27 de ago de 2011

Qual “meia dúzia” interessa?

(publicado no Jornal Cidadela em 26/08/11)

Na mesma semana em que o Partido dos Trabalhadores lança o segundo número do seu informativo “Página 13” a cidade se despede de mais um Promotor de Justiça, até aí nenhum dos fatos encontra relação entre si, mas quem ouviu a entrevista dada pelo Dr. Rafael na terça-feira percebe claramente que ele verbalizou muita coisa que foi impresso no documento que começou a ser distribuído naquela mesma noite.

A fala que teve duração de cerca de uma hora serviu como um feedback das atividades executadas no tempo em que prestou serviço na nossa cidade. Marcante mesmo foi o depoimento de que a escolha por vir morar em Joaçaba se deu pela fama que ela tinha, mas tudo aquilo que ouvira falar não foi verificado depois que chegou aqui. Vivemos de uma fama que ainda persiste; até quando não se sabe...

Fazendo uma análise do porquê de Joaçaba não correspondeu à sua expectativa passou a discorrer sobre interesses que fazem a cidade minguar dia após dia. Mencionou que se trata de “meia dúzia de pessoas” que trabalha neste sentido e que tem interesse em manter a cidade assim. Lembrei do ex-secretário de Infraestrutura, Luiz Robério, ele chamava este grupo de “forças ocultas”. Este foi outro que picou a mula da cidade, cansou de malhar em ferro frio.

O Informativo do PT também fez referência ao fato da cidade estar minguando. Usou um viés mais político, mas pela repercussão (ou a falta dela) na imprensa local deu para ver que desta vez quem escreveu acertou na mosca! Joaçaba definitivamente não é sombra do que vejo nas fotos antigas onde presidentes aterrissavam por aqui... Vivemos de uma fama, tipo aquelas famílias falidas que vivem dando o calote no comércio, mas mantêm a pose por ter este ou aquele sobrenome.

Na verdade o que vejo em Joaçaba é que esta “meia dúzia” se acostumou a drenar os cofres públicos e para isto dá um jeito de se manter no poder seja diretamente ou por interpostas pessoas que se submetem a este jogo sujo. Sempre se deu um jeito, seja por licitações direcionadas seja pela contratação em algum cargo onde se possa tirar vantagem.

Atualmente estamos em meio a uma avalanche de denúncias, culpa só no atual prefeito? Não! Engana-se quem pensa que eu acredito nisso. O que está aí é só o continuismo das ações que vêm de décadas! A diferença que agora “uma meia dúzia” (como também mencionou o Dr. Rafael) resolveu se insurgir e encontrou no Ministério Público um parceiro, dever de cidadão aliado ao dever institucional, pra quê coisa melhor?

O Promotor também deixou um recado: que a população deve se informar sobre o que se passa em Joaçaba. Ele tem razão! Estes discursos de que quem critica ou denuncia é “pessoa do mal” é usado para ludibriar os incautos. E muitos são levados nessa conversa mole! Outros não, se insurgem, denunciam ou se mudam de cidade. E engrossam as fileiras dos que querem mudanças.

Lamento por Joaçaba pelo os que se mudam. A cidade vem perdendo bons talentos. Quanto a mim (e o restante da “meia dúzia do mal”) continuarei por aqui botando a boca no trombone nas Redes Sociais e protocolando tudo o que me cair no colo junto ao MP. A bola da vez será as contas do Carnafolia 2011. Não desistimos nem nos constrangemos.

Contudo, analisando tudo isso, constata-se que Joaçaba está passando por uma crise, mas daquela boa, que significa “momento perigoso ou difícil de uma evolução ou de um processo; período de desordem acompanhado de busca penosa de uma solução”. Uma “meia dúzia’, junto com os demais cidadãos que não se envolveram no processo, vai festejar, a outra nem tanto...

