haver fundamentos que conduzem ao deferimento do pedido liminar, a prudência aconselha primeiro processar este mandado de segurança, ouvindo os interessados e ouvindo a sempre sábia opinião do Ministério Público para depois decidir definitivamente sobre a legalidade do ato impugnado. 7.1 A prudência também aconselha que, durante a rápida tramitação do mandado de segurança, a situação retorne ao status quo ante, a fim de que as partes tenham uma real tranqüilidade de participarem deste processo com isenção de ânimo e sem sofrerem antecipadamente os danos de um ato que pode ser considerado ilegal. 8. Isto posto, este Juízo concede a segurança liminarmente a fim de suspender os efeitos da votação ocorrida na Câmara de Vereadores de Joaçaba na noite de 07 de junho de 2011, devidamente retratada na ata de fls.14-19 relativamente a abertura de processo de cassação do Prefeito e Vice-Municipal -, até o final do julgamento da presente ordem de mandado de segurança. 8.1 Notifique-se imediatamente a autoridade coatora dos termos desta liminar, bem como para, querendo, apresentar informações e documentos no prazo de dez dias. ..."

E este mesmo vereador vai na imprensa falar besteira dizendo que foi feita a justiça com a "anulação" da votação! 

...e ainda se denomina "Professor Junqueira"! As máscaras caíram... 

E ainda por cima ler isto uma Rede Social!

"Vcs nao tem noçao do quanto o Sr Junqueira enche o saco de quem
esta no executivo.....
Se nao tiver favorzinho....cargozinho.......ele detona na Camara.
Se tiver ele é defensor, mesmo que as açoes nao sejam das
melhores.
Digo isso de cadeira...pois vivi a realidade na pele.....
Grande parte do PMDB deve estar arrependido de te-lo como
vereador..."


Enquanto eu procurava uma figura para a postagem vejam só  que encontei! http://cacodarosa.blogspot.com/2011/01/depois-de-criar-cpi-pmdb-junta-se-ao.html

José Junqueira de Carvalho: minha maior decepção política de 2011.

11 de jun de 2011

Sim, o povo pode!

(publicado no Jornal Cidadela em 10/06/2011)

“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos termos desta constituição.” (Art. 1º, § único, CF/88)

"A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo." (Abraham Lincoln)

Faço questão de trazer estas duas citações para que sirva de norte para cada um de nós, pois muitas vezes nos olvidamos que somos nós a razão de ser do Estado, que tudo o que se refere à política deveria acontecer em razão da nossa existência enquanto povo, enquanto coletivo. Interesses individuais nunca deveriam sobrepujar os interesses das massas. Não é esta a razão de ser de um Estado Democrático, pelo menos eu aprendi assim no banco da escola. Contudo a realidade que nos cerca me faz lembrar que “na prática a teoria é outra”. Mas isso não precisa continuar assim!

Estamos vendo movimentações no mundo todo: Barcelona está um barril de pólvora, Paris com seu Acampamento do Sol, o resto do Brasil se mobilizando para um movimento nacional pela liberdade de expressão que abraçará todas as bandeiras. Dia 18 de junho será a Marcha Nacional pela Liberdade, veremos isto pela televisão... Joaçaba agora que parece começar a acordar de um longo sono. Ainda não tem estrutura para empunhar algo como uma manifestação em praça pública em favor das minorias (todas as minorias).

Nós joaçabenses estamos tateando nos nossos direitos mais triviais, como expressar o que se passa em nossas cabeças, por exemplo. Só o fato de alguém escrever algo ou se posicionar era algo impensável há pouquíssimo tempo atrás. Movimentos no sentido de sermos uma sociedade para o povo e pelo povo começam a surgir. Lógico que os que até hoje usufruíram do poder por certo vão estrebuchar, mas este é um caminho sem volta. Não cabe um golpe do tipo do ocorrido em 1964, por mais que alguns sonhem com isso. É pra frente que se anda.

O Pedido de Cassação protocolado junto à Câmara de Vereadores pode ser visto como mais um passo dado no sentido de entrarmos no Século XXI, deixando para trás o ranço da política de dois séculos atrás que ainda impera por aqui. Foi uma movimentação no âmbito da política, mas não posso deixar de lembrar do poder que o povo tem através de outras instituições, outros tipos de grupos organizados. Um exemplo é o Conselho de Assistência Social onde os membros têm voz e vez e mostram que o povo pode decidir e deliberar sobre sua realidade.

