30 de jun de 2012

Alianças que estão mais para algemas:

(publicado no Jornal Cidadela em 29.06.12)

As convenções partidárias estão batendo à porta e as alianças [ou seriam algemas?] já estão alinhavadas. No frigir dos ovos o inimigo de ontem é o melhor amigo de hoje. Coisa de política(gem). Eu tenho estômago fraco. Aliás acho que todo meu organismo não aguenta esses acertos [ou conchavos?]. Minha imunidade foi lá pra baixo desde sábado mal consigo sair da cama. Meus pulmões sempre reagem quando eu fico indignada. Eles sempre foram assim tão rebeldes quanto a sua “hospedeira”.

Estou mal, na verdade estou enrolando para evitar um hospital nos próximos dias, mas estou bem o suficiente para expor o que eu, e talvez muita gente que lê esta minha coluna semanal, está pensado destes “ajuntamentos” de partidos que estamos vendo. Dá nojo, dá raiva. Dá a impressão que todo mundo é idiota. Para, né!

Há quatro anos atrás era um querendo furar o olho do outro. Dia desses ouço que “a gente estava em lados opostos, mas sempre fomos amigos”. Não duvido. Mesmo derrotado o PMDB sempre teve as tetas garantidas. Tem razão, desde 2008 tinha gente fazendo campanha para o concorrente. Isso que eu chamo de fidelidade partidária! Que piada! Agora faz todo o sentido aquela ação contra algumas funerárias da cidade... Só sobrando uma apta a prestar serviços no município...

Eu lembro bem da campanha de 2008. Lembro que trabalhei para eleger o Rafael Laske. Talvez esta seja uma das coisas que eu mais me arrependa na minha vida. Tanta mentira, tanta falsidade... Tanta promessa descumprida. Dorian Grey... Eu fui iludida. Agora não. Errar é humano, persistir no erro é burrice. Nestes quatro anos cobrando o meu voto amealhei material suficiente para trabalhar no sentido de que outras “Betes” não se deixem iludir por uma imagem jovial de alma bolorenta.

Minhas próximas colunas serão uma espécie de “Vale a Pena Ver de Novo” - passará pela verba do Fundeb que “sumiu”, dos feirantes presos, dos cemitérios interditados, das CPIs. O povo tem memória curta, mas sempre tem um maluco que arquiva tudo. Vou trazer as promessas de campanha e pretendo mostrar que somente as que não atingiam interesses de uma minoria que manda na cidade é que foram cumpridas. As demais, era muito favor a ser pago...

Do lado do PT eu também não engoli a coligação. Nem pelo atual candidato que desde 2008 pra mim “nem fede nem cheira”, até parece ser um cara legal. Pelo menos tem profissão e toca uma empresa. Não vive de “fazer política”. Mas PSDB é o partido da Privataria Tucana, do [nosso] deputado dos rodeios. Mais longe temos o “Coiso”, que não poupou esforços para denegrir a imagem da nossa atual presidenta que goza do apoio da maioria esmagadora dos brasileiros... Como subir num palanque com eles?

Sou PT desde 2010. Serei PT até enquanto acreditar que este é o melhor partido do pais. Ele tem feito a diferença na vida das pessoas. OK, articulou muito bem uma base aliada. Parabéns para o Lula que mesmo alinhavando alianças não abriu mão da cabeça de chapa. O PT sabe ser protagonista. Pelo visto só o PT de Joaçaba ainda não aprendeu isso... Ou quem sabe ainda não lembra que o Lula lutou desde 1989 para conseguir ser levado à presidência em 2002... É naquele PT que eu acredito!

No mais, meus amigos leitores, eu era pré-candidata à vereadora, meu nome deveria ir para a tal convenção para ser aprovado. Mas com esta coligação eu prefiro ficar de fora. Minhas noites bem dormidas por conta de uma consciência tranquila não têm preço! Seguirei apoiando meus companheiros porque Joaçaba não merece penar mais quatro anos na mão desta cambada que se instalou no paço municipal [com a minha colaboração...].

Fiz a urna de penico em 2008. Em 2012 as coisas são diferentes. Afinal o diabo sabe mais por ser velho do que por ser diabo! Aos quarenta já estou podendo dizer que a maturidade faz um bem danado!

Mas como a política são como as nuvens, talvez esta coluna escrita numa quarta-feira à noite esteja toda errada no sábado à meia-noite... Vai saber!

29 de jun de 2012

Promotor emite nota oficial sobre o caso da Cascalheira:

Antes, entenda o caso:

MP investiga compra de cascalho em Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense
Contratos teriam sido feitos sem licitação em 2011

Indícios de irregularidades em compras de cascalho são alvo de uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público (MP) de Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense. O documento pede a anulação dos contratos e a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

O prefeito Rafael Laske e o secretário municipal de Infraestrutura Venilton Teles são os dois réus da ação. Caso a Justiça atenda ao pedido do MP, são eles quem terão de devolver os R$ 16 mil gastos pela prefeitura com o cascalho.

Conforme apurado pelo MP, as irregularidades estariam na dispensa de licitação para contratação dos serviços, realizada em 2011. A prefeitura teria feito dois contratos, no valor de R$ 8 mil cada, para locação de duas cascalheiras quando, na verdade, teria utilizado apenas o material e não o imóvel.

O promotor Jorge Hoffmann explica que, por conta disso, o cascalho poderia ter sido comprado de outra empresa qualquer, após a realização de licitação. E que o suposto aluguel das cascalheiras teria sido utilizado apenas para "maquiar" a dispensa do processo de concorrência.

— O MP pretende que o contrato seja declarado nulo e que os responsáveis sejam punidos por improbidade administrativa. E o dinheiro também deve ser devolvido aos cofres públicos — diz o promotor.

Ele afirma também que a prefeitura não tem provas técnicas para comprovar que realmente retirou os 30 mil metros cúbicos de material das duas cascalheiras, quantidade prevista nos contratos.

