30 de jul de 2011

Prosopopeia para acalentar bovino:

(publicado no Jornal Cidadela em 29/07/11)

Sexta-feira passada nossa região recebeu a visita do governador e de um grupo de secretários que vieram com o discurso de que seriam efetivadas reuniões de trabalho com diversos setores da sociedade. Como membro do Conselho Municipal de Assistência Social me fiz presente na que fora dirigida pelo Secretário Adjunto desta pasta. Fui ansiosa por saber quais as ações do novo governo e demonstrar a necessidade da região em ter implantado de uma vez uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (o Lar do Idoso).

Éramos muitos, alguns em horário de trabalho, outros pelo voluntariado. Ouvimos todo um discurso que pra mim já soava como um jeito de matar o tempo. Foi dada a palavra para um simpático senhor que se apresentou como sendo da pasta da Habitação onde de tudo o que falou não se aproveitou nem os verbos de ligação. Fez um discurso tratando a Assistência Social como se estivéssemos ainda no “primeiro damismo” da era Vargas. Depois fez um contraponto do SINE e as políticas de Habitação dizendo que quem acessa o SINE é carecedor de casa própria e tem que ter sua vida melhorada (AFF! Aquela lenga lenga de “melhorar a vida das pessoas”). Ou desconhece o trabalho do SINE ou pensou que ali estava um bando desinformados.

Quando foi aberta a palavra para que nós ouvintes discorrêssemos sobre as necessidades da região de pronto mencionei o Lar do Idoso, que é serviço de alta Complexidade e de responsabilidade do governo do estado. Fui cortada de modo grosseiro dizendo que não era para fazer discurso e que ele queria saber se aqui havia problemas com drogas, álcool, violência e outras coisas assim. Era para a gente mostrar para o governador, de forma genérica, que aqui existem estes e outros tantos problemas. Daí eu fui “a grossa da vez” e respondi que isto o governador já sabe desde a campanha afinal falou nisso o tempo todo. Estava criado o “climão”.

Graças a Deus a reunião estava composta por pessoas de opinião e com senso crítico e logo o tal Secretário se viu obrigado a ouvir nossos “discursos”. Falta pessoal, pouca estrutura e principalmente (e eu acho que era isso que ele estava evitando): A FALTA DE REPASSES DO GOVERNO ESTADUAL NO COFINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Atualmente é o Governo Federal e os municípios que têm arcado com tudo. Esta foi a “chiadeira” de todos os municípios que ali estavam representados. Agora ele teria que se explicar...

Enrolou, enrolou e não conseguiu justificar o injustificável: no orçamento do estado Santa Catarina são reservados míseros 0,26% para a Assistência Social e lógico que vai quase absolutamente tudo para a máquina e a folha de pagamento dos que ficam lá na capital ou nas SDRs. Para o povo em si, que é o alvo das políticas de Assistência Social, nem o suficiente pra as migalhas! Engraçado é ver que o nosso prefeito não trás isto a público e o município vem “morrendo” com 3,6% do orçamento para a Assistência Social. Muito longe do ideal, mas muito a frente do governo do estado. Ah é! O governador é do mesmo partido, fica mal “queimar o filme” do companheiro serrano (nos sentidos estrito e figurado).

Hoje, quarta-feira da outra semana, ouço o Secretário (o oficial, não o adjunto) falando que a Secretaria de Estado de Assistência Social vai efetivar, via municípios (aqueles mesmos que não vêem os repasses e vêm trabalhando no sufoco) a busca ativa pelos usuários que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) que “é um direito garantido pela Constituição Federal, que assegura um salário mínimo mensal ao idoso, com idade de 65 anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que comprove não possuir meios de garantir o próprio sustento, nem tê-lo provido por sua família, que a renda mensal bruta familiar per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente.
Este BPC é um benefício da Política Nacional de Assistência Social, individual, não vitalício e intransferível, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas). É um direito de cidadania que garante a proteção social não contributiva da Seguridade Social. A gestão do BPC é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por intermédio da Secretaria Nacional de Assistência Social, que é responsável pela implementação, coordenação, regulação, financiamento, monitoramento e avaliação do Benefício.”

Ou seja, a ação do governo do estado de Santa Catarina no âmbito da Assistência Social está em botar as outras esferas - municipais e federal - para trabalhar e pagar a conta... No mais é tudo conversa pra boi dormir!

29 de jul de 2011

A ONG Amigos dos Animais pede ajuda:

A ONG Amigos dos Animais vem, desde 2006,  realizando seus trabalhos de atendimento aos animais das cidades de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna. Procura fazer o melhor que pode, contudo atualmente somos apenas quatro voluntários que trabalham direta e efetivamente nas atividades da ONG e praticamente não temos recebido nenhum tipo de doação, nem em dinheiro nem em itens que possam nos servir.