26 de ago de 2011

Movimento FORA MAMÃO ganha as Redes Sociais

Há alguns dias me deparei com alguns jovens na Câmara de Vereadores de Joaçaba, portavam cartazes e estavam atentos à votação do arquivamento ou não do processo de cassação do prefeito de Joaçaba Rafael Laske (DEMo, NeoUDN sei lá) . Estavam ali para evitar que a pizza fosse ao forno antecipadamente.

Fazem parte da União da Juventude Socialista e como todo jovem eles estão antenados e já perceberam que a imprensa "isenta e bem paga" nunca mostrará os fatos como eles são, a sua grande maioria está de "rabo preso" por contratos ou por dever favores.  Resolveram ir pra as Redes Sociais.

Já nos primeiros dias dois perfis do Facebook foram derrubados, mas ele não desistem e estão aí firmes e fortes para mostrar que nem todo moço sorridente é demagogo e corrupto...




Grupo do Facebook (parado por conta do perfil que administrava ter sido derrubado)


Eles também têm um manifesto que fora entregue aos vereadores: 

MANIFESTO DA TRANSPARÊNCIA

Senhores Vereadores;

Através deste as entidades e a população do município de Joaçaba, solicitam que os nobres edis desta casa do povo, leve em consideração a representatividade junto à população de Joaçaba, efetuando com rigor e seriedade a investigação sobre todas as acusações formalizadas contra o Prefeito Municipal Sr. Rafael Laske o popular “mamão e seu Vice-Prefeito Joventino DeMarco!

É inaceitável que por qualquer forma de atrelamento político, mazelas, e apadrinhamentos partidários a impunidade passe a vigorar vergonhosamente em nosso município, tendo em vista às inúmeras demandas de políticas públicas necessárias a população que deixam de ser cumpridas para que o uso da máquina pública seja para favorecer tão somente aos interesses políticos ilícitos do prefeito municipal.

Consideramos de relevância e necessidade que o processo não venha ser arquivado, antes que às referidas denuncias sejam minuciosamente apuradas, tendo em vista que cada um dos vereadores nesta casa como representantes eleito pelo povo, devem satisfação e obrigação de apresentar a população coerência e competência de verdadeiros agentes de fiscalização.

De outro sim, a população espera que a justiça seja a causa maior neste processo, sem que fragilizadas desculpas de perseguição política venham ser um profano pedido de misericórdia, de quem não quer assumir atos de improbidade administrativa no governo municipal. Esperamos que desta casa do povo possa emergir a credibilidade depositada por cada cidadão contribuinte e eleitor de Joaçaba, do contrário mobilizados nas ruas faremos ecoar o grito de justiça do povo! 

UJS- União da Juventude Socialista

22 de ago de 2011

Vai uma pizza aí?


(publicado no Jornal Cidadela em 19.08.11)

Uma coisa eu não consigo entender: como uma pessoa pode criar uma situação para que se iniciem duas CPIs, ao final ajudar a redigir e aprovar os relatórios e poucos meses depois desdizer tudo como se não fosse nada? É bem do processo de cassação do Prefeito e do Vice que estou falando. Quem estava, viu ou ouviu a sessão da CMJ no dia 11.11.10 lembra bem disto:

(...) aquilo que foi apresentado nesta Casa foi notoriamente um modelo de gestão que está sendo focado em nosso município e que infelizmente esta Casa terá que tomar algumas posições drásticas sob pena do Legislativo perder a credibilidade e este é um ponto fundamental no processo e através do Requerimento nº 027/2010 estão justamente pedindo para que o Prefeito já tome as medidas cabíveis, suspendendo imediatamente esta prática sendo executada em nosso município. Continuou falando que a explanação do intendente foi na inocência e que o mesmo se preparou no mínimo uma semana para vir expor nesta Casa, mostrando a falta de conhecimento de gestão do poder público, e nem precisam ir atrás das provas, todas foram apresentadas ontem na explanação do Intendente da Agricultura e que deverá acontecer nesta Casa uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI. Falou também que precisam levantar a questão do uso de combustível em nosso município, para ver se está sendo corretamente efetuado (...). (ata da sessão 2788 CMJ)

Até março havia vereador que debatia em redes sociais dizendo que não cederia a pressões e que as investigações iriam até o final “doa a quem doer”. Parecia que nossa cidade respirava novos ares. Algo muito diferente da política clientelista e demagoga que estávamos tão acostumados. Eu mesma tinha muita fé nas palavras proferidas nas rádios locais. Haveria uma investigação e as coisas viriam para os eixos... Qual nada! Estamos em agosto e presenciando a preparação de uma pizza “tamanho cidade”...