E que o custo provavelmente seria maior do que o declarado, já que máquinas e funcionários da prefeitura realizaram os serviços de retirada e transporte do material, o que, segundo o promotor, seria mais caro do que o próprio cascalho.

Os donos das cascalheiras também são citados na ação do MP, mas não devem responder por nenhum crime, já que não há indícios de que sabiam das supostas irregularidades.

Contrapontos

O secretário de Infraestrutura, Venilton Teles, disse que já foi notificado sobre o processo e está preparando a defesa. Ele afirma que o valor pago pela prefeitura pelo cascalho seria menor do que o praticado pelo mercado. E que o material foi utilizado para melhorias nas estradas do interior do município.

Segundo Teles, é muito difícil encontrar interessados em vender cascalho, porque a retirada danifica muito as propriedades rurais. Mas, ele reconhece que nenhum processo licitatório chegou a ser feito nos últimos anos.

O prefeito Rafael Laske não vai comentar o assunto.


Segue a nota do Promotor de Justiça, Dr. Jorge Hoffmann:

"A respeito dos termos da Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta contra o Prefeito de Joaçaba e o Secretário Municipal de Infraestrutura, relativa à locação de cascalheiras no interior do Município, o Ministério Público presta os seguintes esclarecimentos:

1) No procedimento de dispensa de licitação homologado pelo Sr. Prefeito Municipal não consta qualquer informação relativa ao preço de mercado do cascalho e nem comprovação de seu preço de acordo com a tabela do Deinfra.

2) No procedimento de dispensa de licitação não consta qualquer informação que demonstre eventual localização privilegiada das cascalheiras.

3) No procedimento de dispensa de licitação não consta qualquer informação quanto à qualidade do cascalho, nem mesmo parecer de engenheiro devidamente habilitado neste sentido.

4) A tabela do Deinfra traz o valor de R$ 52,41 (cinqüenta e dois reais e quarenta e um centavos) como sendo o preço do “macadame seco”, que é um produto completamente diferente do cascalho comumente usado para manutenção de estradas do interior e adquirido pelo Município de Joaçaba.

5) O “cascalho” é tratado na tabela do Deinfra como “material de jazida”. A tabela do Deinfra prevê valores que vão de aproximadamente R$ 5,00 (cinco reais) até aproximadamente R$ 20,00 (vinte reais), dependendo da qualidade do material, nestes incluídas as despesas com extração, carga, transporte e espalhamento.

6) A tabela do Deinfra refere-se não ao valor do produto “macadame seco”, mas ao serviço de pavimentação com referido material, ou seja, atribui esse valor a um serviço que inclui não apenas o preço do produto, mas também o custo da mão de obra para extração, transporte, colocação, distribuição e assentamento do material, aí incluídos os custos com mão de obra, maquinário e combustível que precisam ser utilizados para esta finalidade.

7) No caso do Município de Joaçaba, todas as despesas com mão de obra, maquinário e combustível referentes à extração, transporte, colocação, distribuição e compactação correram por conta do Município de Joaçaba, que utilizou seus servidores e máquinas para tanto, custos estes que não foram dimensionados no procedimento de dispensa de licitação.

8) O Ministério Público em nenhum momento contesta a necessidade de manutenção das estradas do interior. A Ação Civil Pública apenas visa resguardar o erário e o princípio da isonomia, garantindo-se que através de procedimento licitatório possa ser adquirido o melhor material, pelo menor preço e possibilitando que qualquer interessado possa ser fornecedor do Município, não apenas aqueles escolhidos pelo gestor público. Os recursos que o Ministério Público pretende ver poupados podem inclusive, a critério do gestor público, ser utilizados para manutenção de estradas.

9) A tabela do Deinfra pode ser encontrada no seguinte endereço eletrônico:


10) Seguem documentos com fotos do produto “macadame seco”:





11) O processo judicial recebeu o nº 037.12.002383-7 e é público, podendo ser consultado no Fórum da Comarca de Joaçaba. Os termos da Ação Civil Pública estão à disposição do público também na 2ª Promotoria de Justiça de Joaçaba."

(Publicação autorizada pelo autor, recebida via e-mail). 

Sobre o que os vereadores falaram do outro processo 

não saiu "desmentido" nenhum hehehe

26 de jun de 2012

Ouvir o povo:


(Publicado no Jornal Cidadela em 22.06.12)

São 22:18h da quarta-feira, acabo de chegar em casa depois de uma sessão da Câmara de Vereadores um tanto tensa. Debateu-se o Projeto de Lei que trata da proibição do uso de animais em circos. Faz meses que este Projeto tramita, parecia que hoje seria o ponto final no âmbito do Legislativo. Qual nada! O Vereador Mário, apesar de não compartilhar da ideia de que animais devam ser poupados desdes espetáculos absurdos, prestou um grande serviço a todos que lutam pela libertação animal: lembrou que para uma Lei Complementar se faz necessária uma Audiência Pública para ouvir o que a população tem a dizer sobre o tema. Ainda bem que houve o alerta, menos um argumento para um possível futuro veto.

Durante os debates senti que alguns vereadores me olhavam como que tentando tirar de mim um sinal ou uma careta. Na verdade eu estava entre alguns amigos dos animais que me chamavam para perguntar o que estava acontecendo. Todos esperavam uma votação, o que se via era um debate no sentido de se suspender o Projeto de Leis. Sorri, expliquei sobre o veto e com uma satisfação sem tamanho ao poder dizer “seremos ouvidos”, “nos faremos ouvir”. Até agora só tínhamos falado com uns poucos interessados. Os outros estavam se levando pelo senso comum, por ouvir falar ou por pessoas que têm interesse financeiro na manutenção dos animais nos circos.