Atualmente estamos passando por grandes dificuldades tendo em vista a diminuição do número de voluntários e a falta de doações... E é justamente por isso que ESTAMOS PEDINDO AJUDA!

Ração para filhotes e adultos, ração em lata, medicamentos, casinhas, coleiras, correntes, potes plásticos, cobertores, materiais cirúrgicos ou de primeiros socorros, etc. E também dinheiro, afinal precisamos pagar as contas junto às clínicas veterinárias. Temos postos de coleta de doação: ZOOPET, AUQUEMIA e ILHA DOS BICHOS. Ali também há adesivos para venda no valor de R$ 2,00. Há uma conta para depósitos: CAIXA ou Lotéricas - Conta poupança 97170-1 – Ag. 0418 Vendemos camisetas a R$ 20,00, basta pedir por e-mail que levamos no local.

Aos que têm interesse em ajudar efetivamente nos trabalhos, estamos precisando de casas que aceitem hospedar os animais resgatados. As três únicas casas que se dispõem a abrigar animais estão sobrecarregadas e isto nos impede de fazer qualquer tipo de resgate, até mesmo os mais graves. Ou então pode vir nos ajudar a trabalhar, serviço é o que não falta!

Agradecemos a atenção.

Bete Vieira - Presidente
Associação dos Amigos dos Animais de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna
CNPJ n. 09.181.147/0001-08
Entidade de Utilidade Pública Municipal (Lei 3.701/07 de Joaçaba)

27 de jul de 2011

De 2009 para 2011...

(publicado no Jornal Cidadela em 22/07/11)

Esta semana estava sem saber qual assunto escolher para compartilhar vocês, queria tanto poder escrever algo de bom, algo que desse uma nova energia a todos nós. Assunto desagradável não me faltaria, afinal de contas a Administração Rafael Laske vem caprichando no quesito “decepção”, não é mesmo? Depois vêm com uma conversa mole sobre haver “pessoas do mal” na cidade, que torcem contra, que só criticam e não se dispõem a ajudar e blá blá blá...

Revendo meus escritos que estão todos arquivados no “Boteco da Bete”, encontrei um e-mail que enviei, lá em 2009, para o Prefeito. Reli todo o texto vejo que praticamente nada mudou de lá pra cá. Ou melhor, mudou sim: lá eu ainda acreditava nesta Administração! Contudo minha posição em querer ajudar no que for preciso ainda está de pé. Hoje peço licença para trazê-lo a este espaço e que vocês tirem as conclusões que quiserem:


“Caro Prefeito Rafael:

Tendo em vista que já se passaram 10% do seu mandato e até o momento nada de novo ou de melhor está acontecendo em nosso município, venho externar minha decepção com relação à atuação do Poder Executivo de Joaçaba.

Aos 36 anos nunca havia me entrincheirado em campanhas políticas, sequer tinha ido a um comício, mas ao vislumbrar em você a possibilidade de que algo melhor pudesse acontecer para nossa população, vesti a camisa, "adesivei" meu carro e minha moto, pedi votos a todos os conhecidos e desconhecidos...

Não sou uma alienada política, mas sempre procurei me manter afastada de tudo o que me fizesse mal. Aprendi uma lição no ano de 1986 quando vi o empresário Antônio Ermírio de Moraes definhar diante das câmeras durante uma campanha para o governo de São Paulo. Ele, um homem que certamente estava pleno de boas intenções, foi destruído por seus opositores. Aprendi com ele a me manter afastada da política(gem).

Apesar de minhas convicções me impedirem de votar no PFL/DEM, passei por cima dos meus princípios e votei neste partido. Nem tanto por isso, afinal as siglas partidárias há muito já perderam sua razão de ser, mas pelo fato de conhecer a história de nosso país. Nesta última eleição dei prioridade à pessoa e não ao político. Talvez aí esteja meu maior desalento. Tinha esperança de ver as promessas sendo cumpridas, pelo menos as menores.

Do Secretário de Saúde recebi a informação de que na segunda quinzena de abril iniciaríamos as discussões para tratar das políticas públicas para o controle das zoonoses e população de animais de rua. Prefeito, estamos em maio!

Deste mesmo Secretário recebo a orientação de procurar o Ministério Público para resolver assuntos pertinentes à Vigilância Sanitária. Isso sem mencionar que eu acreditava que encontraria neste órgão amparo para a solução de outros problemas que afligem nossa comunidade, quais sejam: envenenamentos, estabelecimentos irregulares, pessoas doentes por conta do contato com animais, etc.