Então, se você não gosta de política partidária isto definitivamente não é impedimento para que você possa agir para melhorar o mundo à sua volta, pode optar por agir em outras frentes: Igrejas, Clubes de Serviços, ONGs, Conselhos Municipais, etc. O que não se pode admitir é um eleitor apático que vai “bovinamente” até a urna e passa os próximos quatro anos se lamentando por ter votado errado. Vá consertando onde você pode ou queira, faça você também a diferença que quer ver no mundo e mostre a todos que o povo tem poder e que déspota é espécie em extinção...

6 de jun de 2011

Algumas considerações sobre mim...

(publicado no Jornal Cidadela em 03/06/11)

Quem é Bete Vieira? Esta foi a pergunta feita pelo prefeito de Joaçaba numa entrevista que deu à uma rádio local, após ter sido inquirido sobre umas promessas de campanha não cumpridas. Num rompante de destempero não se limitou a responder o que lhe fora perguntado, partiu para a agressão demonstrando assim o que todos descobrimos: não tem preparo para ser prefeito. Um político astuto nunca partiria para um discurso como aquele... Constrangimento geral.

Apesar de eu acreditar na lição do Mestre que diz “Guardai-vos, não façais as boas obras diante dos homens, com o fim de serdes visto por eles, de outro modo não recebereis a recompensa de vosso Pai que está nos Céus”; sinto que se faz necessário falar sobre quem é Bete Vieira:

Meu nome completo é Elisabete Margot Vieira, nasci em Joinville/SC aos 28/02/1972. Sou casada com um “joaçabense nato” e mãe de duas filhas que estudam fora. Sou advogada de formação e empresária por opção. No âmbito do serviço voluntário sou Presidente da ONG Amigos dos Animais, membro do Conselho Municipal de Assistência Social, membro da Rede de Proteção Social, membro da Comissão de Acompanhamento PROUNI – UNOESC, associada da ASSAJHOL, 1a. Secretária do Lar do Idoso Frei Bruno e atuo em outras entidades das quais participo esporadicamente. Também sou blogueira e tuteira – nestes espaços procuro atuar como ativista social e ambiental interagindo com o resto do mundo através da Grande Rede.

Creio que agora estamos esclarecidos sobre a questão levantada de eu em nada contribuir para a cidade, não é mesmo? Meu dia tem as mesmas 24 horas do que a de todos os demais mortais... Faço o que posso e que acho que devo... Vamos agora ao restante do discorrido, afinal de contas não me foi dado o direito de réplica e as últimas palavras ouvidas ficaram como verdadeiras. O que não condiz com a realidade.

Levantei a questão do prefeito se dizer defensor dos direitos dos animais e ter trazido circo e rodeio para nossa Joaçaba. Respondeu-me que não há lei que os proíba e que em Herval d’Oeste também há um circo. Realmente, leis proibitivas que tratem diretamente do assunto não existem, mas há outras que podem ser bem usadas. Assim o fez o prefeito de Luzerna no ano passado e o prefeito de Herval d’Oeste este ano. Nestas cidades imperou o bom senso e animais foram poupados dos maus tratos. Ou seja, faltou vontade do prefeito de Joaçaba. Ou melhor, sobrou vontade! Ano passado chegou ir à capital para ajudar a desvencilhar umas licenças... Só lamento que não tenha aproveitado o ensejo e dado uma passada na Delegacia do Patrimônio da União para dar uma força também para o Lar do Idoso Frei Bruno que até hoje não saiu do papel...

Outra inverdade foi o fato do atual prefeito dizer que não pediu meu apoio. Pois bem: o que foi que eu e alguns amigos fizemos lá no Comitê do DEM no dia 30/07/2008, às 19:15h? Pelo o que tenho anotado na minha agenda foi uma reunião onde o então candidato Rafael Laske ouviu nossos anseios, se comprometeu em atendê-los e pediu nosso apoio. Lembro também de ter ido a três comícios nos quais ele fez questão de mostrar que eu o apoiava. Pediu voto e apoio e agora nega tudo isto? Pra quê? E pra quê diz que me convidou para conhecer sua casa se o fez no mesmo dia da ora negada reunião? Convite genérico do tipo “passa lá em casa uma hora dessas”, daqueles para ser educado. Neste ponto sou bem “curitibana”, só vou se o convite for expresso, fornecendo dia, hora e local (até hoje só sei a rua onde o prefeito mora, mas não tenho ideia de qual casa se trata).

