30 de nov de 2011

Denúncia feita ao MP - SUBCONTRATAÇÃO DE OBRA

Joaçaba, 28 de novembro de 2011.


Ao
Exmo. Sr. Dr. JORGE EDUARDO HOFFMANN
MD Promotor de Justiça
Ministério Público Estadual
Joaçaba/SC

            Senhor promotor:

Em agosto último passado foi protocolado uma Representação, feita pelo Sr. Gilberto Antônio Branco, junto ao Ministério Público que gerou o Inquérito Civil n. 01.2011.011830-3 que fora arquivado por, à época, ter sido dito “não caracterizar lesão a interesse tutelado pelo Ministério Público”.

Em 14/10/2011 houve a reiteração da Representação tendo em vista que, apesar do bom tempo, as obras permaneciam paralisadas. Isto, além de prejudicar os usuários daquele equipamento público, beneficiava os proprietários (em tese) da tendas locadas ao custo de R$ 12.000,00 ao mês para os cofres públicos. Tendas estas que os rumores permanecem sobre a questão da propriedade, gerando inclusive desafios no sentido de se ver se a empresa que se apresenta como proprietária possui as Notas Fiscais que comprovem que estas fazem parte de seu patrimônio. Entretanto como este órgão já fez as investigações por certo tais Notas Fiscais já foram apresentadas e a questionada titularidade já está devidamente esclarecida.

Ocorre que no dia 12/11/2011 o Sr Gilberto Antônio Branco fez uma manifestação solitária distribuindo o panfleto que ora segue em anexo, dada a sua indignação diante da forma como os trabalhos de recuperação do terminal rodoviário estão sendo levados. Demora, descaso com os usuários, gastos acima do aceitável, etc. Tal manifestação descambou num sem número de denúncias e outras informações acabaram chegando a mim, sempre com o pedido de sigilo.

No dia 18/11/2011 o Sr. Gilberto Antônio Branco entrevistou o único funcionário que estava no local da obra. Um senhor que trabalha para a empresa Vidal Locadora de Mão-de-obra Ltda. Que com uma pá procurava fechar a imensa cratera. Este senhor comenta que a obra está sendo feita por outra empresa que não a Andrade Construções Ltda. (conforme aponta o Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório nr 63/2011, Licitação nr. 6/2001, datado de 20/06/2011). No final daquela tarde o fato foi confirmado pelo próprio Neri Vidal de Souza que informou ao Sr. Gilberto ter recebido R$ 80.000,00 pelos serviços. Dias depois entrevistou este senhor no local das obras onde ele confirma ser praxe da licitada repassar os serviços para a empresa dele. Os vídeos em anexo comprovam o acima exposto.

Analisando o Processo Licitatório, a minuta de Contrato e a Lei 8.666/93 verifica-se que os três instrumentos vedam terminantemente a “subcontração” que ora está mais do que provada a sua ocorrência. E tal fato foi confirmado pelo Prefeito Municipal de Joaçaba Rafael Laske em entrevista dada à Rádio Unoesc FM, no dia 25/11/2011, às 11:00hs, no Programa UNOESC Comunidade, onde, inquirido pelo Sr. Gilberto Antônio Branco (ao vivo), não negou o ocorrido, inclusive imputando a responsabilidade pela “quarterização” à empresa licitada Andrade Construções Ltda.

Tanto no tocante à subcontratação quanto na demora do andamento das obras fica evidente que a fiscalização foi falha. Bem como a questão metereológica, se foi empecilho para o andamento dos trabalhos isto é de fácil verificação, basta a análise do Diário de Obra exigido no Contrato firmado entre Licitante e Licitada. O qual também consta do item 7.1 Responsabilidades da Contratada. Solicito, também, que o referido Diário em questão seja analisado por V. Exa. Dada a prerrogativa do Ministério Público de fiscalização da observação das leis e atividades que afetam toda a coletividade.

Como cidadã consciente, solicito que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de que os fatos apresentados sejam investigados pelo Ministério Público tendo em vista tratar-se de matéria de Moralidade Pública.

Atenciosamente,
           
Elisabete Margot Vieira


OBS: enviada por e-mail e protocolada "na base do carimbo".






28 de nov de 2011

Vereador do PT é encontrado morto em Chapecó!

Quando eu recebi a ligação estava na mesa almoçando. "Companheira, reunião cancelada. Um companheiro nosso, vereador em Chapecó faleceu..." Até aí tudo "bem", mas agora começam a chegar as circunstâncias da sua morte e eu estou chocada!
                  


"O delegado Alex Passos, de Chapecó, anunciou agora há pouco que a morte do vereador Marcelino Chiarello será tratada a partir de agora como homicídio. Chiarello foi encontrado pela mulher, enforcado, no quarto do filho na Rua Tucídides Paim Butui, bairro Santo Antonio, por volta do meio dia.

A princípio a informação era de suicídio do vereador, mas a polícia, que esteve no local, não descartou a possibilidade de que ele tivesse sido assassinado, pois foram encontradas manchas de sangue no local.

Desde o início, todos os companheiros de partido de Chiarello descartaram a hipótese de suicídio, devido as ameaças que o vereador vinha sofrendo.

O advogado Sérgio Martins de Quadros declarou que Marcelino, pelo momento que estava vivendo, jamais cometeria suicídio. Ele acreditava em homicídio pelo trabalho que Marcelino vinha exercendo contra um vereador, por irregularidades cometidas recentemente.

Na semana passada, segundo um jornal local, Chiarello, desgostoso com os rumos de alguns assuntos da política local, se aproximou de dois vereadores, Agne e Gringo, e na presença de uma funcionária da casa, se abaixou e beijou as mãos de um dos vereadores e disse: "Não vou continuar por muito tempo na política. Com certas coisas não dá para compactuar" e rindo, saiu, cabisbaixo.

O corpo de Marcelino Chiarello (PT), 44 anos será velado na Câmara de Vereadores, e o enterro será amanhã, ainda sem horário definido, no Cemitério Jardim do Éden."