Agora sentada diante do computador e depois de uma divertido bate-papo numa lanchonete me “caiu a ficha” - CARAMBA!!! AUDIÊNCIA PÚBLICA É A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA!! Lembrei de pronto que em agosto de 2009 havia tratado deste tema neste mesmo espaço só que de uma forma muito amarga, lamentando a inexistência destes espaços de debates. Ou quando ocorriam não havia a participação popular. Terminava a coluna com as seguintes palavras: “Acorda Joaçaba! São nas audiências públicas que devemos ser ouvidos! É lá que conseguiremos, pelo menos, expor nossas ideias (se serão observadas, “são outros quinhentos”...). Não adianta sentar em torno das mesas, tecer maravilhosas teses para a solução dos problemas da cidade se quando somos convocados estamos em casa curando a ressaca do último debate do bar, da igreja, do clube...”

Pois bem, no caso do Projeto de Lei em comento tenho sofrido sérias críticas nas redes sociais, algumas chegando às raias da grosseria. Fico felicíssima em saber que agora os que se opõem a esta luta poderão se fazer presentes e defender suas teses. Os que estão articulando por detrás das cortinas e fornecendo dados com meias verdades como a tal Cartilha apresentada que já fora recolhida pela FUNARTE lá em 2007 (talvez o vereador nem tenha conhecimento disto..). Poderão sustentar o que fazem outro repetir feito papagaio. Eu estarei lá para o debate...

Mas como diz o meu pai, “estou mais feliz que cachorro com dois rabos” em perceber que descobriram as Audiências Públicas, e elas nem precisam acontecer por força de lei, podem ocorrer de forma menos formal, para levar à população temas que lhes são interessantes... Quem sabe uma reunião destas para tratar das obras deste ano, quanto estão custando, como estão sendo executadas e o mais importante, porque alguns bairros estão sendo negligenciados. Neste quesito faço coro com o leitor Aurélio Biazotto que sempre envia e-mails a este jornal mostrando sua indignação quanto a isso. Numa Audiência Pública as respostas poderiam ser dadas diretamente pelos responsáveis, sem notas escritas pela Assessoria de Imprensa ou por microfones alugados a peso de ouro...

23 de jun de 2012

Tudo por uma vagina...

Título pesado? Nem tanto!

Esta semana veremos o desespero de muitos partidos em busca de mulheres para compor a cota dos 30% dos candidatos a vereador. Mulheres ouvirão discursos de como é importante a participação feminina na política e que a vinda dela para as fileiras dos candidatos servirá para fortalecer o grupo e blá blá blá

Mulher, sua vagina está valendo ouro, mas não faça dela uma mercadoria de barganha! Pense muito bem se você fará parte do processo ou se está servindo somente de degrau para dar condições a mais candidaturas masculinas!

Este é o momento de consolidarmos nossa posição nesta sociedade que por séculos nos relegou somente papeis de suporte ou de menos visibilidade! 

Não podemos ser coniventes com estes arranjos! Seria retroceder e engessar uma luta que custou sangue, suor e lágrimas de nossas antecessoras...

Lugar de mulher é na Política! 
Mas não somente na lista do partido! 
Vamos às ruas! 





22 de jun de 2012

Resumo da sessão da CMJ que votaria a Lei do Circo:

Amigos, desculpa a demora no retorno das notícias. Esta semana está super corrida... Mais aí vai um breve relado da sessão do dia 20 de junho da Câmara de Vereadores:

O vereador Fabiano ficou preso por conta de um acidente na rodovia e telefonou pedindo para que não fosse feita inversão de pauta tendo em vista que ele se atrasaria, mas chegaria para votar o Projeto de Lei que trata da proibição do uso de animais em circos. A vereadora Sueli mostrou-se solidária neste sentido. 

De imediato os vereadores Vastres, Elói e Chico levantaram o pedido de inversão de pauta [a ausência do Fabiano que seria voto certo pelos animais parecia interessar a eles...]. Nisso o Junqueira interviu e disse que até poderia haver inversão de pauta se o PL da Lei do Circo fosse discutida ao final, quando o Fabiano já deveria estar na casa. Fechado este acordo o Fabiano chegou em tempo.

O Mário começou a tecer sua tese "pró animais em circos" - usou como defesa a Cartilha do Ministério da Cultura  e o laudo feito por um Oficial de Justiça que não apontava maus tratos no caso do Circo Torricelli. Esqueceu ou não sabia que a dita Cartilha fora recolhida em 2007 pela FUNARTE e que o laudo fora contestado tendo em vista a falta de capacidade técnica do meirinho, sendo que foi ordenada outra diligência, agora pela Polícia Ambiental... 

Mas ele prestou um enorme serviço aos protetores: lembrou aos demais vereadores da necessidade da execução de uma audiência pública por conta que o PL alteraria a Lei Orgânica. Que bom, né? Evitamos um possível veto por falha formal!

E melhor ainda! Agora a ONG e os protetores de animais poderão falar! É terrível ficar ali no plenário ouvindo e não podendo contestar... Agora o debate será aberto. Defensores dos circos com animais poderão expôr seus motivos, protetores poderão falar pelos animais... 

A data ainda não está marcada, deve ser já em julho. Estejamos a postos para, no dia e local marcados, defendermos aqueles que não têm voz, mas sofrem como nós. Estes escravos que a sociedade em geral teima em não  admitir que são vítimas de gente que só pensa em ganhar dinheiro a custa do sofrimento alheio.

"O circo ensina as crianças a rir da dignidade perdida dos animais. Nesse caso, a 'humanização' dos bichos reflete claramente a falta de humanidade das pessoas projetada em um macaco de vestido, camuflada sob os risos." Olegário Schmitt

Resposta da PMJ sobre a questão da verbas que a ONG Amigos dos Animais estaria recebendo:

Agora acabou o trololó. Está registrado aí embaixo que a ONG Amigos dos Animais nunca recebeu dinheiro  público nenhum! Agora deu, né?!

Quanto a este Cadastro de Contribuinte citado, levamos a Notificação ao Contador que nos explicou ser obrigatória em caso de repasse de verba pública e que a ONG não é "contribuinte". Mesmo assim ele está tratando disto junto ao setor responsável.




