30 de out de 2011

Mulher, vítima:

(publicado no Jornal Cidadela em 28.10.11)

Não advogo mais, carrego minha carteirinha da OAB para desfrutar do enorme prazer de poder ser voluntária e atender quem realmente acredito que precisa e merece meu tempo e capacidade. Atendo gente, atendo bicho. Mas o pior dos atendimentos é quando a “gente” foi tratada como “bicho”... Quando quem me procura é uma mulher que não sabe que caminho tomar em sua vida, que está cansada de ser agredida por seu companheiro.

Os leitores amigos sabem da minha luta contra os maus tratos aos animais. Então podem imaginar a minha indignação diante de uma mulher cheia de marcas pelo corpo. Se fosse um cão ou gato eu poderia fotografar e colocar nas redes sociais, renderia um sem número de comentários cheios de emoções... Com uma mulher não dá. Resta-me vir aqui neste meu espaço semanal gritar que do jeito que as coisas estão não da para ficar. Que está na hora da gente olhar de frente e encarar este problema!

É um problema de toda a sociedade! Não me venham com aquela de que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”! Isso é comodismo, hipocrisia! Um lar onde a violência reina repercute em toda a comunidade: é a mulher que não executa direito suas atividades (seja no lar ou no trabalho), é o marido agressor que leva para fora esta filosofia de vida e acaba influenciando outros homens. E, pior ainda, são dos filhos aprendendo a lição de que mulher deve apanhar e homem deve bater. As filhas serão as futuras vítimas, os filhos, futuros algozes.

A questão da violência doméstica merece atenção, ela atinge todas as camadas sociais. Nas mais baixas está mais visível porque chamam a polícia, sai no noticiário local, nas “rondas policiais” das AMs. As mulheres ricas caem muito em seus banheiros ou escadas, são tãããão distraídas... As vítimas existem estão aí do nosso lado. Cabe a cada um de nós nos mostrarmos abertos para o diálogo e para a busca de alguma solução. Em pleno século XXI não é possível que os índices de violência doméstica não diminuam!

Lei já foi criada. Mas a lei pela lei não serve pra nada! Precisamos ter uma Polícia engajada, uma estrutura para implementar a dita Lei Maria da Penha. Precisamos do compromisso de todos no sentido de fazer acontecer o que lá está escrito. Cumprindo nosso dever as vitimas se sentirão mais seguras para denunciar e prosseguir com o processo judicial. O agressor precisa ser punido, a vítima precisa ter certeza de que não será punida por denunciar. Falo da punição que sofre do agressor que volta pra casa mais cheio de ódio, falo da Polícia que a trata como se gostasse de sofrer, que demora no atendimento do pedido de socorro, que desdenha da sua situação nos atendimentos nas delegacias.

Em 2007 eu socorri uma mulher que fora esfaqueada pelo marido. Eu chamei a polícia, eu tive que repetir a chamada umas três vezes. Sei que a demora que me fora relatada esta semana é verdadeira. Parece que quando se trata de briga doméstica a coisa tem menos importância... E o risco de vida da mulher? E onde está a proteção integral à criança e ao adolescente tão decantada por nossas autoridades? Estes também estão no olho do furacão, lembram disso? O socorro não pode esperar.

Em nossa região não temos uma delegacia especializada no atendimento da mulher. Bom seria que se criasse uma que atendesse também os idosos, as crianças e os adolescentes. Uma equipe especializada, um local acolhedor onde as vítimas sentissem que realmente estão sendo protegidas. Nada daquelas salas feias e devassadas onde um ouve o depoimento do outro. Nada daquele entra e sai de policiais, daquele alarido das delegacias comuns. A vítima já está fragilizada o suficiente para se sentir novamente violentada. Aconchego e proteção, estas deveriam ser diretrizes das atividades desta delegacia.

E para aqueles que repercutem o discurso de que “não adianta fazer nada porque a mulher vai lá e tira a queixa”, cabe a reflexão: que futuro espera esta mulher? Independentemente de o provedor ser o homem, estamos diante de um ser totalmente desestruturado, que não vai conseguir caminhar com suas próprias pernas. O que a Sociedade/Estado está fazendo para dar condições de esta mulher reagir? Aí nos deparamos com os demais dispositivos da Lei Maria da Penha, aqueles que ninguém lê e gestor nenhum quer pôr em prática.

Lembro-me agora do tão achincalhado Auxílio Reclusão, mas neste universo de desolação esta é uma das poucas garantias que estas mulheres e filhos têm para sobreviver em caso de punição verdadeira para o agressor. Isso se eles tiverem a “sorte” deste homem ter Carteira de Trabalho assinada... No mais, só lhes restam os amigos, a família ou a sociedade civil quando esta está realmente organizada... Que tal sairmos do discurso e arregaçar as mangas pela Delegacia Especializada?

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