Na causa animal tudo continua exatamente como nos tempos anteriores: uma meia dúzia de pessoas arcando financeiramente e trabalhando para suprir a lacuna da obrigação legal do município. Já fomos cobrados por agentes de saúde do bairro Menino Deus do porquê de não fazermos a vacina antirrábica nos animais. Será desconhecimento ou má-fé? De quem é a obrigação de evitar futuras epidemias? Minha? Dos poucos voluntários da ONG??

São muitos os assuntos que me entristecessem, outro é o caso do terreno que será revertido para a Prefeitura de Joaçaba, que antigamente estava cedido em comodato para o Lar da Criança: Ninguém me falou, eu vi e ouvi, pois fui uma das pessoas que se abalou até Florianópolis para conseguir reverter este imóvel para o Lar do Idoso. Ou melhor, só estamos conseguindo esta reversão por conta dos argumentos que utilizamos no sentido de Joaçaba precisar urgentemente de uma entidade desta modalidade.

Fiquei perplexa ao ouvir do Procurador do Município que "o terreno é muito Grande para o Lar do Idoso". Somos nós que estamos correndo atrás de tudo e de todos para que seja possível a instalação desta entidade em nosso município! Mais uma vez é o terceiro setor lutando para trabalhar, para atuar em conjunto com o Poder Público onde este não tem atuação, apesar de não faltarem dispositivos legais para isso.

Costumo ler os editais que são publicados diariamente em jornal local, sinto que está havendo uma enxurrada de terceirizações, que num primeiro momento é menos oneroso, mas que em breve mostrará sua face nefasta quando do esvaziamento da Previdência Municipal. Quem vai arcar com as aposentadorias futuras? Está havendo um estudo sério sobre os impactos destas terceirizações?

Há muita coisa errada, se por sua responsabilidade ou não, não sei, mas chega de acusar o mandato passado, até mesmo porque todos sabemos que muitos que estão hoje, estiveram ontem...

Tive oportunidade de ver a previsão de orçamento para 2010, novamente o Carnaval em detrimento da população carente... Lembra de uma reunião em que eu perguntei à você sobre este assunto? Ouvi como resposta que os valores seriam revistos, que as prioridades seriam outras... Mais uma vez sinto que estou sendo ludibriada.

Vou acompanhar muito de perto esta questão do orçamento, poderei ser apenas uma voz na multidão, mas não vou deixar de gritar que há crianças precisando de salas de aula, que há doentes sendo levados para cidades longe daqui, que não há saneamento básico adequado em grande parte da cidade, que há grupos tentando fomentar outro tipo de cultura, que a violência está tomando forma e força, etc etc etc...

São tantas as coisas que vêm me incomodando que não pude deixar de externar pelo menos algumas, afinal de contas sou uma pessoa transparente e acredito que as mágoas guardadas são futuras doenças a serem combatidas. Não posso perder o sono, não posso perder minha saúde por não me manifestar.

Espero sinceramente que nosso município não seja administrado à sombra do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado, ou de outros sem número de órgãos fiscalizadores. Eu quero uma cidade melhor!

Da minha parte pode sempre contar comigo, estarei sempre disposta a ver uma Joaçaba melhor, mais saudável, mais democrática, mais acessível. O que estiver a meu alcance não me furtarei em arregaçar as mangas. Estou fazendo uma especialização em Direito Municipal, assim poderei entender melhor os meandros que envolvem nossa Prefeitura e Câmara de Vereadores e ser efetivamente útil.

Este e-mail está sendo enviando com cópia aberta para todos os vereadores do município, afinal essas minhas palavras se estendem a todos, uns mais outros menos merecedores de lê-las, mas que fiquem cientes que sonho com uma Joaçaba que ainda é possível.

Um forte abraço,
Elisabete Margot Vieira
Advogada e ativista de plantão.

PS - peço desculpas se o pronome de tratamento não foi utilizado de forma correta, mas foi proposital, afinal de contas estamos todos na mesma luta, somos todos iguais, não é mesmo?!”

24 de jul de 2011

A paz como instrumento de mudança...