Tudo acima exposto já seria mais do que suficiente para que a minha indignação alcançasse um patamar suficiente para esta minha manifestação de agora, porém o que mais me chocou (a mim e a algumas pessoas que também ouviram a dita entrevista) foi o tom xenofóbico usado para tratar da minha origem, para deixar claro que eu não sou joaçabense... Mas que culpa tenho eu se não fui parida aqui? E que culpa tenho eu se, igualmente à primeira dama, me apaixonei por alguém de Joaçaba? Que diabos tem esta cidade que faz os nascidos aqui pessoas de um naipe melhor dos que os não nascidos? O que dizer de todos os não joaçabenses que vêm para a cidade? E o que dizer dos incontáveis joaçabenses que na primeira oportunidade vão-se embora desejando nunca mais voltar? Enquanto isso as cidades do entorno abrem os braços para os “forasteiros”... E Joaçaba, com este discurso excludente, só vai perdendo empresas, cabeças pensantes, oportunidades...

No mais, peço desculpas aos amigos leitores se neste meu texto fui pedante, mas é que vejo pessoas que, ao se depararem com outras que se negam a serem coniventes com seus desmandos, tratam logo de lhes impor a pecha de “inimigo número um da comunidade”. Para mim esta carapuça não serve! Este tipo de atitude é uma estratégia (burra) de defesa que em nada contribui para a mudança da triste realidade à nossa volta. Inércia e conformismo definitivamente não é o caminho, portanto refletirei com muita calma sobre o conselho dado quanto a candidatar-me a algum cargo eletivo. Não havia pensado nisso. Foi um bom conselho. Obrigada.

4 de jun de 2011

Para os desmemoriados: o que deu no Relatório da CPI da Agricultura

"Foram constatadas diversas irregularidades como: realização de serviços sem a devida cobrança, serviços prestados fora do expediente normal com pagamento feito, pelos contratantes, diretamente aos funcionários. Utilização de bens públicos (automóvel e servidores) para fins particulares, empréstimo de máquinas da prefeitura sem autorização legal, utilização de servidores e máquinas em propriedade do vice-prefeito sem o devido pagamento, desvios de função de servidores, improbidade administrativa do vice-prefeito e do intendente da agricultura e omissão do secretário de infraestrutura e do prefeito em relação a todos os fatos relacionados."

Há mais coisa por lá! 

Ou agora a imprensa vai ter amnésia?

Pesquisando encontram em outros lugares também!

E para os "formatadores de opinião" da "imprensa isenta e bem paga": vão pesquisar quantas assinaturas foram acostadas no Pedido de Cassação do Presidente Collor e façam uma continha básica de "regra de três" para ver a proporcionalidade dos votos recebidos por ele

E não façam a conta burra sobre o número de votos recebidos pelo Prefeito Mamão, pois há muita gente arrependida de tê-lo escolhido - a começar por mim"
#ProntoFalei!

3 de jun de 2011

PROCOLADO O PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE JOAÇABA

Ontem, 02/06/2011, às 17:31h, foi protocolado junto à Câmara de Vereadores de Joaçaba, o Pedido de Cassação do Pefeito Rafael Laske e do Vice-prefeito Joventino de Marco.

Qualquer cidadão tem este poder, basta um único eleitor se manifestar para que seja dado início aos procedimentos por parte da Câmara de Vereadores. Este poder os cidadãos têm por conta do Decreto-lei 201/67 e o processo tramita no âmbito da Câmara de Vereadores:

