13 de jan de 2012

Sexta-feira 13: Adeus Joaçaba

Este texto foi escrito lá em 2009, trouxe para cá por entender que continua atual. O autor goza de um enorme respeito desta blogueira aqui (que espera ansiosamente pelo lançamento de seu livro):      


Creio que nos últimos anos Joaçaba apareceu mais vezes na grande mídia do que durante toda sua existência. É uma pena que o nome da cidade tenha sido relacionado com a cobiça e a corrupção, em situações que revelam a fragilidade moral da pessoa humana. Refiro-me, especificamente, a dois casos: o da mega sena, cuja disputa entre patrão e empregado apostadores já rendeu a prisão de um advogado, a quem se acusa ter proposto ao portador do bilhete premiado o pagamento de 7 milhões ao empregado, além de sugerir um milhão ao juiz da causa, de quem se dizia emissário e amigo íntimo. O recente homicidio de uma potencial testemunha do caso e a imediata execução de seu assassino no presídio foram igualmente relacionados com a disputa do prêmio. E a covarde história de abuso sexual atribuída a universitários contra uma adolescente. Ambos os fatos foram noticiados à exaustão no site do Google, na TV Globo, no Diário Catarinense, A Notícia, no jornal Cidadela e na Rádio Catarinense. Com isso, a cidade, que permanecia adormecida entre as encostas do vale do Rio do Peixe, ganhou notoriedade da noite para o dia - da pior maneira possível. De fato, é uma pena que Joaçaba não tenha se destacado, por exemplo, com altos índices alfabetização ou como cidade de menor índice de corrupção.

Mas nem tudo está perdido quando o Ministério Público utiliza as armas que o constituinte de 1988 colocou à sua disposição para promover a defesa de interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis, doa a quem doer. É de se lamentar, no entanto, que no atual contexto de maleabilidade ética essa missão constitucional não seja compreendida por muitos. E olha que às vezes até por quem tem o dever legal de analisar e julgar as ações do Promotor de Justiça com total isenção e imparcialidade, tanto mais quando envolve a defesa de valores como a ética e a moralidade na Administração Pública e na Justiça. Particularmente em Joaçaba, aqueles que se acham acima da lei sempre procuram se apresentar como vítimas da atuação ministerial. O discurso, surrado e conhecido de todos, é sempre o mesmo: "fui ou estou sendo perseguido pelo Promotor de Justiça”.

O fato é que tenho um motivo especial para comemorar. Aconteceu no final de tarde do dia 13 de fevereiro de 2009. As luzes do gabinete da 2ª Promotoria de Justiça estavam sendo apagadas para aguardar a chegada do novo titular. Eu estava de saída para minha nova Comarca, foi quando a Assistente de Promotoria anunciou a presença de duas senhoras. Elas queriam se despedir e deixar uma pequena lembrança. Ao recebê-las, uma apresentou a outra e disse: esta é minha irmã. Ela está viva graças à sua ajuda. Tratava-se de um caso em que era necessário convencer o SAMU a liberar uma UTI móvel. Na época, o médico regulador de plantão foi compreensivo e acolheu a requisição ministerial. A paciente estava internada em hospital particular e necessitava de transferência para um hospital maior. Ela agradeceu comovida a intervenção da Promotoria naquela situação. Confesso que não me lembrava mais do caso, mas é certo que nada fiz além de cumprir o dever do meu ofício em defesa da vida e da dignidade de pessoa humana. Era uma sexta-feira 13, data que se credita de má-sorte. Aquele dia, no entanto, representou o coroamento da minha passagem por Joaçaba. A gratidão daquelas senhoras servirá de estímulo para continuar lutando pelos menos favorecidos, de agir com determinação e serenidade contra os agentes públicos que perderam o horizonte ético e que causam tanto mal ao interesse público. Enfim, de jamais perder a capacidade de indignação, de ser um idealista e acreditar que Rui Barbosa estava errado e que vale a pena sim ser honesto num país campeão em corrupção. Meus filhos que o digam.


Miguel Luis Gnigler (Promotor de Justiça em Florianópolis)

Obs - publicação autorizada pelo autor

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