11 de jun de 2012

Conversa sobre alunos bolsistas no DCE da UNOESC:

Lembram que há alguns dias eu questionei a vedação de alunos bolsistas nos cargos de "mando" do DCE da UNOESC? 

Extra! Extra! Nos campi da UNOESC aluno bolsista está impedido de participar do DCE!!


Hoje abri minha caixa de email e encontrei uma manifestação do Dr Fernando Cordioli Garcia, magistrado que participou da criação do novo Estatuto. Segue nossa "conversa" para o conhecimento de todos:

Prezada, 

Permita-me explicar a origem e o esforço da norma objeto do post http://botecodabete.blogspot.com.br/2012/06/extra-extra-nos-campi-da-unoesc-aluno.html, contribuindo para o debate dessas normas eleitorais tratadas por seu importante blog.

Tenho participação, por ter sido Magistrado em Joaçaba, e acompanhado a luta honrada dos estudante que tencionaram por um novo estatuto e uma nova ordem no DCE, tomada pela fraude no passado. Portanto, permita-me a honra de participar de seu importante blog, como minha humilde opinião. 

Nenhum bolsista está impedido, de ser membro do DCE e até um dos seus diretores, como qualquer estudante, mas sim tão somente é considerado inelegível para o cargo mais importante, o de Presidente. Os bolsistas, dentre outras várias causas de inelegibilidade,  justamente por apresentarem uma vulnerabilidade, uma condição passível de tornar o candidato a presidente do DCE refém da reitoria, ou uma pessoa mal intencionada (eg. que busca no cargo somente a bolsa), deve se contentar com cargos menores e menos importantes. 

Trata-se de uma norma copiada da Legislação Eleitoral Brasileira, inclusive por necessidade dos princípios jurrídicos do Movimento Estudantil, que deveria ser uma espécie de preparação para a Política Pública. De qualquer modo, o estatuto pode ser rediscutido e emendada tal norma de inspiração garantista da independência da presidência do DCE, acaso não se veja ela, atualmente, ajustada à realidade.

Fernando Cordioli Garcia

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Boa tarde, Fernando.

Antes de mais nada gostaria de sua autorização para “colar” sua manifestação logo abaixo da minha postagem.  Meu blog é um espaço de debates e sempre que há a manifestação (sem o abominável anonimato) eu tenho por hábito levar a aquele espaço.

Não acompanho as lutas do DCE há tempos, apenas em 2009 comecei a me inteirar, mas confesso que a cláusula da vedação ao acesso à presidência por aluno bolsista da forma que foi redigida não parece proteger o discente e sim fortalecer a entidade, tendo em vista que corrobora com a ideia de que tem o poder quem tem o domínio econômico/financeiro - e “pode mais”.

Tive a oportunidade de levar esta questão a uns colegas professores da USP e UNIFESP – durante um jantar na sexta-feira -  e eles tiveram a mesma interpretação que eu. Então a idéia de rever tal cláusula, ou reformulá-la seria um bom caminho. Quem sabe uma assembléia presencial, com fóruns de debates antes para fortalecer as teses a serem defendidas?

Outra coisa que me causou dúvida foi a vedação da participação dos movimentos estudantis. Confesso que não entendi o objetivo desta regra...

Sds

@BeteVieiraSC

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Prezada, 

É um honra ser citado em seu blog!

Não há vedação alguma da participação do Movimento Estudantil, pelo contrário, há uma intenção de favorecê-lo, torná-lo independente do Poder Econômico da Reitoria, que concedes as bolsas, e pode vir a condiciona-las a ocupação de cargos, lugares nos conselhos universitários, e depois cobrar a fatura nas deliberações. Por isso, a vaga e o poder deve ser reservado a quem esteja imune a tais influências, em tese, ou seja, tais riscos.

Já que isso vai ser debatido e publicado, é bom ressaltar que estou falando de situações futuras e hipotéticas.

É mais ou menos o fenômeno dos ACTs na Educação, cujos Governos não fazem concursos para manter a classe vinculada e sempre dependente, votando nos que lhe mantêm os contratos temporários. Gente independente financeiramente, estável, vota como tal e ameaça a estrutura posta, geralmente pouco democrática.

Quanto a sua indagação, há uma norma na legislação do movimento estudantil que diz, "aplica-se a legislação eleitoral, no que couber", por isso a inspiração de haver inelegibilidades, pois a norma debatida é cópia daquelas que valem para Presidente, Governadores e Prefeitos.

É verdade que há uma discriminação. Mas, a meu ver, estamos em um capitalismo, não em um socialismo, de fato, de forma que é impossível tratar igualmente m os desiguais.

Caso se permita que um bolsista seja presidente, haverá o que eu sempre vi na minha experiência universitária de outras instituições: gente sendo presidente somente para ganhar bolsa; ou bolsista covarde se omitindo e assinando em baixo de tudo só para não perder a bolsa.

Devemos ponderar que Joaçaba é, pelo menos em tese, uma terra de renda per capita elevada, e a UNOESC é privada, cobra mensalidade, havendo então muitas lideranças natas passíveis de atenderem aos requisitos de elegibilidade do estatuto em discussão, de forma que não tornar ilegível o bolsista da Reitoria (não o de fora, do PROUNI etc), é tornar vulnerável o processo democrático, sujeitando-o aos interesses econômicos.

Mas, como tudo, cabe discussão e aprimoração. Talvez uma redação que excepcione as bolsas parciais, impedindo somente as integrais, seja uma saída, uma ponderação.

Ao dispor,

Fernando Cordioli Garcia

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Acho que agora entendi, sua dúvida se refere a acumulação de cargos no Movimento Estudantil. Gente sendo presidente de várias coisas, ao mesmo tempo, quando há oposição e diversas chapas tentando se eleger é antidemocrático e impede o aparecimento de novas lideranças, geralmente barradas pela acumulação de todo a representação na mão de uma linha partidária, ora de Direita, ora de Esquerda.

A experiência demonstra a existência de "estudantes profissionais", que a norma visa combater, ora favorecendo a rotatividade e ora facilitando o acesso, pois em geral, nenhum estudante "que mais se envolver" quando descobre como funcionam as coisas e a dificuldade que é se opor aos "estudantes profissionais".

Fernando Cordioli Garcia

Ainda mantenho minha opinião que o acesso deve ser livre e irrestrito, mas só a hipótese de uma assembleia para discutir o documento já me dá esperanças de que possa haver um consenso.
Sobre a atuação dos movimentos estudantis, ainda não me debrucei sobre o tema...

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