23 de abr de 2012

14 cidades sediarão os Seminários Regionais “Eleições 2012” em Santa Catarina


A Assembléia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Lício da Silveira em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina promove Seminários Regionais “Eleições 2012” com a participação da Procuradoria Regional Eleitoral, e apoio do Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Contas de Santa Catarina. Os eventos ocorrerão nas cidades de Mafra, Joinville, Itajaí, São Miguel do Oeste, São Lourenço do Oeste, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Tubarão, Lages, Rio do Sul, Blumenau, São José e Florianópolis. 

Faltando poucos meses para as eleições municipais de 2012, é de fundamental importância que Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartórios Eleitorais e agentes políticos mais diretame nte envolvidos, como os prefeitos, vereadores, candidatos e dirigentes partidários, como também os integrantes dos meios de comunicação e o público em geral tenham conhecimento detalhado da legislação eleitoral. Os Seminários “Eleições 2012” são gratuitos e tem por objetivo possibilitar a abertura de um espaço para o debate; esclarecer candidatos e eleitores a respeito das condutas vedadas aos agentes públicos em períodos eleitorais e discutir o abuso do poder econômico e do poder político nas disputas eleitorais.

PROGRAMAÇÃO

Manhã (9h30min às 12 horas)

Palestra com Geraldo José Gomes, destinada os Promotores de Justiça, Juízes e Chefes de Cartórios Eleitorais. Temas: Exposição de experiências envolvendo a prática da atuação profissional no cotidiano da Justiça Eleitoral; Atuação da PRE; Posicionamentos do TER; Interação da PRE com as Promotorias Eleitorais e Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições 2012.

Palestra destinada a vereadores, pré-candidatos e servidores do Poder Legislativo. Temas: Término do exercício eletivo: Possibilidades e restrições do último ano de mandato.

Tarde (14 às 17 horas)

Palestras com Pedro Roberto Decomain e André Stefani Bertuol, destinada aos representantes de partidos políticos; Integrantes de meios de comunicação e público em geral.  Temas: Convenções Partidárias; Condições de Elegibilidade; Domicílio Eleitoral; Abuso do Poder Econômico; Propaganda Intrapartidária; Propaganda Eleitoral; Captação Ilícita de sufrágio; Prestação de Contas; Aplicação da Lei da Ficha Limpa e Crimes Eleitorais.

PALESTRANTES - DATAS – LOCAIS: 

ANDRE STEFANI BERTUOL: Membro do Ministério Público Federal: Procurador Regional Eleitoral de Santa Catarina.

GERALDO JOSÉ GOMES: Diretor de Controle dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

PEDRO ROBERTO DECOMAIN: Membro do Ministério Público Estadual; Promotor de Justiça Eleitoral; Técnico do Tribunal de Contas de Santa Catarina; Autor de diversas obras sobre Direito Eleitoral.

Mafra: 24 de abril
Joinville: 25 de abril

Itajaí: 26 de abril 
São Miguel do Oeste: 18 de maio
São Lourenço do Oeste: 19 de maio
Chapecó: 21 de maio
Concórdia: 22 de maio
Criciúma: 29 de maio
Tubarão: 30 de maio
Lages: 31 de maio
Rio do Sul: 26 de junho
Blumenau: 27 de junho
São José: 02 de julho
Florianópolis: 03 de julho


Informações: (48) 3221-2828/3221-2952

Inscrições preferencialmente pelo site: http://www.alesc.sc.gov.br/escola


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