A Paz

Roupa Nova

Composição: Michael Jackson Versão: Nando
É preciso pensar um pouco nas pessoas que ainda vêm
Nas crianças
A gente tem que arrumar um jeito
De achar pra eles um lugar melhor.
Para os nossos filhos
E para os filhos de nossos filhos
Pense bem!
Deve haver um lugar dentro do seu coração
Onde a paz brilhe mais que uma lembrança
Sem a luz que ela traz ja nem se consegue mais
Encontrar o caminho da esperança
Sinta, chega o tempo de enxugar o pranto dos homens
Se fazendo irmão e estendendo a mão
Só o amor, muda o que já se fez
E a força da paz junta todos outra vez
Venha, já é hora de acender a chama da vida
E fazer a terra inteira feliz
Se você for capaz de soltar a sua voz
Pelo ar, como prece de criança
Deve então começar outros vão te acompanhar
E cantar com harmonia e esperança
Deixe, que esse canto lave o pranto do mundo
Pra trazer perdão e dividir o pão.
Só o amor, muda o que já se fez
E a força da paz junta todos outra vez
Venha, já é hora de acender a chama da vida
E fazer a terra inteira feliz
Quanta dor e sofrimento em volta a gente ainda tem,
Pra manter a fé e o sonho dos que ainda vêm.
A lição pro futuro vem da alma e do coração,
Pra buscar a paz, não olhar pra trás, com amor.
Se você começar outros vão te acompanhar
E cantar com harmonia e esperança.
Deixe, que esse canto lave o pranto do mundo
Pra trazer perdão e dividir o pão.
Só o amor, muda o que já se fez
E a força da paz junta todos outra vez
Venha, já é hora de acender a chama da vida
E fazer a terra inteira feliz
Só o amor, muda o que já se fez
E a força da paz junta todos outra vez
Venha, já é hora de acender a chama da vida
E fazer a terra inteira feliz
Só o amor, muda o que já se fez
E a força da paz junta todos outra vez
Venha, já é hora de acender a chama da vida
E fazer a terra inteira feliz
Venha, já é hora de acender a chama da vida
E fazer a terra inteira feliz
Inteira feliz ...

Quem eram os poucos que livraram os outros muitos?


  Do Gênesis 18:

20  Disse mais o SENHOR: Porquanto o clamor de Sodoma e Gomorra se tem multiplicado, e porquanto o seu pecado se tem agravado muito,
21  Descerei agora, e verei se com efeito têm praticado segundo o seu clamor, que é vindo até mim; e se näo, sabê-lo-ei.
22  Entäo viraram aqueles homens os rostos dali, e foram-se para Sodoma; mas Abraäo ficou ainda em pé diante da face do SENHOR.
23  E chegou-se Abraäo, dizendo: Destruirás também o justo com o ímpio?
24  Se porventura houver cinqüenta justos na cidade, destruirás também, e näo pouparás o lugar por causa dos cinqüenta justos que estäo dentro dela?
25  Longe de ti que faças tal coisa, que mates o justo com o ímpio; que o justo seja como o ímpio, longe de ti. Näo faria justiça o Juiz de toda a terra?
26  Entäo disse o SENHOR: Se eu em Sodoma achar cinqüenta justos dentro da cidade, pouparei a todo o lugar por amor deles.
27  E respondeu Abraäo dizendo: Eis que agora me atrevi a falar ao Senhor, ainda que sou pó e cinza.
28  Se porventura de cinqüenta justos faltarem cinco, destruirás por aqueles cinco toda a cidade? E disse: Näo a destruirei, se eu achar ali quarenta e cinco.
29  E continuou ainda a falar-lhe, e disse: Se porventura se acharem ali quarenta? E disse: Näo o farei por amor dos quarenta.
30  Disse mais: Ora, näo se ire o Senhor, se eu ainda falar: Se porventura se acharem ali trinta? E disse: Näo o farei se achar ali trinta.
31  E disse: Eis que agora me atrevi a falar ao Senhor: Se porventura se acharem ali vinte? E disse: Näo a destruirei por amor dos vinte.
32  Disse mais: Ora, näo se ire o Senhor, que ainda só mais esta vez falo: Se porventura se acharem ali dez? E disse: Näo a destruirei por amor dos dez.
33  E retirou-se o SENHOR, quando acabou de falar a Abraäo; e Abraäo tornou-se ao seu lugar.

Está explicado porque o Teatro de Joaçaba não foi fulminado por um raio no dia 22 de julho...



23 de jul de 2011

O chuchu nem sempre sem graça... (a mulher da gente)

Numa destas manhãs de longe vi um amigo muito risonho entre outros desconhecidos, estava relaxado apesar do evento maçante que nos esperava, ria por antecipação da piadinha que estava pra contar:

"Mulher da gente é igual chuchu na cerca, não tem gosto nenhum, mas se a gente não comer o vizinho come."

Na hora eu confirmei com um sinal de positivo, mais pela segunda parte da observação do que a questão da falta do sabor, afinal quando o cozinheiro é ruim pouco importa se vai preparar chuchu ou aspargos...

Um bom cozinheiro faz milagres com um simplório chuchu, basta usar qualquer coisa a mais do que a costumeira água e sal, ou seja, tudo depende de quem manipula o chuchu que irá comer. 