21 de jun de 2012

HOJE - Qualidade da telefonia móvel será abordada na Câmara de Joaçaba


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou um total de 254,9 milhões de linhas de telefonia móvel ativas no último mês de maio. Em relação ao mês anterior, houve crescimento de 0,78%, com 1,97 milhão de novas habilitações. O problema é que enquanto o número de usuários de celular aumenta significativamente, os problemas com este serviço são cada vez mais comuns. A baixa qualidade do sinal, ausência de sinal e cobranças indevidas estão entre as maiores reclamações.
Como solucionar estes problemas? É exatamente isso que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina está buscando através de audiências públicas onde aborda a ‘Qualidade do Serviço de Telefonia Móvel em Santa Catarina’. Cinco grandes encontros estão sendo realizados no estado. O vereador Fabiano Piovezan buscou junto a Assembleia trazer um destes encontros para Joaçaba.   
O evento será nesta quinta-feira, dia 21, às 18 horas, na sede da Câmara. Será nesta quinta-feira, dia 21, na Câmara de Vereadores de Joaçaba. “Em nossa região não é diferente, temos constantes problemas com a telefonia móvel e teremos agora a oportunidade de oficializar estas reclamações para a Assembleia que dará os encaminhamentos necessários junto aos órgãos competentes na tentativa de solucionar esta questão. Por isso, é importante que a comunidade se faça presente”, comenta o vereador.   

Fonte - site da CMJ

18 de jun de 2012

Muito além da invasão da propriedade alheia:


(Publicado no Jornal Cidadela em 15.06.12)

Como os amigos leitores já sabem, sempre que vou à São Paulo procuro fugir da correrias dos shoppings centers e aproveito a companhia das minhas filhas para conhecer um lado da cidade que só os socialmente engajados conhecem. Esta vez eu tive a oportunidade de ter contato com os movimentos de ocupação dos imóveis da região do centro da cidade. Sempre tive simpatia por estes grupos, afinal de contas um imóvel que está há décadas abandonado tem mais é que ser ocupado por famílias. Quando morar é um privilégio, ocupar é um direito. Isto se chama “função social da propriedade”. É norma constitucional, não se discute.

Foram dias frios e chuvosos e isto me deu a oportunidade de reforçar minhas convicções. Ninguém merece, seja adulto, criança ou idoso, morar na rua em frente a prédios que só servem para especulação imobiliária. Conheci por dentro. Apesar da precariedade os ambientes são limpos e organizados, com regras de convivência que são obedecidas por todos. Engraçado que não lembro de ter visto este tipo de informação nas matérias que vejo na imprensa em geral. Aliás, os ocupantes são sempre chamados de “invasores”.

Na quinta-feira à noite participei de uma reunião estendida, membros de outras ocupações da cidade de São Paulo bem como ativistas e alunos de Arquitetura da USP se encontraram na ocupação da Rua Mauá, na Estação da Luz – lugar onde propositalmente, e já com vistas na desvalorização para futura entrega a uma concessionária, é chamado de “cracolândia”. Não, por mais que tentem impor este estigma ali sempre será a Luz. Lugar de gente que trabalha, que ama o seu chão. E que se ocupou é porque não houve outra alternativa. Por sinal, os testemunhos ali são de casos de doença, de alugueis extorsivos ou até de aluguéis “pagáveis”, mas tão longe que nem dava tempo de chegar em casa e já tinham que se arrumar para voltar ao trabalho. Coisa de quatro horas pra ir, quatro horas pra voltar. Daí não dá!

Quando eu ouvia falar em “cracolândia” nem passava pela minha cabeça o que realmente se passa por trás desta história toda. Naquela reunião tomei conhecimento que todo esse misancene trata-se de uma estratégia para revitalizar a Luz, mas as pessoas que ali moram estão atrapalhando os planos, ou melhor, elas nem estão incluídas neste plano de entregar toda aquela área para uma concessionária explorar. Por certo haverá a necessidade de pessoas para trabalhar nestes novos espaços para turistas, mas não importa nem ao governo municipal, nem a empresa privada se estas pessoas vão levar horas para se deslocarem de suas casas. 
 
Ainda bem que uma liminar suspendeu a publicação do edital. Os moradores da Luz dormiram uma ou duas noites mais tranquilos. Mas como a febre das desapropriações tomou conta da cidade de São Paulo, no sábado outra ocupação sofreu uma reintegração de posse... Adultos, idosos e crianças na rua naquele frio, naquela chuva... O que me deixa de cabelo em pé é que a (in)jJustiça tem dado o direito de retomar o bem a quem, via de regra, deve milhões de IPTU referente a este mesmo imóvel. Como assim? Alguém explica isso! Foi no Pinheirinho, e está sendo a regra...

Na sexta-feira conheci a ocupação do antigo Columbia Palace Hotel, na rua São João. Um hotel que depois de 18 anos fechado e baldio há dois anos fora ocupado. Tive acesso à área comum onde as regras de convivência estão expostas nas paredes e nas reuniões semanais. Participei de uma sessão do Cineclube deles que neste dia tem programação voltada para as crianças. O tema da noite era o Meio Ambiente e dois dos curtas eram produção da nossa UNIVILLE! Apesar do frio e do vento que entrava pelas janelas quebradas, a criançada estava lá tomando um suco e interagindo com os filmes. Uma alegria só! Este trabalho de levar a Cultura a este local e feito através de um projeto chamado Ocupação Cultural. Um jovem casal mergulhou nessa empreitada de fazer a diferença na vida dos excluídos, mudaram-se de vez para lá. Hoje são iguais e como iguais são tratados. 
 