Usando o direito que qualquer cidadão possui, eu e mais alguns cidadãos pedimos a abertura de um processo de cassação do Prefeito e do Vice. Detalhe: o que pedimos foi a abertura de um pro-ces-so, onde o direito de defesa é amplo e deve ser respeitado. Estava criada a polêmica. De um lado as vítimas e de outro nós ou algozes. Exercer o direito de cidadania virou crime de “lesa cidade”. Ficamos os sete atordoados, afinal se quem não deve não teme bastava se defender e provar a inocência. Era até uma oportunidade de calar os críticos de plantão.

Vieram ações, debates, discussões, insultos contra nós cidadãos. Chegaram ao ponto de nos agredir na nossa intimidade, foram baixos e vis. Tudo bem, quem era oposição virou situação, tudo precisava ser revertido. E cada um dá o que tem de si, não se pode esperar maçãs de um espinheiro... O jeito era nos mantermos firmes e torcer para que, pelo menos, o dito processo tivesse andamento.

Esta semana novamente tentaram encurtar o caminho engavetando o processo. Meu deus! Ficou evidente que as tais CPIs nasceram somente para ser uma moeda de barganha! E os cidadãos de bem acreditando em algo novo para Joaçaba... Ledo engano... Frustração... Decepção... Perplexidade... Ainda bem que três se mantiveram coerentes com os discursos lá de novembro e o processo continua.

Pois é... Parece que pizza é o prato da moda, mas não podemos esquecer que há outro relatório que ainda precisa ser analisado: o da CPI dos Combustíveis. Será outra pizza? Pelo visto tem gente que pegou tanto apreço no cardápio que agora até entrega em casa... Bom apetite!

16 de ago de 2011

Entre 9 e 11 eu só peço coerência!


(publicado no Jornal Cidadela em 12.08.11)

O Assunto da vez é o aumento do número de vereadores em alguns municípios, tudo isso por conta da Emenda Constitucional 58/2009 que delimitou o parâmetro “número de habitantes” para a definição das cadeiras nos Legislativos Municipais. Joaçaba e Herval d’Oeste poderiam rever suas atuais nove e talvez ter dez ou onze. Ambas têm até trinta mil habitantes.

Herval d’Oeste se aligeirou em aumentar, fez isto lá em 2010. Lembro de ter ouvido a notícia num programa da rádio local. Na época pensei “espertos estes vereadores, trataram de mudar as cadeiras antes que o debate tome força”. Como bons brasileiros, outras Câmaras deixaram para a última hora e por óbvio não passou despercebido da opinião pública.

Na época nem me dei ao trabalho de pesquisar do que se tratava o assunto. Sou brasileira, também deixei para formar minha opinião “aos quarenta e cinco minutos do segundo tempo”, depois de já haver campanhas espocando na minha caixa de emails. Corri atrás do prejuízo e tratei de buscar fontes fidedignas para tomar uma posição. Passo longe de engolir discursos prontos que via de regra são encomendados por forças que têm interesses neste ou naquele desfecho.