Art. 5º O processo de cassação do mandato do Prefeito pela Câmara, por infrações definidas no artigo anterior, obedecerá ao seguinte rito, se outro não for estabelecido pela legislação do Estado respectivo:
I - A denúncia escrita da infração poderá ser feita por qualquer eleitor, com a exposição dos fatos e a indicação das provas. Se o denunciante for Vereador, ficará impedido de voltar sobre a denúncia e de integrar a Comissão processante, podendo, todavia, praticar todos os atos de acusação. Se o denunciante for o Presidente da Câmara, passará a Presidência ao substituto legal, para os atos do processo, e só votará se necessário para completar o quorum de julgamento. Será convocado o suplente do Vereador impedido de votar, o qual não poderá integrar a Comissão processante.
II - De posse da denúncia, o Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes, na mesma sessão será constituída a Comissão processante, com três Vereadores sorteados entre os desimpedidos, os quais elegerão, desde logo, o Presidente e o Relator.
III - Recebendo o processo, o Presidente da Comissão iniciará os trabalhos, dentro em cinco dias, notificando o denunciado, com a remessa de cópia da denúncia e documentos que a instruírem, para que, no prazo de dez dias, apresente defesa prévia, por escrito, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez. Se estiver ausente do Município, a notificação far-se-á por edital, publicado duas vezes, no órgão oficial, com intervalo de três dias, pelo menos, contado o prazo da primeira publicação. Decorrido o prazo de defesa, a Comissão processante emitirá parecer dentro em cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário. Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, o Presidente designará desde logo, o início da instrução, e determinará os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários, para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas.
IV - O denunciado deverá ser intimado de todos os atos do processo, pessoalmente, ou na pessoa de seu procurador, com a antecedência, pelo menos, de vinte e quatro horas, sendo lhe permitido assistir as diligências e audiências, bem como formular perguntas e reperguntas às testemunhas e requerer o que for de interesse da defesa.
V - Concluída a instrução, será aberta vista do processo ao denunciado, para razões escritas, no prazo de cinco dias, e após, a Comissão processante emitirá parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, e solicitará ao Presidente da Câmara, a convocação de sessão para julgamento. Na sessão de julgamento, o processo será lido, integralmente, e, a seguir, os Vereadores que o desejarem poderão manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo de quinze minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, terá o prazo máximo de duas horas, para produzir sua defesa oral.
VI - Concluída a defesa, proceder-se-á a tantas votações nominais, quantas forem as infrações articuladas na denúncia. Considerar-se-á afastado, definitivamente, do cargo, o denunciado que for declarado pelo voto de dois terços, pelo menos, dos membros da Câmara, em curso de qualquer das infrações especificadas na denúncia. Concluído o julgamento, o Presidente da Câmara proclamará imediatamente o resultado e fará lavrar ata que consigne a votação nominal sobre cada infração, e, se houver condenação, expedirá o competente decreto legislativo de cassação do mandato de Prefeito. Se o resultado da votação for absolutório, o Presidente determinará o arquivamento do processo. Em qualquer dos casos, o Presidente da Câmara comunicará à Justiça Eleitoral o resultado.
VII - O processo, a que se refere este artigo, deverá estar concluído dentro em noventa dias, contados da data em que se efetivar a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia ainda que sobre os mesmos fatos.

Todo o pedido se deu com base no que foi apresentado no dia 05/04/2011 onde foi lido, em sessão da Câmara de Vereadores de Joaçaba, o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de irregularidades na prestação de serviços a agricultores - CPI da Agricultura - que fora acatado por unanimidade pelos vereadores e aprovado através da Resolução n. 008/2011 emitida pela Mesa Diretora desta Casa Legislativa.


Agora é esperar para ver se os vereadores acatarão o Pedido de Cassação para então dar continuidade ao processo acima explicado. Mas tenho esperança de que será levado adiante justamente por se basear única e exclusivamente no Relatório que fora a provado por todos os vereadores. Negar o prosseguimento do processo seria uma contradição sem tamanho...

1 de jun de 2011

I FÓRUM DE DEBATES SOBRE JOAÇABA - 13/06/2011

Os organizadores do I Fórum de Debates Sobre Joaçaba estão finalizando os preparativos para o evento que irá discutir o tema “As Organizações Sociais e as Políticas Públicas Municipais”.

O fórum esta marcado para o dia 13 de junho e será realizado no auditório da Câmara de Vereadores a partir das 18 horas. Contará com a participação de lideranças políticas de projeção no cenário público de Santa Catarina, como o ex- vice-prefeito de Chapecó Pedro Uczai e o também ex-prefeito de Concórdia Neodi Saretta atuais deputados, um com mandato em Brasília e outro com mandato em Santa Catarina.