Há quem prefira e saiba preparar este:


Mas há quem, por preguiça ou incompetência, continua comendo este:


#FicaDica 

21 de jul de 2011

JOAÇABA REALIZA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal de Ação Social e o Conselho Municipal de Assistência Social de Joaçaba realizarão no próximo dia 03 de agosto de 2011, a VI Conferência Municipal de Assistência Social do município. O encontro tem como objetivo permitir a participação democrática de toda a comunidade na discussão e construção das políticas de Assistência Social que norteiam os trabalhos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, cujas propostas servirão de base para a realização das Conferências Estadual e Nacional, bem como avaliar e propor diretrizes para a melhoria do sistema de assistência local.

O que são as conferências de Assistência Social

As Conferências de Assistência Social são o forum máximo de deliberação das políticas de Assistência Social do país, utilizando para isso da ampla participação da comunidade na discussão e elaboração das propostas.

A cada dois anos, num espaço democrático de discussão, encontram-se governo, entidades e organizações de  Assistência Social, trabalhadores e usuários do SUAS, representantes de políticas intersetoriais, autoridades e comunidade em geral, com a finalidade de avaliar a política de assistência social e deliberar diretrizes para aperfeiçoar, implementar e consolidar o Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Como se efetiva a participação nas conferências

Anteriormente às conferências são realizados eventos de mobilização com públicos setorizados como usuários, trabalhadores e entidades/organizações de Assistência Social que têm como objetivo ampliar o debate sobre os subtemas da conferência, qualificar a participação em nível local e sensibilizar para a conferência municipal. Destes eventos saem propostas que serão apresentadas e discutidas no dia da Conferência.

Os participantes de uma conferência de Assistência Social são divididos em DELEGADOS e PARTICIPANTES.

Na categoria de Delegados são incluídos os participantes indicados para representar entidades e serviços que se enquadram em um dos quatro segmentos: Governo (órgãos gestores do sistema de Assistência Social e órgãos que fazem interface com ele); Entidades e organizações de Assistência social (entidades públicas e privadas que prestam serviços de Assistência Social); Trabalhadores (entidades que representam os trabalhadores da Política de Assistência Social e profissionais da área) e Usuários (representantes eleitos nos eventos de mobilização dos usuários). O número de delegados deverá ser paritário, sendo 50% representantes de governo e 50% representantes da sociedade civil. Durante os debates, os delegados possuem direito a voz e voto.

Na categoria de Participantes são incluídas todas as pessoas que desejam participar da conferência mas que não foram indicadas como delegados. Os participantes possuem direito a voz durante os debates, mas não possuem direito a voto.

Tema central e subtemas de discussão

O tema central da VI Conferência Municipal de Assistência Social será: “CONSOLIDAR O SUAS E VALORIZAR SEUS TRABALHADORES”, com os seguintes subtemas:
I          Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS;
II       Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais;
III    Fortalecimento da participação e do controle social;
IV    A centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

Onde acontecerá o evento e como será a programação

A VI Conferência Municipal de Assistência Social acontecerá no dia 03 de agosto de 2011, no Teatro Alfredo Sigwalt, com início às 07:30hs e término às 17:30hs, com a seguinte programação:

07:30 – Credenciamento, inscrições e coffee break
08:00 – Solenidade de abertura
09:00 – Leitura e aprovação do regimento da conferência
09:15 – Palestra Magna: “Consolidação do SUAS e a valorização dos seus trabalhadores”. – Palestrante: Dorival da Costa - CEDEPS
10:30 – Diagnóstico da Assistência Social do município de Joaçaba – Palestrante: Waldemar Ronssen Júnior – Secretário Municipal de Ação Social
11:10 – Debate
11:40 – Intervalo para almoço
13:00 – Apresentação dos resultados dos eventos de mobilização
13:15 – Orientação para os trabalhos dos grupos
13:30 – Grupos de trabalho
15:15 – Coffee Break
15:30 – Plenária Final
17:00 – Eleição dos delegados para a VIII Conferência Estadual de Assistência Social
17:30 – Encerramento

Como se inscrever para participar

Para o cadastramento dos delegados, a Comissão Organizadora enviou ofício para as entidades inscritas no CMAS, entidades representativas dos trabalhadores do SUAS e órgãos do governo solicitando a indicação dos seus respectivos delegados  para participar da conferência. Os delegados representantes dos usuários, eleitos nos eventos de mobilização, serão inscritos através do CRAS, do CREAS e do Centro de Referência da Melhor Idade. A inscrição dos delegados deverá ser feita até 01 de agosto de 2011.