No site “contaspúblicas.org” (o qual sempre me utilizo como fonte de pesquisa) encontrei informações importantes e sucintas que creio ser importante trazer para cá:

1 - Constitui-se em falácia os argumentos de que o aumento no número de vereadores causará aumento de despesa pública. Ora, os repasses de recursos às Casas legislativas não estão atrelados ao número de edis e sim à população do município conforme demonstrado no item 2.2 acima;
2 - Não se nos afigura razoável entender Imoral o aumento das vagas de Vereadores, pois este fato já está consentido (previsto) em nossa Constituição Federal e a Carta Magna não prevê imoralidades;
3 - O aumento no número de edis não é obrigatório e sim uma prerrogativa do Poder Legislativo Municipal, porém dentro dos parâmetros constitucionais;
4 - O prazo de setembro de 2011 para as mudanças do número de cadeiras nas Câmaras é improrrogável e, se perdido, somente poderá ser de novo restabelecido para a legislatura de 2017 a 2020;
5 - Se os subsídios dos Vereadores já estiverem em seu conjunto alcançando o limite orçamentário, o limite dos 5% da receita municipal ou aquele dos 70% com folha de pagamento (limites previstos na Constituição Federal) ajustes terão que ser feitos, pois do contrário, problemas de natureza legal poderão atingir a gestão da Casa Legislativa Municipal ou submeter os Vereadores a subsídios em valores indesejados.

Independentemente disto ou de tudo o mais que li não consegui formar uma opinião; ambas as correntes – de manter ou de recompor vagas perdidas – encontram excelentes defensores. Ora me convenço de que é ideal que haja mais representantes do povo e fiscais das atividades dos Executivos Municipais, logo depois acredito que, por conta da burrice do eleitor de sempre votar em quem não vale a pena, é melhor o menos possível; diminui as chances de erros. Opto por me abster.

Minha abstenção foi muito bem pensada e me dou ao direito de apoiar campanhas de ambos os lados. Todos têm direito de lutar pelo o que acreditam, e como os argumentos são fortíssimos a briga fica mais interessante ainda. Só não consigo entender aqueles que para uma cidade tem uma posição e para a vizinha preferem se calar. Isso é de uma incoerência que chega a ficar evidente a existência de interesses escusos por detrás dos discursos inflamados em favor da moralidade na esfera pública.

Durante dias ouviu-se falar que a decisão podia ser legal, mas seria letal. Criou-se uma atmosfera no sentido de que os vereadores são os únicos que devem economizar e que os saldos de suas economias iriam salvar Joaçaba. Os moradores de Herval d’Oeste “compraram” o discurso e entraram numa campanha para reverter a situação na sua cidade. Mas desta vez estão órfãos... Nenhum meio de comunicação de massa está do lado deles, parece que o que vale para o lado de cá não vale para o lado de lá.

Uns e outros se insurgem e usam as redes sociais para começar um movimento. Ouço algumas desculpas amarelas dos vereadores de lá, nada que me convença. Ou melhor, nada que convença ninguém. Definitivamente as campanhas deram certo, aumentar o número de vereadores se tornou algo muito antipático aos olhos da população em geral. Não se fez um debate esclarecedor, apenas usou-se de ferramentas eficientes para conduzir as massas...

Pelos nove, pelos onze, tanto faz. E só gostaria muito de ver esta mesma energia sendo usada para questionar o número de funcionários comissionados dos dois municípios. Cada Poder Executivo teria o direito/dever de apresentar e justificar os números à população: quantos são e quanto custam aos cofres públicos. Afinal de contas ter uma penca de gente se esbarrando dentro desta ou aquela Prefeitura pode ser legal, mas eu torço para que também seja letal...

9 de ago de 2011

Sobre a corrupção:


(publicado no Jornal Cidadela em 05/08/11)

