23 de abr de 2012

Por conveniência, mas sem esquecer a competência:



(publicado no Jornal Cidadela em 20.04.12)

Você sabe como são escolhidos os Ministros do Supremo Tribunal Federal? São indicados por afinidade com a Presidência da República, mas não tomam posse sem antes passarem por uma sabatina. Veja:

Primeiro, a indicação do presidente da República é publicada no Diário Oficial da União. Em seguida, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado indica um relator, que irá elaborar um parecer acerca da escolha presidencial. Após a apresentação, o indicado é sabatinado pelos senadores da comissão, que definirá pela aprovação ou rejeição de seu nome. A seguir, é realizada uma votação secreta em plenário – sendo necessário o mínimo de 41 votos para que o nome do novo membro do STF seja aprovado. Finalmente, ele é nomeado pelo presidente da República."

Em Joaçaba não é diferente na escolha de Secretários e outros cargos; “amigos do rei”, são indicados. Até aí tubo bem afinal é obvio que o Prefeito tem o direito de se rodear de pessoas que tenham os pensamentos alinhados até mesmo para trabalharem em sintonia. É certo que há gente tecnicamente capacitada em todos os partidos. Que se busque o melhor entre os aliados.

Duro é ver que a competência vem sendo preterida, a conveniência fala mais alto e todos ficamos à mercê das escolhas do Prefeito. Estamos vendo isso nos últimos três anos, mas agora em ano eleitoral, onde os bons se afastam por conta do pleito eleitoral, a coisa está mais escancarada. Basta olhar os nomes que estão surgindo para as Secretarias que ficaram vagas, o primeiro nome é prova disso tudo.

Ser casado com algum comunicador parece ter mais valor do que cursos de especialização, participações em conferências, atuação junto a conselhos municipais, experiência direta com os sistemas. Essas horas é que me vem à cabeça a célebre citação de Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

Como se resolve isso? Simples! Que tal implantarmos a sabatina que é usada na escolha do Ministro do STF? A casa cairia para muitos. Eu lembro que existe uma proposta neste sentido indo para a 1ª. Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social que acontecerá em maio: “que se torne lei em todas as esferas de Poder Público que os cargos de confiança possam até ser 'de confiança', mas que seja escolhido o mais preparado”. Eu estarei lá e vou lembrar-me de levantar a mão bem alto na hora de votar e torcer para que isso vire realidade logo...

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