Fonte: Site do Éder Luiz

Procuro dono da cocker idosa recolhida este final de semana em Herval d'Oeste/SC:




Você, meu amigo da Grande Rede, já viu esta cachorra em algum lugar? Preciso descobrir quem foi o FDP que abandonou este ser da Criação pra chamar o monstro “pra responsa” - B.O.

Faz uma semana que ela foi jogada num terreno baldio na cidade de Herval d'Oeste/SC. Com a chuva de sábado um morador se sensibilizou e a levou para a sua garagem.

Pela aparência geral e pelo comportamento é óbvio que é um cão de já frequentou clínicas veterinárias e teve uma boa vida... (sem contar que está castrada).

Agora que começa a ter um olho ofuscado por uma catarata, virou um "bem inservível" pra não dizer "lixo"...

Tenho nojo de gente que abandona animais!


Voltei do VET. Agora você me reconhece?



Uma cidade “projetada”:

(publicado no Jornal Cidadela em 25.11.11)

Brasília e Petrópolis são dois exemplos de cidades projetadas, aquelas que nascem na cabeça de alguém e depois se tornam reais. Recife nos tempos dos holandeses também fora. O resto nasceu de um aglomerado que foi se espraiando até atingir os tamanhos atuais e, consequentemente, suas questões atuais. Nascem soluções que tentam resolver seus problemas estruturais. Soluções estas que são planejadas através de projetos. Depois do projeto criado é tratar de colocá-lo em prática.

Ouso dizer que Joaçaba também pode ser chamada de “projetada”. Estou pra ver uma cidade com tanto projeto! Não tem um mês que a Assessoria de Imprensa da Prefeitura não lance alguma matéria pronta para nossa imprensa preguiçosa. É copiar, colar, publicar e deixar todos na expectativa. Pior de tudo é que muitas vezes só o fato de ter sido noticiado a polêmica já está feita e o povo tem assunto por uma semana.

A “bola da vez” é o tal Parque Municipal, lançado tão de afogadilho que parece que foi para desviar a atenção da população. Agora o debate está em torno da demolição (ou não) do Estádio. O povo deixa de olhar para o buraco e presta atenção no elefante branco. Mais um lançamento divulgado mais para distrair do que resolver alguma questão. O Velho Guerreiro (Chacrinha)  deve ser a fonte de inspiração de alguns por aí: "Eu vim para confundir, não para explicar!"

Teve um grupo que até se adiantou e reuniu mais de 1.500 assinaturas mostrando a vontade de muitos de que o Estádio não seja demolido. Anteciparam-se demais. Levando em consideração os projetos lançados e não implementados, o Estádio até pode cair, mas de velho e não por força de uma demolição. Alguém acredita que um parque irá surgir assim do dia pra noite? Tapar um buraco leva oito meses... Fiquem tranquilos, é só mais uma brincadeira de quem ainda não cresceu.
Assim de pronto lembro-me de alguns outros projetos lançados com pompa e circunstância e que, ao que eu saiba, não foram levados a cabo:

- Projeto de instalação de radar para pouso por instrumentos no Aeroporto Santa Terezinha;
- Projeto de esporte comunitário;
- Projeto do Centro Especializado de Triagem de Animais Silvestres.
- Projeto de asfaltamento do Distrito Industrial até Nova Petrópolis;
- Projeto de Revitalização da Praça Adolfo Konder, ao lado da Prefeitura;
- Projeto da Ponte da Roberto Trompowsky - Av. XV de Novembro;
- Projeto de contenção do Morro do Monumento Frei Bruno;
- Projeto de Ligação Asfáltica do Bairro Menino Deus com o Nossa Senhora de Lourdes;
- Projeto do Anel Viário; etc.

E agora temos os Projetos do Acesso Adolfo Zighelli e do Parque Municipal. Nesta quarta-feira ouvi que a prioridade é para o primeiro. Até mesmo porque é difícil imaginar um mandato que consiga, ao apagar das luzes, desapropriar moradores, transferir o Tiro de Guerra para sua nova sede, desalojar uma entidade beneficente que vive socorrendo a Secretaria de Ação Social... Dou a este projeto outro nome: “bobby trap” (no popular: engana bobo).

24 de nov de 2011

CENSURA EM SC! Professores sequer podem se manifestar!!


No dia 07 de novembro de 2011, por volta das 15h50m a empresa Gálatas (sediada na Avenida Sete de Setembro, nº 2909, bairro Centro, Araranguá) efetuou a colocação, na placa de número 33, na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Supermercado Manenti, de um outdoor encomendado pelo SINTE - Sindicato dos Trabalhadores em Educação - Regional de Araranguá/SC, sobre a campanha contra o Governador, o Vice-Governador, o Secretário de Educação, e os deputados da região sul catarinense, que conjuntamente trabalharam pela destruição do Plano de Carreira do Magistério Catarinense, perpetrado durante a última greve dos/as professores/as
No mesmo dia (07/11), por volta das 20h, um funcionário da empresa tapou o outdoor com um cartaz branco, ocultando a arte original. A empresa sequer comunicou o Sindicato, nem prestou nenhuma justificativa a respeito.
No município de Sombrio, a mesma represália, correu por duas vezes, através de outras empresas de locação de outdoors.
Contamos com a solidariedade de tod@s na divulgação desta arbitrariedade e autoritarismo da empresa, a mando de "forças ocultas", em retirar a manifestação dos/as professores/as, mesmo tendo acordado a locação do espaço por 15 dias.
Saudações
Rodrigo Lima

Professor da Rede Pública Estadual/SC


Do Blog do Vereador Altamiro



23 de nov de 2011

24N - Marcha LATINOAMERICANA pela Educação

A pedido:

No dia 24 de novembro, desde a Patagônia até o Rio Grande, a AMÉRICA LATINA dará um grito pela EDUCAÇÃO. Juntos em UM só grito, defenderemos o direito à educação pública, gratuita e de qualidade. Em toda América Latina e em qualquer lugar do mundo onde palpite um coração latino vamos gritar: Educação não é mercadoria! 