Os demais interessados em participar podem podem fazer sua inscrição no dia da Conferência das 07:30hs. Somente serão aceitas inscrições de participantes até o início da leitura do regimento, que se dará às 09:00hs. Após esse horário não serão mais aceitas inscrições.

Dúvidas e esclarecimentos adicionais sobre as inscrições podem ser obtidos pelo e-mail do Conselho Municipal de Assistência Social (cmasjoacaba@hotmail.com) ou através do telefone 3521-1957 (CREAS) e 3522-4548 (CRAS).

17 de jul de 2011

Uma Gestão “Reativa”:

(publicado no Jornal Cidadela em 15/07/11)

Com a leitura das notícias divulgadas pelo pessoal responsável pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Joaçaba sobre as ações implantadas no município me veio à cabeça um tema que estudei há anos atrás em algum curso: proatividade X reatividade. De pronto identifiquei nossa administração como “reativa” o que explica muita coisa. Fui atrás de conceitos para trazer para os amigos e encontrei um que, apesar de curto e grosso é certeiro: “Reativo: como o próprio nome diz, aquele que reage a uma situação que já ocorreu (“atrasildo”). Proativo: aquele que percebe o que vai acontecer e age antes que aconteça (precavido).”

A Wikipedia nos apresenta um conceito mais elaborado: “A proatividade é uma característica definida pela atitude de alguém para prevenir e/ou tomar novas iniciativas. A disposição proativa é a tendência para iniciar e manter ações que irão alterar diretamente o ambiente ao redor. Ser proativo é o contrário de ser reativo. É o ato de trazer soluções e novas idéias por iniciativa própria. Ser proativo também pode significar estar na frente dos seus concorrentes O termo proatividade está ligado diretamente à responsabilidade, ou seja, habilidade de tomar decisões. A pessoa proativa não espera chover para que o telhado seja trocado, ele age antes que a chuva penetre, tomando iniciativas, estando à frente dos acontecimentos, predizendo fatos.”

Creio que agora os amigos leitores devam estar entendendo onde quero chegar: temos uma administração municipal reativa, do tipo que só se mexe quando a “água bate na bunda”. Lança na mídia notícias que são meras reações aos fatos que vêm acontecendo. Estão sempre correndo atrás do prejuízo. Dificilmente vemos alguma onde se tenha previsto a existência de uma situação-problema futura. Por vezes até fazem algum plano para os anos futuros, mas logo depois descobrimos que só está sendo feito por conta de uma obrigatoriedade do Governo Federal. Foi assim com o Plano Diretor que agora é uma dor de cabeça, por ter sido aprovado a toque de caixa. Hoje temos o Plano Municipal de Habitação...

Estou entre o grupo de pessoas que vêm sendo criticado por “ser do contra”, por não bater palmas para estas notícias ou por estar insatisfeita com a atuação pra lá de medíocre da administração municipal, mas eu prefiro estar com os que reclamam por querer mais. Joaçaba pode e merece mais. Se este conformismo se alastrar muito em breve estaremos aplaudindo a troca de lâmpada em um poste (instalação de ponto de ônibus já teve seu dia de glória). A administração municipal não é uma criança com limitações intelectuais que precisa de aplauso a cada atitude prosaica do dia-a-dia. Espera-se eficiência e perspicácia, no mínimo. A tal proatividade ali de cima.

Hoje em dia com as redes sociais muitas outras Prefeituras têm levado notícias para a “grande rede” e aí a sensação de que algo não vai bem fica ainda maior. Leio sobre viadutos, duplicações, pontes, novos loteamentos, distritos industriais... E a nossa noticiando coisas assim: Em breve estará veiculando a campanha "Calçada Cidadã" q tem como obj solucionar a lamentável situação das nossas calçadas. Aguardem.”(sic) Pelamordedeus! Está há dois anos noticiando o lançamentos de projetos! Quando vão começar a trabalhar de verdade? Estamos aguardando isso e muitas outras promessas feitas lá nos idos de 2008... Estamos esperando o tal “choque de gestão! Acorda Administração Rafael Laske!

14 de jul de 2011

Cassação do prefeito e vice de Joaçaba: Judiciário é favorável à Câmara

O juiz Alexandre Dittrich Buhr, da 1ª vara Cível da Comarca de Joaçaba concedeu, nesta quinta-feira (14), liminar favorável a Câmara de Vereadores de Joaçaba no processo instaurado para a abertura do processo de cassação do prefeito de Joaçaba, Rafael Laske (DEM) e seu vice-prefeito Joventino De Marco (PP).

