21 de jul de 2011

JOAÇABA REALIZA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal de Ação Social e o Conselho Municipal de Assistência Social de Joaçaba realizarão no próximo dia 03 de agosto de 2011, a VI Conferência Municipal de Assistência Social do município. O encontro tem como objetivo permitir a participação democrática de toda a comunidade na discussão e construção das políticas de Assistência Social que norteiam os trabalhos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, cujas propostas servirão de base para a realização das Conferências Estadual e Nacional, bem como avaliar e propor diretrizes para a melhoria do sistema de assistência local.

O que são as conferências de Assistência Social

As Conferências de Assistência Social são o forum máximo de deliberação das políticas de Assistência Social do país, utilizando para isso da ampla participação da comunidade na discussão e elaboração das propostas.

A cada dois anos, num espaço democrático de discussão, encontram-se governo, entidades e organizações de  Assistência Social, trabalhadores e usuários do SUAS, representantes de políticas intersetoriais, autoridades e comunidade em geral, com a finalidade de avaliar a política de assistência social e deliberar diretrizes para aperfeiçoar, implementar e consolidar o Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Como se efetiva a participação nas conferências

Anteriormente às conferências são realizados eventos de mobilização com públicos setorizados como usuários, trabalhadores e entidades/organizações de Assistência Social que têm como objetivo ampliar o debate sobre os subtemas da conferência, qualificar a participação em nível local e sensibilizar para a conferência municipal. Destes eventos saem propostas que serão apresentadas e discutidas no dia da Conferência.

Os participantes de uma conferência de Assistência Social são divididos em DELEGADOS e PARTICIPANTES.

Na categoria de Delegados são incluídos os participantes indicados para representar entidades e serviços que se enquadram em um dos quatro segmentos: Governo (órgãos gestores do sistema de Assistência Social e órgãos que fazem interface com ele); Entidades e organizações de Assistência social (entidades públicas e privadas que prestam serviços de Assistência Social); Trabalhadores (entidades que representam os trabalhadores da Política de Assistência Social e profissionais da área) e Usuários (representantes eleitos nos eventos de mobilização dos usuários). O número de delegados deverá ser paritário, sendo 50% representantes de governo e 50% representantes da sociedade civil. Durante os debates, os delegados possuem direito a voz e voto.

Na categoria de Participantes são incluídas todas as pessoas que desejam participar da conferência mas que não foram indicadas como delegados. Os participantes possuem direito a voz durante os debates, mas não possuem direito a voto.

Tema central e subtemas de discussão

O tema central da VI Conferência Municipal de Assistência Social será: “CONSOLIDAR O SUAS E VALORIZAR SEUS TRABALHADORES”, com os seguintes subtemas:
I          Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS;
II       Reordenamento e qualificação dos serviços socioassistenciais;
III    Fortalecimento da participação e do controle social;
IV    A centralidade SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

Onde acontecerá o evento e como será a programação

A VI Conferência Municipal de Assistência Social acontecerá no dia 03 de agosto de 2011, no Teatro Alfredo Sigwalt, com início às 07:30hs e término às 17:30hs, com a seguinte programação:

07:30 – Credenciamento, inscrições e coffee break
08:00 – Solenidade de abertura
09:00 – Leitura e aprovação do regimento da conferência
09:15 – Palestra Magna: “Consolidação do SUAS e a valorização dos seus trabalhadores”. – Palestrante: Dorival da Costa - CEDEPS
10:30 – Diagnóstico da Assistência Social do município de Joaçaba – Palestrante: Waldemar Ronssen Júnior – Secretário Municipal de Ação Social
11:10 – Debate
11:40 – Intervalo para almoço
13:00 – Apresentação dos resultados dos eventos de mobilização
13:15 – Orientação para os trabalhos dos grupos
13:30 – Grupos de trabalho
15:15 – Coffee Break
15:30 – Plenária Final
17:00 – Eleição dos delegados para a VIII Conferência Estadual de Assistência Social
17:30 – Encerramento

Como se inscrever para participar

Para o cadastramento dos delegados, a Comissão Organizadora enviou ofício para as entidades inscritas no CMAS, entidades representativas dos trabalhadores do SUAS e órgãos do governo solicitando a indicação dos seus respectivos delegados  para participar da conferência. Os delegados representantes dos usuários, eleitos nos eventos de mobilização, serão inscritos através do CRAS, do CREAS e do Centro de Referência da Melhor Idade. A inscrição dos delegados deverá ser feita até 01 de agosto de 2011.


Os demais interessados em participar podem podem fazer sua inscrição no dia da Conferência das 07:30hs. Somente serão aceitas inscrições de participantes até o início da leitura do regimento, que se dará às 09:00hs. Após esse horário não serão mais aceitas inscrições.

Dúvidas e esclarecimentos adicionais sobre as inscrições podem ser obtidos pelo e-mail do Conselho Municipal de Assistência Social (cmasjoacaba@hotmail.com) ou através do telefone 3521-1957 (CREAS) e 3522-4548 (CRAS).

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