Diversos países já confirmaram o ato 24N: CHILE, COLOMBIA, PERÚ, ARGENTINA, BRASIL, MÉXICO, EQUADOR, VENEZUELA, COSTA RICA, PARAGUAY, EL SALVADOR, BOLIVIA, URUGUAY, ESPANHA, FRANÇA E ALEMANHA. (1) 

Em São Paulo, as movimentações latino-americanas encontram coro nas reivindicações dos estudantes da Universidade de São Paulo (USP). O Governador de São Paulo Geraldo Alckmin sugeriu "uma aula de democracia" aos alunos que ocupavam a reitoria da USP ao protestarem contra a presença da Polícia Militar no campus. Prontamente, os alunos da universidade o convidaram para que lecionasse sobre o regime e exigem que ele comece suas lições garantindo o direito democrático às eleições diretas para reitor nas Universidades USP, UNESP, UNICAMP. (2) 

Unindo-se à estas reivindicações, o movimento LGBT exige uma educação inclusiva com qualidade e respeito(3) e fez um chamado pela união entre o Movimento LGBT e Movimento Estudantil. 

Em entrevista ao Ocupa Sampa, o Governador Alckmin, esse grande entusiasta da democracia e das manifestações populares, declarou-se como parte dos 99%. Na ocasião, ele foi convidado a fazer uma visita ao acampamento do movimento para discutir junto à população questões sobre a cidade, o estado e o país. Os acampadxs estão aguardando a visita há quase um mês! Por isso, vão se unir aos estudantes para pedir sua aula de democracia. 

O Ocupa|Acampa Sampa vai aderir à Marcha Continental pela Educação(4). A concentração será na quarta-feira (23) às 15h, na Acampada do Vale do Anhangabaú. O ATO sairá às 18 horas, caminhando até a Praça do Ciclista (Av. Paulista X Consolação). O movimento irá acampar a noite na praça mostrando para o Governador que estará em vigília e que aguarda seu posicionamento. 

Na quinta-feira 24 de novembro, a concentração será às 14 horas na Praça Oswaldo Cruz. Juntxs todxs caminharão até o MASP, onde será criado um espaço de debates e de pressão para que o Governador se pronuncie. 

No Chile vamos dar adeus à educação de Pinochet. Em São Paulo vamos deixar claro: Educação NÃO é mercadoria! Queremos nossa aula de democracia - Diretas para reitor! 

CNJ - Números de juízes processados: sinal de disciplina ou de corporativismo?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de disponibilizar em seu portal a relação de magistrados que respondem a processo disciplinar nos Tribunais de Justiça dos Estados. Criado pela EC 45/2005, aquele órgão de controle externo, a exemplo do CNMP, tem papel importante no processamento de denúncias e noticias de abusos, excessos e de atos de indisciplina, envolvendo juízes, promotores de justiça e serventuários. Nesse contexto, a iniciativa do CNJ vem suprir a falta de publicidade e de transparência dos procedimentos disciplinares em tramitação nas Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça. Espera-se que a providência seja seguida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ao exame dos dados publicados, chama a atenção a desproporção entre o número de magistrados processados em Santa Catarina (apenas 2 casos) e nos demais Estados da Federação. Dos 25 Estados relacionados, Santa Cataria ocupa a penúltima posição em menor número de procedimentos administrativos contra magistrados. O Piauí é o campeão com 211 casos, seguido de São Paulo, com 134; Amazonas, com 59; Minas Gerais, com 52. Acre e Rondônia aparecem com 7 casos cada; Roraima tem 5 procedimentos em tramitação.

Esses números permitem tirar duas conclusões, a saber: 1) Santa Catarina ocupa posição privilegiada como Estado com menor número de julgadores propensos a cometer faltas disciplinares; 2) A nossa Corregedoria-Geral da Justiça é uma das mais corporativistas dos Estados da Federação.

A par de recentes declarações da Corregedora Nacional de Justiça, Min. Eliana Calmon, a segunda assertiva também tem apoio nas palavras do ex-Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Gilson Dipp que, em entrevista publicada no Globo em 11/10/2010, afirmou: “A partir da sua experiência na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela quantidade de casos de corrupção investigados, o senhor diria que é muito elevado o grau de corrupção no Judiciário brasileiro? GILSON DIPP: No universo de 16 mil juízes, os casos efetivamente são pontuais. Mas não são tão pontuais quanto eu imaginava. A Corregedoria Nacional de Justiça começou a funcionar até pela omissão das corregedorias locais. Posso dizer, com tranquilidade, que as corregedorias dos Tribunais de Justiça dos estados e algumas corregedorias dos Tribunais Regionais Federais não atuavam condignamente.”(grifei).

Seja como for, ninguém melhor do que os próprios usuários dos serviços do Poder Judiciário para dizer se esses números são sinal de disciplina ou de corporativismo. A resposta parece estar no resultado da pesquisa realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com 2.770 pessoas de todos os Estados. De 0 a 10, os entrevistados atribuíram nota 4.55 para Justiça. A honestidade dos integrantes do Judiciário e a punição aos que se envolvem em casos de corrupção foi o quesito pior avaliado pelos brasileiros neste Poder, juntamente com a imparcialidade no tratamento dos cidadãos e da rapidez na decisão dos casos. (Globo.com, 17.11.2010). 

Miguel Luís Gnigler - Promotor de Justiça em Florianópolis
(postagem autorizada pelo autor)

Ordem e Progresso pra quem?

(texto escrito por minha filhota Camila Vieira Berka, 17 anos)

Com base na análise do texto “Da Escravidão Moderna” de Jean-François Brient, é possóvel notar o decadente estado da sociedade contemporânea. Há uma massa crescente na modernidade que tornou-se escrava do sistema e é incapaz de perceber. Seguem o fluxo ditado pelo Estado e obedecem às leis impostas por este ciclo, como máquinas que não questionam seu comando.