Com a improcedência do pedido feito por quatro vereadores a Câmara prosseguirá com os trabalhos de cassação que, até então estavam suspensos devido a um mandado de segurança impetrado pelos vereadores Mario Wolfart, Elói Hoffelder, José Junqueira de Carvalho e Luiz Vastres. Antes do parecer final do Juiz Alexandre Dittrich Buhr, o promotor Jorge Hoffmann também havia dado parecer favorável a Câmara.       

Na sessão de 07 de junho, com cinco votos favoráveis e quatro contrários, a Câmara aprovou o recebimento do pedido de cassação do prefeito Rafael Laske e do vice-prefeito Joventino De Marco, acatando uma denúncia feita por sete moradores de Joaçaba que, oficializaram o pedido de cassação baseados em dados de uma Comissão Parlamentar de Inquérito realizada pela própria Câmara e que comprovou a existência de irregularidades na prestação de serviços no setor de agricultura e infraestrutura. Na mesma sessão, foi sorteada uma Comissão Processante que ficou assim composta: Luiz Vastres como presidente, Fabiano Piovezan como relator e José Junqueira de Carvalho como membro.   

Para a presidente da Câmara, Sueli Ferronato, o parecer favorável a Câmara era esperado. “Nada foi feito sem estudo e embasamento, como nos acusaram. Sempre tive confiança no trabalho e na competência da assessora jurídica Rubia Schatz. Agora, espero que o prefeito que foi aos órgãos de imprensa dizer que havíamos rasgado a Constituição e nos chamar de incompetente tenha coragem de reconhecer seu equívoco e sua total falta de postura, haja vista que é o representante maior do nosso município e deve demonstrar respeito”, afirmou Sueli. “Nosso trabalho foi julgado precocemente e de forma leiga. Não recebemos o pedido de cassação sem analisar toda a legislação pertinente ao caso, desde a Carta Magna até o Regimento Interno”, diz a assessora jurídica Rubia Schatz.  

O que estava em discussão: Para votar o recebimento do pedido de cassação a Câmara seguiu o que rege o Decreto Lei nº 201/67. O mesmo diz que é necessária a maioria simples dos votos para aprovação do recebimento, ou seja, cinco votos favoráveis entre os nove vereadores. No entanto, os quatro vereadores ajuizaram um mandado de segurança alegando que deveria ter sido seguida a Constituição Federal. Segundo a assessoria jurídica Rubia, na Constituição Federal, na Constituição de SC, na Lei Orgânica do município de Joaçaba e no Regimento Interno da Câmara não constam artigos que regem a aceitação do pedido de cassação pelo Legislativo. “Por isso nos regemos pelo Decreto Lei 201/67 que foi recebido pela Constituição de 1988”. O processo de cassação dentro da Câmara havia ficado suspenso até o presente momento.

  
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara / Adriana Panizzi

A de cabelos longos é a competentíssima Procuradora da Câmara de Vereadores, a de cabelos curtos é a Vereadora mais porreta que eu já conheci!

A mulherada mostrando a que veio! 


9 de jul de 2011

O Direito e a Incompetência:

(publicado no Jornal Cidadela em 08/07/11)

A faculdade de Direito é feita em cinco anos. Cada ano com novas leis, doutrinas, teorias. Um dia um professor ensina a hierarquia das leis, que a lei federal está acima da estadual e que esta última se sobrepõe à municipal. Em outra disciplina aprende-se sobre a autonomia dos entes federativos, que cada um tem poder de legislar por si. Para neófitos parece tudo muito confuso, mas com o passar dos anos, dos livros, das doutrinas, das jurisprudências consegue-se chegar ao final do curso acreditando que se sabe o mínimo possível para encarar o mundo jurídico lá fora.

Formados cada um vai para o seu lado. Uns decidem pela advocacia outros optam por seguir carreiras. Não importa, todo bacharel, Advogado, Juiz ou Promotor sabe que o Direito não é ciência exata. Dois mais dois nem sempre é igual a quatro. Cautela e estudo são duas coisas que devem abundar em tudo o que se refere às leis. Qualquer precipitação pode gerar uma nova ação, um recurso, uma polêmica... Estamos todos os dias às voltas com exemplos disso. Estes casos deveriam servir de exemplo para todos, especialmente aos que ocupam cargos públicos que são mais visados e por conta disto formam opinião e disseminam idéias.