1. Ao sair de um supermercado você percebe que a caixa lhe deu R$ 10 a mais de troco. Você volta e devolve o dinheiro?
2. Você bebeu demais em uma festa e suspeita que está acima do limite legal para dirigir. Você volta dirigindo para casa?
3. Você encontrou uma brecha para sonegar Imposto de Renda, escondendo parte do seu rendimento. Você faz isso?
4. O estacionamento do shopping está lotado exceto pelas vagas reservadas a deficientes físicos. Você estaciona o carro numa dessas vagas?
5. Você descobre que é possível fazer um “gato” da sua TV por assinatura pagando apenas um ponto. Você faz isso?
6. Você precisa de envelopes e canetas em casa; você os pega na empresa em que trabalha?
7. Você encontra uma carteira na rua com R$ 100,00 sem endereço do dono. Você entrega a carteira numa delegacia?
8. Você vê o marido/a mulher de sua(eu) melhor amiga/seu melhor amigo andando de mãos dadas com um estranho. Você se sente obrigado a contar ao seu amigo(a)?
9. As toalhas do banheiro do hotel em que você está hospedado são muito bonitas e de boa qualidade. Você coloca uma delas na mala e a leva para casa?
10. Está chovendo e você espera pelo ônibus numa longa fila quando o ônibus chega, você percebe que não há lugar para todos e você não vai conseguir entrar se não passar a frente das pessoas. Você fura a fila?

Encontrei estas dez perguntas na internet e elas foram suficientes para eu entender o porquê dos brasileiros não atenderem os chamados da mídia para uma manifestação maciça contra a corrupção: o brasileiro em geral é corrupto e só não faz pior porque “a situação não fez o ladrão”. Pelo menos parece ter vergonha na cara e não exige dos outros o que não faz no seu dia-a-dia. Bem faz aquele que insiste em dizer que não existe uma pessoa meio honesta; ela é ou não é e ponto final.

Quanto à mídia, que todos os dias nos joga na cara novos casos de corrupção envolvendo políticos de várias esferas, eu fico na expectativa de nomearem os corruptores. Sim, porque se existem corruptos nas esferas públicas é porque existem os corruptores (tão sujos quanto) nas esferas privadas. Um não existe sem o outro. Mas sei que vou cansar de esperar, pois os corruptores quando não tem cotas em empresas de comunicação, são patrocinadores... Então os noticiários continuam contando os fatos pela metade nos fazendo sistematicamente de palhaços.

Pesquisando sobre corrupção encontrei uns trechos escritos pelo meu irmão apaixonado por Direito Tributário, e que deve ter sido a pessoa que inspirou o personagem Lineu Silva da série “A Grande Família”. Ele tem posição forte quanto ao combate à corrupção:

Para acabarmos com a corrupção, sugiro algumas medidas:
1. Criação do registro de pessoas (físicas e jurídicas) interligado nacionalmente.
2. Termos um único número de documento.
3. Sonegação fiscal seria crime inafiançável e imprescritível, não suspenso com o pagamento ou parcelamento.
4. Todas as compras seriam efetuadas informando o número do documento do comprador.
5. Na declaração do IRPF as notas de compra representariam créditos em dinheiro para o declarante.
6. Interligação de todos os cartórios de registros de imóveis e de todos os Detrans.
7. Criação do Imposto do Cheque, com 0,01% de alíquota, para fins de fiscalização.
8. Obrigatoriedade emissão de cheques nominais, independentemente do valor – fim do cheque ao portador.
Como se tem o registro de todas as pessoas interligados, o marido da sobrinha de um deputado, ou alguém que viva com ela e tenha filhos, e que não tenha renda, não poderia comprar um apartamento de 500 mil reais ou um carro de 60 mil reais.
Fácil não é? O problema é que as classes média e alta querem mais é sonegar, ainda mais os profissionais liberais (médicos, dentistas, advogados, engenheiros, etc) para os quais se o cliente quer recibo o preço é mais alto. Mas depois se reúnem e vão às ruas gritar CANSEI...”

“Muitos dos defensores ferrenhos do sigilo bancário são os mesmos que eram contra a CPMF, afinal pela CPMF a Receita Federal descobria as sonegações.
O ex-ministro da Saúde do governo FCH Adib Jatene, em entrevista à revista Carta Capital disse que dos 100 maiores contribuintes da CPMF 62 nunca haviam pago imposto de renda.
Assim dá para imaginar a quem interessa o sigilo bancário.”

As primeiras perguntas e as últimas observações ficam para a reflexão...