Este estado de constante alienação teve início nos primeiros anos e vida, quando a família já “formata” a criança aos padrões socialmente aceitos. Mais tarde, na escola, o estudo é meramente superficial, quando ensinam jovens a efetuar enormes equações a pensar de uma maneira crítica de fato.

Mas nem todos são iguais. Poucas que conseguiram fugir do padrão de educação imposto pelo Estado se dão conta de que há algo muito errado. E é aí que as coisas ficam sérias. O Estado, temendo que a “doença” da racionalidade seja contagiosa, tenta de todas as formas calar a voz da razão. A repressão, a censura e a tortura física e psicológica são os métodos mais eficazes de calar a revolução. E então o silêncio se faz novamente.

Tudo segue em ordem. Com sua filosofia positivista o Estado reprime aqueles que quebram essa tal ordem para que haja o progresso desse sistema excludente e separatista. Racionalizada a informação, os escravos modernos não demonstram interesse no que acontece no cenário atual. Preferem abster-se das decisões com a famosa frase “eu não gosto de política”.

O problema é essa confusão que há entre Política e a tão detestada politicagem. As pessoas abrem mão de seus direitos como cidadãos e não se envolvem na administração do governo, que toma as rédeas da situação e apenas favorece os seus. O Estado nunca dará incentivos para que haja uma real educação política nas escolas. É um pensamento pessimista, mas real, pois ninguém dá armas a quem lhe oferece risco, e na atual sociedade, mentes pensantes são vistas como ameaça...

21 de nov de 2011

Somente liberdade de expressão...

(publicado no Jornal Cidadela em 18.11.11)

Sábado passado um cidadão joaçabense fez um protesto contra a demora na solução da situação da rodoviária velha, fez panfletagem nos moldes do que vemos nos movimentos dos indignados que ocorrem no mundo afora, fez com base no seu amplo direito da livre manifestação. Falou sozinho, mas foi o eco de muitos.

Algumas pessoas desacostumadas a viver num sistema onde a liberdade de opinião é amparada em lei se sentiram incomodadas. Contudo muita gente sorria e o parabenizava pela iniciativa. Na verdade ele apenas pôs no papel aquilo que gostaria que todos soubessem e que os gestores públicos percebessem que o povo não é besta.

Entretanto, enquanto as cidades maiores já e acostumaram com manifestações como esta, nossa Joaçaba parte logo para a “rotulagem” e para as opiniões sem fundamento. Uns dizem que o senhor “não tem nada pra fazer”, outros já fizeram sua filiação no PT. Ninguém concebe que ele pode ser alguém que tem consciência da sua cidadania?

Pior de tudo é ver que as mesmas pessoas que fazem coro na reclamação são as primeiras a criticar quem ousa fazer algo diferente. Dá até a impressão que não passa de dor de cotovelo, aquela inveja por não ter tido coragem de fazer o mesmo. Aí o caminho é falar mal e desqualificar a manifestação.

Pior mesmo é saber que houve reação do tipo recado velado. Aqueles que são feitos na rua, com o carro quase parando ao lado de quem caminha. Conversa rápida, de pé de ouvido: “Bala perdida não tem dono”. Fácil ameaçar em surdina e negar veementemente depois. Duro é viver num país novo onde a liberdade é direito de todos.

E esta de dizer que foi coisa do PT? Nada soa mais ridículo! Já não sei se isto deve ser um elogio ao PT ou uma ofensa a quem fez a manifestação. Por um lado fica evidente que o partido em questão está tirando o sono de alguns, por outro dá a impressão que todo mundo é manipulável e só faz algo embasado em ordens de lideranças políticas locais. Seja lá o que for a “paúra” é grande.

Não, a pessoa em questão não fez nada por força de algum partido, muito menos pelo fato de não ter o que fazer. É um trabalhador e justamente por isso se revolta em ver que alguns ganham para enrolar. Se estivesse na iniciativa privada já tinha ganho o “bilhete azul”. Todo mundo ganhando de uma forma ou de outra, nem que seja tempo. “E o povo ó!”.

Hoje estou “curta e grossa”, sem muita paciência para tudo o que ouvi durante esta semana, portanto só deixo para os amigos o recado de que ano que vem as coisas serão um pouco diferente, parece que até que enfim Joaçaba saltou do século XVIII para o XX (XXI já seria pedir demais).

A partir de agora parece que o povo começa a perder o medo de se manifestar. Parece entender que não há lei que proíba alguém de dizer ou escrever o que pensa. Nem lei, nem ameaças. Agora só falta criar vergonha na cara e parar de vender voto por um santinho grampeado com uma “garoupa”...

19 de nov de 2011

VERGONHA! A OBRA DO BURACO DA RODOVIÁRIA DE JOAÇABA FOI "QUARTERIZADA"!

Sábado passado um cidadão se manisfestou contra a forma como estão sendo levadas as obras da rodoviária de Joaçaba, lembram? 

Pois é! Depois disso duas coisas aconteceram: 

1 - uma ameaça feita para um dos amigos "panfleteiros":  encostaram o carro do lado dele, pediram um exemplar do panfleto que foi distribuído no sábado e logo depois o avisaram que "bala perdida não tinha dono". Fizeram com a pessoa certa porque se fosse comigo o escândalo ia ser grande, de barraco à B.O...

2 - uma enxurrada de gente nos procurando para contar os detalhes sórdidos desta história toda!

Vocês já sabem que alguém(ns) ganha(m) R$ 12.000,00 ao mês pela locação das tendas que estão instaladas em frente a rodoviária e que tornou aquilo um verdadeiro circo, né? Sete, oito meses ganhando numa coisa que poderia ter sido adquirida, afinal a Prefeitura de Joaçaba aluga tenda "a três por quatro" para fazer eventos na praça. 

Isso aí já seria o suficiente para qualquer Promotor de Justiça ir atrás e descobrir quem está ganhando com isso, afinal a sociedade (quem o Ministério Público tem a obrigação de proteger) é que não é. Muito pelo contrário, os usuários estão se f*dendo tudo com aquele aparato ridículo e "provisório"!