A ex-vereadora Silvana Marcon coordenadora da comissão organizadora do evento destaca que: “é importante o debate sobre a participação das entidades sociais na definição das políticas públicas municipais. Se hoje vivemos um momento de perplexidade misturada com decepção em nossa cidade é fundamental retomarmos o rumo. Porém, precisamos saber qual caminho seguirmos. Nada mais natural que a sociedade debata a questão e proponha as soluções”.

O ex-vereador e atual assessor parlamentar do deputado federal Décio Lima e um dos palestrantes, Chico Volpato diz que “todos sabemos a importância da gestão orçamentária responsável numa cidade que ainda precisa investir forte na infra-estrutura e do reforço orçamentário que precisamos junto a esfera estadual e federal. Para a retomada dos investimentos públicos no município entendo que três ações básicas são importantes a gestão responsável do orçamento local e a apresentação de bons projetos nas estâncias estadual e federal”.

Para Roger Conrado, presidente da Associação Vox Solidária, uma das entidades promotoras do evento: “O fórum traz uma excelente oportunidade para as entidades sociais e os cidadãos e cidadãs debaterem políticas públicas municipais, entre elas a política de investimentos. É urgente que façamos o debate desta questão. Conclamo a população a participar, pois o momento histórico nos chama para o debate e para a cidadania”.

FONTE: Site do Éder Luiz 

 

PROGRAMAÇÃO


18h – ABERTURA - Vereadora Sueli Ferronato – Presidente da Câmara de Vereadores de Joaçaba.

18h15min – O PORQUÊ DE UM FÓRUM SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS  - Nilso Ouriques – Movimento Cultural Popular - MCP.

18h30min – AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Deputado Estadual Neodi Saretta.

19h – AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - Deputado Federal Pedro Uczai

19h45min - ELABORAÇÃO E TRA­MITAÇÃO DOS PROJETOS MU­NICIPAIS NA ESFERA FEDERAL - Chico Volpato - Assessor na Câmara dos Deputados

20h30min – DEBATE - Coordenação Profª Silvana Marcon

21h45min – ENCERRAMENTO - Vereador Ademir Zanchetta

QUAL JOAÇABA QUEREMOS?

Se partirmos do pressuposto de que o município de Joaçaba vive uma crise política sem precedentes por algumas razões de caráter conjuntural e outras de caráter estrutural, che­gamos à conclusão de que estamos numa espé­cie de impasse que ofusca nossa visão para o futuro.

Diante deste quadro somos levados a refletir sobre a necessidade de compreender­mos as razões da crise, desenvolver formas de superação e retomada ao rumo certo para a cidade e o campo no seu conjunto, pensando, elaborando e executando políticas públicas democráticas para enfrentar o problema.

Que caminho seguir? Que políticas públicas priorizar? Quais fórmulas usar na execução das políticas públicas que serão adotadas?

Cada grupo social ou cada entidade so­cial, isoladamente, tem uma fórmula própria para solucionar o impasse. Porém fórmulas individualizadas quando postas em execução nem sempre são as soluções desejadas por to­dos os grupos que compõe a sociedade civil.

Este modelo de deixar para um grupo minoritário resulta em exclusões, descontenta­mentos e conflitos.

A saída é uma só: ENCONTRAR PONTOS CONVERGENTES EM OPINIÕES DIVERSAS Como fazer isto?

Debatendo.


Quem debate e quem par­ticipa do debate?

Todos os segmentos da so­ciedade civil devem participar da busca do consenso: entidades representativas de classe, associações das mais diversas represen­tações sociais, igrejas, partidos políticos, instituições governa­mentais, cidadãos.

Qual consenso será construído?

Evidente temente que o consenso será aquele que é pos­sível construído pelo debate que se pretende realizar. Estabelecer a priori qual consenso não seria de­bate e nem haveria necessidade de qualquer fórum.

Venha com sua entidade participar ou se preferir participe como cidadão ou cidadã, afinal o município somos todos nós e cabe a nós, coletivamente, dizer o que queremos para ele.
Dia 13/06/2011

Horário: 18h
Local: Auditório da Câmara de Vereadores de Joaçaba
Endereço:Praça Adolfo Konder - 378
Centro - Joaçaba - SC
Para maiores informações: voxsolidaria@yahoo.com.br

Realização:
- Movimento Cultural Popular - MCP
- Associação Vox Solidária