Nas imagens que vemos por aí temos a impressão que os lugares ocupados estão longe de poderem ser chamados de lares, a impressão de temos é de que a sujeira e a desorganização impera. Isso sem falar dos que têm em mente que quem opta por este tipo de moradia não trabalha ou vive às expensas dos programas do Governo Federal... Ledo engano! Apesar da precariedade, tudo é muito limpo e organizado. Em ambas as ocupações conheci os banheiros, na da São João cheguei o fotografar o chuveiro coletivo. Banheiros mais limpos de que alguns que estão nas casas de algumas pessoas “de bem” que eu conheço...

As crianças são um capítulo a parte! Na primeira reunião um garotinho nos mostrava o quanto era feliz ali. Pulava de um colo ao outro distribuindo um salgadinho barato que carregava num pacotão. Tão diferente de algumas crianças onde a expressão “é meu!” vem sempre acompanhada de uma birra egoísta. Na sessão do cineclube a pequena Maíza se aninhou no meu colo, percebi que a necessidade do calor do meu casaco era maior do que a necessidade do meu calor humano. Tanto ela como as demais crianças estavam impecavelmente limpinhas, os cabelinhos eram cheirosos como os dos nossos filhos. A roupa é que era pouca para aquela noite fria...

Os pais? Diferentemente do que se tem em mente por conta do senso comum, não ficam em casa “vadiando”. A grande maioria trabalha em turnos sacrificantes nos horários mais estranhos, fazem tarefas que nós não aceitamos ou aquelas que existem para o nosso deleite como receber comida chinesa em casa às três horas da manhã. Para isso acontecer, cozinheiros, ajudantes de cozinha, motoboys estão acordados. É de se imaginar que durante o dia estarão em casa (geralmente cuidando dos filhos no turno de trabalho do companheiro). Em cidades grandes há muitas outras formas de se ganhar a vida que não passa por “bater ponto”. Aquele povo se vira.

Já me estendi demais. Confesso que entrei uma e saí outra destas duas experiências. É tão fácil a gente fazer juízo de valor sobre a vida dos ocupantes [nunca me ouviram e nem me ouvirão dizer “invasores”]. Podem ter certeza que ninguém mora precariamente porque quer, a necessidade fala mais alto. Mas isso não tira o brilho dos olhos e a fé em dias melhores. Uma lição para nós que do “alto” das nossas poltronas confortáveis, nos achamos no direito de defender a injustiça por conta de um conceito de “propriedade” criado por nós mesmos e que em sua essência já é excludente. Se é meu, não é seu. Onde foi parar o “nosso”?

17 de jun de 2012

Consumo Sustentável

Ricardo Machado 
Texto de Ricardo Machado* 

Consumir sem consumir a Mãe Terra e o Irmão Homem

A prática do consumo sustentável significa mais do que a soma das partes. Ele deriva de relações saudáveis, éticas, democráticas, equânimes e socialmente justas.

Nos últimos anos, verificamos alguns avanços na forma de pensar e agir do ser humano. O grande desafio é de motivar e modificar o pensamento das pessoas em relação ao consumo.

Nosso planeta, com recursos naturais vastos, mas finitos, sofre uma degradação ambiental antiga e contínua. O ser humano, principal ator da degradação ambiental, sofre as conseqüências do desrespeito ao meio ambiente em sua vida. A mudança de atitudes na sua postura em relação ao meio ambiente é fundamental para que haja uma transformação. Não resta a menor duvida, estamos diante de um modelo de produção e consumo nitidamente insustentável, já que consumimos mais recursos naturais do que o planeta consegue repor. Isto é, a Terra não está conseguindo repor ar respirável, água limpa e terras sadias, além de não estar conseguindo absorver os resíduos produzidos pela humanidade a uma velocidade compatível com o seu uso ou produção. E isso acontece quando dos quase sete bilhões de habitantes da Terra, somente 1,7 bilhão aproximadamente conseguem consumir sem restrições. Se todas as pessoas do mundo consumissem como os habitantes mais ricos, seria necessário quatro planetas Terra para atender a demanda.

Da relação existente entre as cadeias de produção e o consumo surge à necessidade de refletir sobre o processo do consumo sustentável.

Consumo sustentável é o ato de adquirir, utilizar e descartar bens e serviços com respeito ao meio ambiente e à dignidade humana. Consumo Sustentável quer dizer saber usar os recursos naturais para satisfazer as nossas necessidades, sem comprometer as necessidades das gerações futuras. (Relatório Brundtland, 1987)**.

Um comportamento ambiental consciente tem que ser encarado como uma prática de sobrevivência para todos nós, e para gerações futuras. E exige somente mais atenção com o que está a sua volta.

No dia a dia nos deparamos com várias situações, das mais simples as mais complexas, tais como atitudes profissionais, com a família e o meio ambiente. O critério usado para a tomada de decisão tem que ser repensado uma vez que as atitudes tomadas trarão a curto ou longo prazo conseqüências futuras para o desenvolvimento sustentável, refletir sobre as atitudes tomadas define como estamos convivendo não só com a sociedade, mas também com os recursos naturais, cada opção tem influencia direta com a Mãe Terra.

O consumo sustentável depende da disponibilidade de bens e serviços sustentáveis. Assim existe um binômio, a produção sustentável está associada ao consumo sustentável. O que produzir, descartável ou retornável? Para que produzir, para suprir as necessidades ou para ostentação e acumulo de capital? E para quem produzir, para uma minoria dominante ou maioria excluída? E como consumir? A adesão ao consumo sustentável se faz questionando como, por que, o que, de quem comprar, como usar e como descartar. Ou seja, implica necessariamente, na redução do volume de bens e serviços produzidos e na maneira de consumo da sociedade.

Adquirir apenas o necessário para uma vida digna, minimizar o desperdício e a produção de rejeitos e resíduos, consumir apenas bens e serviços produzidos que não agridam o meio ambiente, motivar processos agrícolas (principalmente a agricultura familiar, cooperativas, comercio justo), proporcionar políticas que se preocupem com questões sociais, culturais e ambientais tanto na produção como na administração mediante parâmetros éticos e conhecer o ciclo de vida dos produtos-CVP, se preocupando com todos os elos da cadeia de produção desde a extração de matéria prima até o descarte, do berço ao túmulo, mediante selo de certificação são algumas das ações em prol do consumo sustentável.