Daí veio a denúncia de que a Andrade Materiais de Construção Ltda. (empresa vencedora da licitação da obra por R$ 342.114,69) "quarterizou" os serviços para a Vidal Locadora de Mão-de-obra Ltda. que cobrou R$ 80.00,00 da "licitada". Pelo menos foi isto que o tal Vidal nos contou...

O proprietário da Andrade deu entrevista à Rádio Líder AM, nesta sexta-feira 18/11/11, que a obra levará mais um mês para ser entregue. Ele tem razão! Lá na obra há um único "peão" da Vidal (que relatou sequer ter Carteira de Trabalho assinada) tapando o dito buraco com uma pá!!!

Vergonha!!! Cadê o Ministério Público???  Cadê as Entidades que têm em sues estatutos zelar por nossas cidades?  Cadê os Vereadores?? Bateu a cegueira em todos?? Chama o ladrão! Chama o ladrão!!!

O Gilberto Branco cansou de buscar amparo junto ao Ministério Público, mas ouviu como resposta que nós escolhemos mal o Prefeito... Pois é... Baixou o Pôncio Pilatos nele! Mas isso já está na Corregedoria do MPSC, veremos no que vai dar...

As Entidades que se dizem antenadas com os fatos que interferem na região? Por certo devem ter algum interesse, afinal "nenhumazinha" sequer se manifestou...

Os Vereadores? Jaborá cassaram Prefeito e Vice por um "nada", aqui parece que a grande maioria foi cooptada ou tiveram promessas de futuras vantagens. Uma apatia que dá até pre desconfiar... Cadê a oposição? 

E cadê a imprensa? Depois ficam bravos quando chamo de "isenta e bem paga". Cadê o bom e velho jornalismo investigativo?? Missstééééério...

E dizer que tenho gravações onde o Secretário de Infraestrutura de Joaçaba dá um prazo de 10, 30, 60 dias para terminar a "obrada"... Lá se vão  SETE MESES!  >>na foto de cima mostra que está tudo fechado, só falta colocar a terra que o tiozinho aí está recolocando com uma pá! É piada???




Este histórico falta completar, mas estou sem tempo agora....

08.04.11 - surge o buraco da rodoviária;
12.04.11 - MP pede interdição da rodoviária;
13.04.11  - juiz interdita a rodoviária;
14.04.11 - suspensa a interdição da rodoviária - "Segundo o laudo pericial firmado por quatro engenheiros e em arquiteto, atestando que "não foram encontradas manifestações patológicas que comprometessem a integridade estrutural da edificação, onde se pode concluir a inexistência de risco aos usuários do interior da edificação" (fl. 45), suspendo a liminar de fls. 20/23 até a manifestação do Ministério Público. Vista ao Ministério Público".;
15.04.11 - "Prefeitura de Joaçaba vai utilizar lonas (tendas) na rodoviária para embarque e desembarque de passageiros. Obras podem levar até 90 dias";
19.04.11 - "Prefeitura ainda não contratou construtora para recuperar estragos provocados por cratera na rodoviária";

13 de nov de 2011

"As pessoas [ricas] em primeiro lugar"

(Publicado no Jornal Cidadela em 11.11.11)

No sábado pela manhã abri um email que tratava de uma análise crítica das verbas dispensadas para Assistência Social no Orçamento do Governo do Estado para 2012. Ao final leio a seguinte conclusão: “Com o valor total do orçamento, R$ 15.875.534.280,00 e o valor da assistência social, R$ 38.142.009,00, foi possível fazer o cálculo de percentuais. Pelo projeto do Governo do Estado, a expectativa de investimentos em assistência social no ano de 2012 é 0,24%." Em 2011 tivemos 0,26% e o Secretário Adjunto me disse que o Raimundo Colombo tinha recebido o orçamento pronto e que em 2012 a coisa iria mudar. Verdade, mudou sim, mas pra pior!

Eu já estava com o humor estragado por conta da Assembleia Geral Extraordinária do Lar do Idoso onde o porta-voz do Secretário de Assistência Social informou aos presentes que o Governo Estadual não possuída dinheiro para ajudar na construção ou reforma das instalações da Entidade. Ofereceu a opção de um centro-dia, até usou um argumento facilmente derrubado pela técnica presente. A região precisa de uma Entidade de Longa Permanência e esta é uma demanda urgente. Um milhão resolvia tudo! O povo da Entidade faria “barba, cabelo e bigode”. Saímos sem nada, afinal o Comodato prevê que é para uma entidade “asilar”.

Sábado de manhã, eu revendo as postagens dos amigos “blogueiros sujos”, me deparo com uma do Sérgio Rubim – no CangaBlog – apontando o seguinte: “Governo libera mais de R$ 12 para Conventions & Visitors Bureau”. Só para o evento Volvo Ocean Race foram míseros R$ 5.000.000,00! Os outros sete e lá vai cacetada a “ONG” recebeu durante os outros meses do ano... A publicação é de 26 de outubro passado. Foi bom eu não ter visto antes... Se já tivesse notícia disso antes talvez o portador da má notícia, da falta de verba pro Lar do Idoso, lá da Assembleia iria ouvir o que merecia e o que não merecia. Foi melhor assim.

Chorei de raiva em frente ao computador. Literalmente “xinguei muito no Twitter”, postei no meu Blog, praguejei, perdi o sono. Mas finalmente descobri que o slogan de campanha do nosso atual governador faz todo o sentido, burros somos nós que não percebemos que se tratava de um caso de “elipse forçada”, a palavra “ricas” está ali, só não vê os puros de coração! AS PESSOAS RICAS EM PRIMEIRO LUGAR! Proprietários de veleiros, dondocas que vão a desfiles de moda do Donna Fashion. “Gente diferenciada”, estes entenderam o recado.