Um exemplo trago para pontuar como pode ser desagradável a precipitação. Logo após a votação, por parte da Câmara de Vereadores, pela aceitação do pedido de cassação do prefeito, surgiu uma nota oficial com as seguintes acusações:

“vi pessoalmente diante de meus olhos, a Constituição Federal, a Constituição do Estado, Lei Orgânica do Município e regimento interno da Câmara, serem deixados de lado“
“Alertada por vereadores, de que para o recebimento do pedido de cassação seria necessária à aprovação de dois terços dos membros da Câmara de Vereadores, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 86, a Constituição Estadual em seu artigo 40 inciso 16, a Lei Orgânica do Município de Joaçaba em seu artigo 18 inciso 14 e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores em seu Artigo 156 inciso II. A Presidente da Câmara de Vereadores se manifestou pela aplicabilidade do Decreto Lei 201 de 1967, sob a alegação de que a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara não preveem o quórum para o recebimento do pedido.”
“Conforme orientações jurídicas que obtive, o Decreto Lei 201 de 1967, só seria aplicável quando omissa a Lei Orgânica do Município, situação que não se configura no presente caso. Desta forma fica claro a real intenção de alguns membros da Câmara de Vereadores, que manipularam o procedimento que deveria ser realmente aplicado.”
“A Presidente da Câmara de Vereadores, contudo, rasgou a lei maior, que é a Constituição Federal e ainda serve de base para a Lei Estadual e principalmente a Lei Orgânica, que ao contrario do que ela afirma prevê sim, o procedimento a ser adotado, nos que diz respeito ao quórum, que é de dois terços dos membros.”

Também não faltaram manifestações raivosas nas emissoras de rádio locais. O prefeito chegou duvidar da inteligência da presidente da Câmara de Vereadores, colocou em xeque a capacidade da procuradora daquela casa chamando-a de “incompetente”. Para ele todos os que se embasaram no Decreto-lei 201/67 não eram dignos de serem levados em consideração. Não tinham discernimento ou capacidade par avaliar a fato em discussão. Quem deu o parecer foi a procuradora, uma moça que recém passou pela prova de fogo do Exame de Ordem, que vem reprovando quase 90% dos candidatos a Advogado. Burra ela já provou que não é. Advogados antigos nem sabem o que é uma prova destas, são do tempo que bastava assinar a folha de presença que o bedel passava. Formado já era “doutor”.

Pelas notícias dos últimos dias mais um ingressou no time dos “incompetentes”! O Promotor de Justiça apresentou seu posicionamento diante da situação apresentada em sede de Mandado de Segurança: ele confirmou em seu parecer que o rito deve ser pelo Decreto-lei 201/67, aquele mesmo que o prefeito dizia que se usado estaria sendo rasgada a Constituição. Pelo visto mesmo depois de uma faculdade de cinco anos, de um concurso dificílimo para adentrar na carreira do Ministério Público, o Promotor não aprendeu nada... Talvez lendo a Nota Oficial aprenda um pouco mais sobre a hierarquia das leis, a autonomia dos entes federativos e outros tantos princípios que norteiam o Direito pátrio...

Em tempo: este mesmo Promotor me enviou um ofício informando que “a cassação por infração político administrativa é de competência da Câmara de Vereadores,a teor do disposto no art. 4º. do Decreto-lei n. 201/67.” Eu já sabia, só o prefeito não.

7 de jul de 2011

Para quem gosta de animais - cães de protetora hospitalizada procuram adotantes

A policial civil que foi vítima de uma tentativa de homicídio na cidade de Papanduva no mês de junho, se recupera do ferimento que sofreu. O autor do tiro, que atingiu a cabeça dela, foi o marido, um policial militar, que após atirar contra a mulher cometeu suicídio. Nesta terça-feira a redação do edeluiz.com recebeu um e-mail enviado pela policial Silvia Biazoto, que relata uma situação envolvendo os cães que a colega mantinha em casa, a maioria recolhidos na rua e que agora está precisando de novos lares, devido ao problema de saúde da dona.

No e-mail, Silvia faz um relato da situação e um apelo para quem puder ajudar.A nossa colega Patrícia sofreu grave acidente em Papanduva, seu município de trabalho. Ocorre que a residência de Patrícia, no município de Erval Velho, é abrigo de vinte e três cães, todos retirados das ruas dos municípios vizinhos, animais que precisam de um novo lar, pois em virtude das sequelas, com perda de movimento, Patrícia não terá mais condições de atendê-los. Já conseguimos algumas doações, anexei ao presente fotos de dezesseis cães todos castrados, desverminados, vacinados, de porte pequeno a médio, que não estão acostumados a corrente uma vez que ficam em canis. Se alguém, de qualquer município de Santa Catarina, quiser nos ajudar o transporte será feito gratuitamente. 



O e-mail para contatos é : amigosdosanimais@brturbo.com.br
Ou deixe um comentário com fone de contato (não será publicado)
_____

Foi a ONG que mandou o material, o Éder Luiz fez o favor de publicar no site dele. 
Obrigada! :)