O problema é que existe uma relação inversa entre aqueles que tem acesso aos bens e serviços de consumo, originados com base na obtenção, direta ou indireta, dos recursos naturais, e aqueles que sofrem com a degradação ao meio ambiente causada pelos primeiros.(minoria dominante e maioria excluída) De um lado está a parcela da sociedade que tira de inúmeras formas proveito do meio ambiente, por ter a propriedade dos bens naturais e por poder adquirir os bens e serviços, ao passo que do outro restou a parcela da sociedade que, além de não conseguir tal acesso, ainda é obrigada a arcar com o passivo ambiental alheio.

O conceito adequado de sustentabilidade remete a uma dimensão mais ampla e que extrapola esta visão egoísta dos que faturam com a ciranda financeira, com a especulação, a “doença do lucro”, com o sobe e desce das taxas de juros e do câmbio. O consumo sustentável está relacionado com responsabilidade social, não com investimento. Sustentabilidade é algo que reside na alma e não apenas uma ferramenta que engorda a conta bancária.

Vale apontar um falso dilema quanto ao custo dos produtos sustentáveis. Isto fica claro quando se pensa no curto e no longo prazo. No curto prazo, por vezes, um produto sustentável será mais caro. Mas, dado o fato de que o produto sustentável não terá impactos negativos sobre a sociedade e o meio ambiente, a longo prazo o consumidor não terá que pagar os custos sociais e ambientais que certamente existem no consumo de produtos não sustentáveis. Esta é a troca. Naturalmente, com a saúde em jogo, eu não penso duas vezes em fazer a escolha por pagar um pouco mais hoje para não ter que pagar a mais no futuro com uma moeda denominada saúde.

O consumo sustentável , que o capitalista não faz questão de ver, tem muito com a redução da pobreza, com os direitos das crianças e adolescentes, com o acesso à educação e ao trabalho, com a solidariedade, com o respeito à biodiversidade. A sustentabilidade está vinculada à valorização dos saberes e conhecimento tradicionais e inclui tanto os gestores das corporações quanto os povos da floresta, ribeirinhas, agricultores familiares...

A prática do consumo sustentável significa mais do que a soma das partes. Ele deriva de relações saudáveis, éticas, democráticas, equânimes e socialmente justas.
* Ricardo Machado é Ambientalista, Administrador de Empresas, Pós Graduado em Planejamento e Gestão Ambiental, Voluntário do Greenpeace/RJ
** O termo Desenvolvimento Sustentável é consagrado no relatório Nosso futuro comum, produzido pela Comissão mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela norueguesa Gro Harlem Brundtland, a pedido da ONU, e publicado em 1987.
Texto publicado originalmente no Blog do Greenpeace de Porto Alegre e a publicação nese Blog foi devidamente autorizada pelo amigo autor.

16 de jun de 2012

QUE MENSALÃO??

Por Nadir Cardozo dos Santos – 06.06.2012

No PT, desde a sua fundação, os filiados, os detentores de mandatos e os detentores de cargos públicos contribuem com uma porcentagem para a manutenção do Partido. Este dinheiro, conforme manda o estatuto partidário, é distribuído: nacional, estadual, regional e até zonal. Quando falta dinheiro, não só para a estrutura partidária mas para eventuais despesas de campanha, muitas vezes o PT recorre a empréstimos. 

Em 2005, a direita, descobrindo esta ajuda mútua entre as instâncias do PT, e também a candidatos da base aliada, coletou estas informações e tentou insinuar que o PT estava comprando deputados para votar a favor do governo. Apelidaram estes apoios financeiros internos de MENSALÃO. 

No caso dos empréstimos, está lá registrado no banco o nome, endereço, número dos documentos etc.etc de quem sacou o dinheiro (se estes que sacaram não fizeram a prestação de contas deverão fazer). Portanto, não há qualquer irregularidade nisso. 

No entanto (Globo, Veja, DEM, PSDB, PPS e outros empresários de direita), sabendo destas contribuições internas, tentaram colar no PT uma prática delituosa. Jogaram na mídia. A mídia, em especial (Globo, Veja, Estadão e outros), viraram partidos políticos de oposição ao PT, viraram delegados, viraram investigadores e viraram juízes, sem qualquer chance de defesa (igualzinho ao período da inquisição) e tentaram colar no PT, todos os males da terra, inclusive tentaram colar no PT práticas deles. 

A Mídia tentou fazer uma lavagem cerebral na população, dizendo que o PT é o mais corruptos da história brasileira. Dava a impressão que a corrupção começou com a posse de Lula, no entanto a corrupção começou a ser descoberta a partir da posse do de Lula/PT no Governo Federal, antes ficava escondida. A Transparência criada pelo PT no Governo levou à descobertas de desvios quase centenários dentro do Governo, feitos em sua maioria, por empresários criminosos. Por esta razão é que no governo Lula/PT e ainda agora no Governo Dilma/PT é que estão descobrindo os grandes roubos. Antes só eram presos “ladrões de galinhas”. 

Como o chamado “mensalão” foi uma farsa, hoje, todos os que, através de devaneios acusaram membros do PT, em especial o Zé Dirceu e o Delúbio Soares de criminosos, estão com dificuldade para justificar a acusação e a condenação pública que fizeram na época. A direita está em desespero, chegando ao ridículo de tentar montar esquema para acusar o ex-presidente Lula, de interferência no Judiciário. 

Não podemos esquecer que, isso já aconteceu na questão dos falsos grampos no Supremo, e também do caso do esquema chamado de “Sanguessugas”, quando descoberto, já no governo Lula, o superfaturamento de ambulâncias feito em 2001, no então Governo FHC/SERRA/PSDB, respectivamente, Presidente da República e Ministro da Saúde. Neste caso segundo a mídia, o único culpado foi o churrasqueiro do Lula que queria divulgar o caso. 