E os pobres mendigando... Bem coisa de pobre mesmo! Rico não pede! Exige! Exige e ganha, afinal um rico sempre tem o rabo preso com outro rico, sempre deve um favor, uma gentileza, um agrado; e se for rico e político então... E você?! É pobre?! Votou no Raimundo Colombo? Rá! Caiu na pegadinha do malandro! “Justo Veríssimo” barriga verde isso sim! Odeia pobre! Os idosos (pobres, ainda por cima) que se explodam... Ficam a ver veleiros!

E antes que venham dizer que este meu escrito tem conotação politiqueira, que é coisa de quem perdeu a eleição, deixo bem claro que a minha indignação se estende a esta oposição “bunda-mole” que não denuncia, não trás a público estes absurdos! Cadê a listas dos nomes dos “invalidados” da ALESC? Cadê do povo saber destas doações ao Conventions & Visitors Bureau? Das duas uma: ou são tudo KHão, ou estão confortáveis enquadrados na “elipse forçada” ganhando seu salário pago pelos pobres de Santa Catarina!

Se não são os blogueiros “bocudos” que denunciam e ainda correm o risco de serem processados, ninguém fica sabendo de nada, né?!

Em tempo: duas postagens abaixo o leitor encontrará os argumentos utilizados para derrubar o discurso "reformista" nas Políticas Públicas para os Idosos de Santa Catarina. Uma excrecência!

12 de nov de 2011

Cidadão joaçabense faz protesto solitário contra o buraco da Rodoviária:

Esta é a manifestação isolada de um cidadão indignado com a demora no conserto do buraco que se abriu no chão da Rodoviária de Joaçaba. 


Antes desta manifestação ele buscou amparo junto  ao Ministério Público, mas teve como resposta a seguinte frase: "Quem mandou vocês escolherem mal o prefeito?"


Como o Ministério Público não pode (ou não quer) interferir ele resolveu se manifestar por conta própria tendo em vista que este é um direito amparado pela Constituição Federal.


E quanto a ser "politicagem" como alguns entenderam, lamento porque este tipo de pensamento e discurso só desanima quem tem vontade de ver as coisas mudando para melhor...

10 de nov de 2011

"Projeto para Pessoa Idosa de Santa Catarina" é questionado pelos Conselheiros Estaduais

ESTADO DE SANTA CATARINA

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL                                                                                      



OF.CEAS/SC/n°237 /2011                                         Florianópolis, 08 de novembro de 2011.



Ao Senhor
Antônio Serafim Venzon
Secretário Estadual de Assistência Social, Trabalho e Habitação
NESTA

C/C: Exmo. Sr. Raimundo Colombo
        Governador do Estado de Santa Catarina  
C/C: Exmo. Sr. Mauro Junkes
        Secretario Adjunto Estadual de Assistencia Social, Trabalho e Habitação
C/C: Ilma. Sra. Dalila Maria Pedrini
        Diretora de Estado da Assistência Social
C/C: Gerentes das Secretarias de Desenvolvimento Regional de Santa Catarina
C/C: Tribunal de Contas do Estado


Prezado Senhor

O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/SC e o Conselho Estadual do Idoso - CEI, com base em cópia impressa e manifestação de Gestores Municipais de Assistência Social questionam e solicitam informações sobre o Projeto para Pessoa Idosa de Santa Catarina entregue aos Gerentes das SDRs, em reunião realizada no dia 13 de outubro, no decorrer da realização da VIII Conferência Estadual de Assistência Social.

           A análise procedida pelos respectivos Conselhos aponta incoerências e dissonância do referido projeto às regulações nacionais de ambas as políticas públicas, as quais os entes federados devem atender com rigor, em especial as premissas da Política de Assistência Social, no tocante a pessoa idosa, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social- SUAS.

            O objetivo aventado pelo Projeto, qual seja, oportunizar a troca de experiências artísticas, culturais, religiosas e turísticas visando o estabelecimento de novas relações que desenvolvam convivência grupal harmoniosa e saudável entre indivíduos com idade igual e superior a 60 anos, não apresenta referências à complementação do trabalho social com famílias e a prevenção de ocorrências de situações de risco social e fortalecimento da convivência familiar e comunitária, com indícios de clientelismo, sem enfoque na autonomia e emancipação da pessoa idosa.

Ademais, o referido projeto não foi encaminhado ao Conselho Estadual do Idoso- CEI, para análise e deliberação, conforme determina a Política Estadual do Idoso de SC, bem como os recursos não foram alocados no Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS/SC, como preconiza a Lei e todas as normatizações concernantes ao financiamento de projetos, programas, benefícios e serviços da assistencia social.

Importante salientar que as Conferências Estaduais da Assistência Social e do Idoso apontaram para necessidade de maior investimento socioassistencial para a pessoa idosa, inclusive faz parte do relatório das respectivas Conferências.

Ressalta-se que faltam recursos para a execução dos Serviços de Proteção Social Básica de Atendimento a Pessoa Idosa, ou seja, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idoso – e Serviços de Proteção Social Básica no domicílio para pessoa com deficiência e idoso, bem como de equipamentos públicos, especialmente relativos ao financimento para construção do Centro Dia, inseridos nos Serviços de Proteção Especial de Média Complexidade, de acordo com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. 

No Projeto para Pessoa Idosa de Santa Catarina existe uma previsão de custo de R$ 1.800,00 por encontro, inclusive resta claro que haverá continuidade, porém ainda sem precisão de quantidade, e que poderiam ser utilizados de conformidade com a Política de Assistência Social para a população idosa, contrariando inclusive as deliberações das Conferências.

  Desta forma, os respectivos Conselhos manifestam-se contrários à execução do referido Projeto, descolado de ambas as Políticas Públicas e ferindo as determinações e orientações emanadas pelos órgãos nacionais responsáveis pelas políticas públicas e demandarão medidas necessárias que a situação requer.

No aguardo da manifestação do órgão gestor. 



Janice Merigo
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social/SC




Kátia Ribeiro Freitas
Presidente do Conselho Estadual do Idoso/SC



CEAS/SC - Avenida Mauro Ramos, 722 – CEP 88.020-300 – Florianópolis – SC / Telefones (48) 3229 3648 / 3782 – ceas@sst.sc.gov.br

9 de nov de 2011

Manifestação - "sumiço" do estudante da USP:


Sou amiga do Carlos, aluno que havia desaparecido.
Devido às ações policiais na USP durante a madrugada de ontem instaurou-se um clima de tensão entre todos os envolvidos e pessoas próximas àquelas que estavam no movimento. A Polícia Militar invadiu o prédio da Reitoria mantendo a 4 portas fechadas suas ações junto aos estudantes e sem permitir qualquer cobertura de imprensa que pudesse noticiar violação aos direitos humanos.
Por horas não tínhamos notícias dos companheiros detidos e só no início da noite de ontem começamos a ter notícias de quem eram os estudantes e trabalhadores detidos. A preocupação havia se instaurado uma vez que a Polícia Militar do Estado de São Paulo junto com o Reitor da Universidade e o governador Geraldo Alckimin transformaram o espaço da Universidade em um "flashback" dos anos 60/70. A mídia independente foi censurada, estudantes detidos em ônibus separados para não terem contato com os companheiros e a lista segue.

Em meio a este clima de tensão um companheiro nosso não foi visto depois da soltura dos presos políticos. Seu pai, que vivenciou os anos de chumbo e acompanhou as notícias do dia de ontem entrou em pânico ao ver uma foto de seu filho na Universidade e depois não ter mais notícias.

A foto havia sido tirada na quinta-feira da semana passada, mas só foi divulgada no site da uol no dia de ontem gerando assim o pânico.

Segue abaixo esclarecimento do estudante:

Camaradas, amigos e conhecidos:

Antes de mais nada peço desculpas a todos pelo transtorno. Fico até envergonhado de escrever depois de ter noção do fato gerado pela minha irresponsabilidade.

Agradeço a atenção e preocupação de todos com minha pessoa. Eu sumi porque estava doente e fiquei incomunicável, isto é, sem celular e internet, durante esses dias. Inclusive, ao saber dos fatos ocorridos na USP durante esse meio tempo de ausência (de domingo até hoje pela manhã), vim correndo pra univeZrsidade.

Agora, de volta, chamo todos a organizarem a greve geral da USP. Precisamos manter o espírito de luta, a organização e defender a universidade pública. No momento, essa luta passa por defender a sua autonomia, exigindo a retirada da PM do campus e defendendo os estudantes vítimas da repressão policial na terça-feira última

Obrigada a todos que ajudaram nessa divulgação e peço que tenham compreensão com este pai que sabendo da liderança política de seu filho entrou em choque. Tenho certeza que se ontem eu não tivesse falado com a minha mãe ela também estaria me buscando como desaparecida política. Tempos de repressão têm se mostrado cada vez mais próximos e temos que nos manter unidos!

Há braços!

Amanda Monteiro


Nota da blogueira: Eu estava desde às seis da manhã com um olho na TV e outro na tela do computador. Enquanto não tive contato com a Amanda não parei de telefonar (ela pegou um celular emprestado e me ligou, conhece a mãe que tem...)

Desabafo de quem tava lá [Reintegração de Posse]

Pros que pensam que todos os alunos que lutam pelo o que acreditam são maconheiros....

Desabafo de quem tava lá [Reintegração de Posse]

por Shayene Metri, terça, 8 de Novembro de 2011 às 23:10

Cheguei na USP às 3h da manhã, com um amigo da sala. Ia começar o nosso 'plantão' do Jornal do Campus. Outros dois amigos já estavam lá. A ideia era passar a madrugada lá na reitoria, ou pelas redondezas. 1) para entender melhor a ocupação, conhecer e poder escrever melhor sobre isso tudo. 2) para estarmos lá caso a PM realmente aparecesse para dar um fim à ocupação.

Conversa vai, conversa vem. O tempo da madrugava passava enquanto ficávamos lá fora, na frente da reitoria, conversando com alunos da ocupação. Alguns com posicionamentos bem definidos (ou inflexíveis), outros duvidando até das próprias atitudes. A questão é: os alunos estavam lá e queriam chamar atenção para a causa (ou as causas, ou nenhuma causa)...e, por enquanto, era só. Não havia nada quebrado, depredado ou destruído dentro da tão requisitada reitoria (a única marca deles eram as pixações). A ocupação era organizada, eles estavam divididos em vários núcleos e tinham medidas pra preservar o ambiente. Aliás, nada de Molotov.

Mais conversa foi jogada fora, a fogueira que aquecia se apagou várias vezes e eu levantei a pergunta pra alguns deles: e se a PM realmente aparecesse lá logo mais? Seria um tiro no pé dela? Ela sairia como herói? Os poucos que conversavam comigo (eram uns 4, além dos amigos da minha sala) ficaram divididos. "Do jeito que a mídia está passando as coisas, eles vão sair como heróis de novo", disse um. "Se ele vierem vai ter confronto e isso já vai ser um tiro no pé deles", disse outra. Mas, numa coisa eles concordavam: poucos acreditavam que a PM realmente ia aparecer.

Eu achava que a PM ia aparecer e muito provavelmente isso que me fez ficar acordada lá. Não demorou muito e, pronto, muita coisa apareceu. A partir daí, meu relato pode ficar confuso, acho que ainda não vou conseguir organizar tudo que eu vi hoje, 08 de novembro.

Muitos PMs chegaram, saindo de carros, motos, ônibus, caminhões. Apareceram helicópteros e cavalaria. Nem eu e, acredito, nem a maior parte dos presentes já tinham visto tanto policial em ação. Estávamos em 5 pessoas na frente da reitoria. Dois estudantes que faziam parte da ocupação, eu e mais 2 amigos da minha sala, que também estavam lá por causa do JC. Assim que a PM chegou, tudo foi muito rápido:

Os alunos da ocupação que estavam com a gente sugeriram: "Corram!", enquanto voltavam para dentro da reitoria. Os dois amigos que estavam comigo correram para longe da Reitoria, onde a imprensa ainda estava se posicionando para o show. Eu, sabe-se lá por qual motivo, joguei a minha bolsa para um dos meninos da minha sala e voltei correndo para frente da reitoria, no meio dos policiais que avançavam para o Portão principal [e único] da ocupação.