E, ainda, não podemos esquecer do caso do banqueiro Daniel Dantas, que foi solto por duas vezes pelo Ministro Gilmar Mendes e que o único culpado, execrado na mídia foi o delegado, que prendeu e algemou o banqueiro “suposto criminoso”. 

Cada militante que achar importante discuta essa realidade e repasse para outros. Precisamos desmascarar a mídia e todos os criminosos.

(Nadir Cardozo dos Santos. Advogado e Pedagogo – Florianópolis – SC)

Leia mais no Conversa Afiada

14 de jun de 2012

18 de junho - Seminário das Ferrovias em Chapecó


Um dos eixos de atuação do mandato do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) são as Ferrovias. O deputado, inclusive, preside a Frente Nacional que reúne Senadores e deputados. Na próxima segunda-feira, dia 18/06, das 14h às 17h, no auditório da Associação Comercial e Industrial (ACIC) de Chapecó/SC, serão discutidos os investimentos em Ferrovias na Região Sul do país e, de forma especial, em Santa Catarina. 

O Seminário contará com a ilustre presença do Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos. É um momento especial e oportuno para discutirmos as obras de infraestrutura ferroviária que carecem em nossa região e em nosso Estado. 

Endereço do Seminário: ACIC – Av. Getúlio Vargas, 1.748-N, Centro, Chapecó/SC.


20 de junho- votação da Lei do Circo SEM Animais e Joaçaba/SC

20 de junho - hoje - 19:00hs - que será votado, na Câmara de Vereadores de Joaçaba, o Projeto de Lei 07/2012 que proíbe a exibição de animais em circos no território do Município de Joaçaba. 

Esta é uma iniciativa dos Vereadores Ademir Zanchetta (PT), Sueli Ferronatto (PT), Fabiano Piovesan (PV) e André Dalsenter (PV). São os quatro votos certos pela lei que livrará os animais deste sofrimento em nossa cidade...

Precisamos nos fazer presentes porque alguns vereadores estão discursando contra os animais! 

Mário Wolfart (DEM) já se posicionou em sessão anterior contra a lei e temos notícias que vereadores que votaram a favor da lei em 2008 (que foi vetada pelo então Prefeito Armindo Haro Netto) agora estão mudando o discurso.

Veja como foram os votos em 2008:

19/06/2008 - APROVADA A LEI QUE PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CIRCOS COM ANIMAIS EM JOAÇABA!!!!!!

Seguem os votos:
O contra: Japão
Abstenção: Ipê Castagnaro
A favor: Fabiano, Sueli, Joventino, Delsa, Eloi, Junqueira e Atenílson

17/09/08 - Votos e posicionamento para tentar derrubar o veto:

Sueli Ferronato (PT), Delsa do Prado (PPS) e Fabiano Piovesan (PV), mantiveram suas posições no sentido de se manterem ao lado da causa animal. Independentemente de coligações políticas votaram pela derrubada do veto, demonstrando assim que os princípios que norteiam suas consciências estão acima de tudo.

Eurípedes Castagnaro (PDT) também sustentou sua posição, abstendo-se de votar, deixando assim de manifestar sua posição frente à matéria em questão.

Ricardo Tomasi (PMDB) optou pela abstenção alegando estar na suplência e não ter conhecimento da matéria em discussão. Ao final dos trabalhos, em conversa com o pessoal da ONG, apresentou sua posição de se manterem animais em circos, no mesmo sentido do Vereador Japão, que o IBAMA faça a fiscalização.

Ademar Japão Belotto (PMDB) sustentou seu voto no sentido de se manterem os animais nos circos, tecendo ácidas críticas aos trabalhos de elaboração do Projeto de Lei.

Ao que tudo indica, ambos desconhecem que o próprio IBAMA é contrário à manutenção de animais nos circos...

Atenílson Mosllinger (PRB) e Joventino de Marco (PP) não compareceram à sessão.

Elói Hoffelder (PSDB) é o Presidente da Câmara, portanto não emite seu voto, por enquanto. A ele cabe o que chamamos de "voto de Minerva", ou seja, se o Projeto de Lei for novamente rejeitado pelo Poder Executivo a ele sozinho caberá a responsabilidade de derrubá-lo ou não, quando voltar para a Câmara.

Toda a história do Projeto de Lei está no tópico CIRCO EM JOAÇABA!!!!! COM ANIMAIS!!!! do Orkut.


Percebe-se que hoje temos vereadores que estavam em 2008 - vamos esperar, no mínimo,  coerência!!!
 

11 de jun de 2012

Conversa sobre alunos bolsistas no DCE da UNOESC:

Lembram que há alguns dias eu questionei a vedação de alunos bolsistas nos cargos de "mando" do DCE da UNOESC? 

Extra! Extra! Nos campi da UNOESC aluno bolsista está impedido de participar do DCE!!


Hoje abri minha caixa de email e encontrei uma manifestação do Dr Fernando Cordioli Garcia, magistrado que participou da criação do novo Estatuto. Segue nossa "conversa" para o conhecimento de todos:

Prezada, 

Permita-me explicar a origem e o esforço da norma objeto do post http://botecodabete.blogspot.com.br/2012/06/extra-extra-nos-campi-da-unoesc-aluno.html, contribuindo para o debate dessas normas eleitorais tratadas por seu importante blog.

Tenho participação, por ter sido Magistrado em Joaçaba, e acompanhado a luta honrada dos estudante que tencionaram por um novo estatuto e uma nova ordem no DCE, tomada pela fraude no passado. Portanto, permita-me a honra de participar de seu importante blog, como minha humilde opinião. 

Nenhum bolsista está impedido, de ser membro do DCE e até um dos seus diretores, como qualquer estudante, mas sim tão somente é considerado inelegível para o cargo mais importante, o de Presidente. Os bolsistas, dentre outras várias causas de inelegibilidade,  justamente por apresentarem uma vulnerabilidade, uma condição passível de tornar o candidato a presidente do DCE refém da reitoria, ou uma pessoa mal intencionada (eg. que busca no cargo somente a bolsa), deve se contentar com cargos menores e menos importantes. 