Tentei tirar fotos e gravar vídeos de uma PM que estava sendo violenta com o nada, para nada. Os policiais quebravam as cadeiras no carrinho, faziam questão do barulho, da demonstração da força. Os crafts com avisos dos estudantes, frases e poemas eram rasgados, uma éspecie de símbolo. Enquanto tudo isso acontecia, parte da PM impedia a imprensa de chegar perto da área, impedindo que os repórteres vissem tudo isso. Voltando para confusão onde eu tinha me enfiado: os PMs arrombaram a porta principal, entraram (um grupo de mais ou menos 30, eu acho) e, logo em seguida, fecharam o portão. Trancaram-se dentro da reitoria com os alunos. Coisa boa não era.

Depois disso, o outro grupo de PMs,que impedia a mídia de se aproximar dessas cenas que eu contei , foi abrindo espaço. Quer dizer, não só abrindo espaço, mas também começando (ou fortalecendo) uma boa camaradagem para os repórteres que lá estavam atrás de cenas fortes e certezas.
"Me sigam para cá que vai acontecer um negócio bom pra filmar ali agora", disse um dos militares para a enxurrada de "jornalistas".

A cena era um terceiro grupo de PMs, arrombando um segunda porta da reitoria, sob a desculpa de que queria entrar. O repórter da Globo me perguntou (fui pra perto deles depois da confusão em que me meti com os policiais no início): "os PMs já entraram, não? Por que eles tão tentando por aqui também?". Respondi: "sim, já entraram. E provavelmente estão fazendo essa cena pra vocês terem algum espetáculo pra filmar" 

A palhaçada organizada pelos policiais e alimentada pelos repórteres que lá estavam continuou por algumas horas. A imprensa ia contornando a reitoria, na esperança de alguma cena forte. Enquanto isso, PM e alunos estavam juntos, dentro da Reitoria, sem ninguém de fora poder ver ou ouvir o que se passava por lá. Quem tentasse entrar ou enxergar algo que se passava lá na Reitoria, dava de cara com os escudos da tropa de choque, até o fim.

Enquanto amanhecia, universitários a favor da ocupação, ou contra a PM ou simplesmente contra toda a violência que estava escancarada iam chegando. Os alunos pediam para entrar na reitoria. Eu pedia para entrar na reitoria. Tudo que todo mundo queria era saber o que realmente estava acontecendo lá dentro. A PM não levava os estudantes da ocupação para fora e o pedido de todo mundo era "queremos algo às claras". Por que ninguém pode entrar? Por que ninguém pode sair?

Enquanto os alunos que estavam do lado de fora clamavam para entrar, ouvi de um grupo de repórteres (entre eles, SBT):"Não vamos filmar essas baboseiras dos maconheiros não! O que eles pedem não merece aparecer". Entre risadas, pra não perder o bom humor. Além dos repórteres que já haviam decidido o que era verdade ou não, noticiável ou não, tinham pessoas misturadas a eles, gritando contra os estudantes, xingando. Eu mesma ouvi muitas e boas como"maconheirazinha", "raça de merda" e "marginal" . 

Os estudantes que enfrentavam de verdade os policiais que faziam a 'corrente' em torno da Reitoria eram levados para dentro. Em questões de segundos, um estudante sumia da minha frente e era levado pra dentro do cerco. Para sabe-se lá o que.

Lá pras 7h30, depois de muito choro, puxões e algumas escudadas na cara, comecei a ver que os PMs estavam levando os estudantes da ocupação para dentro dos ônibus. Uma menina foi levada de maneira truculenta, essa foi a única coisa que meu 1,60m de altura conseguiu ver por trás de uma corrente da tropa de choque. Enquanto eu tentava entrar no cerco, para entender a história, a grande mídia já estava lá dentro. Fui conversar com um militar, explicar da JC. Ouvi em troca "ai, é um jornal da usp. De estudantes, não pode. Complica".

Os ônibus com os alunos presos saíram da USP. Uma quantidade imensa de outros alunos gritavam com a PM. Eu e os dois amigos da minha sala (aqueles da madrugada) pegamos o carro e fomos para a DP.

Na DP, o sistema era o mesmo e meu cansaço e raiva só estavam maiores. Enjoo e dor de cabeça, era o meu corpo reagindo a tudo que eu vi pela manhã. Alunos saiam de 5 em 5 do ônibus para dentro da DP. Jornalistas amontoados. Familiares chegando. Alunos presos no ônibus, sem água, sem banheiro, sem comida, mas com calor. Pelo menos por umas 3h foi assim.

Enquanto a ficha caia e eu revisualizava todo o horror da reintegração de posse, outras pessoas da minha sala mandavam mensagens para gente, de como a grande imprensa estava cobrindo o caso. Um ato pacífico, né Globo? Não foi bem isso o que eu vi, nem o que o JC viu, nem o que centenas de estudantes presenciaram.

Enfim, sou contra a ocupação. Sempre tive várias críticas ao Movimento Estudantil desde que entrei na USP. Nunca aceitei a partidarização do ME. Me decepciono com a falta de propostas efetivas e com as discussões ultrapassadas da maioria das assembléias. Mas, nada, nada mesmo, justifica o que ocorreu hoje. Nada pode ser explicação pra violência gratuita, pro abuso do poder e, principalmente, pela desumanização da PM.

Não costumo me envolver com discussões do ME, divulgar textos ou participar ativamente de algo político do meio universitário. Mas, como poucos realmente sabem o que aconteceu hoje (e eu acredito que muita coisa vai ser distorcida a partir de agora, por todos os lados), achei que valeria a pena escrever esse texto.