Trata-se de uma norma copiada da Legislação Eleitoral Brasileira, inclusive por necessidade dos princípios jurrídicos do Movimento Estudantil, que deveria ser uma espécie de preparação para a Política Pública. De qualquer modo, o estatuto pode ser rediscutido e emendada tal norma de inspiração garantista da independência da presidência do DCE, acaso não se veja ela, atualmente, ajustada à realidade.

Fernando Cordioli Garcia

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Boa tarde, Fernando.

Antes de mais nada gostaria de sua autorização para “colar” sua manifestação logo abaixo da minha postagem.  Meu blog é um espaço de debates e sempre que há a manifestação (sem o abominável anonimato) eu tenho por hábito levar a aquele espaço.

Não acompanho as lutas do DCE há tempos, apenas em 2009 comecei a me inteirar, mas confesso que a cláusula da vedação ao acesso à presidência por aluno bolsista da forma que foi redigida não parece proteger o discente e sim fortalecer a entidade, tendo em vista que corrobora com a ideia de que tem o poder quem tem o domínio econômico/financeiro - e “pode mais”.

Tive a oportunidade de levar esta questão a uns colegas professores da USP e UNIFESP – durante um jantar na sexta-feira -  e eles tiveram a mesma interpretação que eu. Então a idéia de rever tal cláusula, ou reformulá-la seria um bom caminho. Quem sabe uma assembléia presencial, com fóruns de debates antes para fortalecer as teses a serem defendidas?

Outra coisa que me causou dúvida foi a vedação da participação dos movimentos estudantis. Confesso que não entendi o objetivo desta regra...

Sds

@BeteVieiraSC

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Prezada, 

É um honra ser citado em seu blog!

Não há vedação alguma da participação do Movimento Estudantil, pelo contrário, há uma intenção de favorecê-lo, torná-lo independente do Poder Econômico da Reitoria, que concedes as bolsas, e pode vir a condiciona-las a ocupação de cargos, lugares nos conselhos universitários, e depois cobrar a fatura nas deliberações. Por isso, a vaga e o poder deve ser reservado a quem esteja imune a tais influências, em tese, ou seja, tais riscos.

Já que isso vai ser debatido e publicado, é bom ressaltar que estou falando de situações futuras e hipotéticas.

É mais ou menos o fenômeno dos ACTs na Educação, cujos Governos não fazem concursos para manter a classe vinculada e sempre dependente, votando nos que lhe mantêm os contratos temporários. Gente independente financeiramente, estável, vota como tal e ameaça a estrutura posta, geralmente pouco democrática.

Quanto a sua indagação, há uma norma na legislação do movimento estudantil que diz, "aplica-se a legislação eleitoral, no que couber", por isso a inspiração de haver inelegibilidades, pois a norma debatida é cópia daquelas que valem para Presidente, Governadores e Prefeitos.

É verdade que há uma discriminação. Mas, a meu ver, estamos em um capitalismo, não em um socialismo, de fato, de forma que é impossível tratar igualmente m os desiguais.

Caso se permita que um bolsista seja presidente, haverá o que eu sempre vi na minha experiência universitária de outras instituições: gente sendo presidente somente para ganhar bolsa; ou bolsista covarde se omitindo e assinando em baixo de tudo só para não perder a bolsa.

Devemos ponderar que Joaçaba é, pelo menos em tese, uma terra de renda per capita elevada, e a UNOESC é privada, cobra mensalidade, havendo então muitas lideranças natas passíveis de atenderem aos requisitos de elegibilidade do estatuto em discussão, de forma que não tornar ilegível o bolsista da Reitoria (não o de fora, do PROUNI etc), é tornar vulnerável o processo democrático, sujeitando-o aos interesses econômicos.

Mas, como tudo, cabe discussão e aprimoração. Talvez uma redação que excepcione as bolsas parciais, impedindo somente as integrais, seja uma saída, uma ponderação.

Ao dispor,

Fernando Cordioli Garcia

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Acho que agora entendi, sua dúvida se refere a acumulação de cargos no Movimento Estudantil. Gente sendo presidente de várias coisas, ao mesmo tempo, quando há oposição e diversas chapas tentando se eleger é antidemocrático e impede o aparecimento de novas lideranças, geralmente barradas pela acumulação de todo a representação na mão de uma linha partidária, ora de Direita, ora de Esquerda.

A experiência demonstra a existência de "estudantes profissionais", que a norma visa combater, ora favorecendo a rotatividade e ora facilitando o acesso, pois em geral, nenhum estudante "que mais se envolver" quando descobre como funcionam as coisas e a dificuldade que é se opor aos "estudantes profissionais".

Fernando Cordioli Garcia

Ainda mantenho minha opinião que o acesso deve ser livre e irrestrito, mas só a hipótese de uma assembleia para discutir o documento já me dá esperanças de que possa haver um consenso.
Sobre a atuação dos movimentos estudantis, ainda não me debrucei sobre o tema...

DIA 25 DE JUNHO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ONG AMIGOS DOS ANIMAIS


EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS
DE JOAÇABA, HERVAL D’OESTE E LUZERNA
CNPJ 08.181.147/0001-08

Convidamos os senhores associados, e comunidade em geral, para a reunião de Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 25 de junho de 2012, na Rua Getúlio Vargas, n. 193, ACIOC, na cidade de Joaçaba/SC, às 19:00 horas em primeira convocação, com a presença que represente, no mínimo, de ¾ dos associados com direito a voto e em segunda convocação, 30 minutos após, com qualquer número, com a seguinte Ordem do Dia:

a)    Prestação de contas e atividades do ano 2011.
b)    outros assuntos de interesse geral.

Joaçaba/SC, 06 de junho de 2012.


Elisabete Margot Vieira
Presidente