30 de ago de 2013

Manifesto dos quilombolas na CONAPIR etapa de Santa Catarina:

Estou na Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Social, nem começam os trabalhos e os movimentos organizados começaram a se fazer ouvir. Segue o manifesto lido para todos - primcipalmente autoridades - os presentes:

OBS - estou esperando o formato em texto, mas acho que a foto tá beleza!



27 de ago de 2013

Vergonha para Herval d'Oeste: Projeto de Lei que tratava das castrações de animais de rua e de famílias carentes foi retirado de pauta!!

Cão de uma família carente de HO. Outros ficaram na casa procriando e disseminando sarna.

Patrick Giusti (PSDB) – O vereador solicitou a retirada da pauta do Projeto de Lei nº 020/2013, de sua autoria, que dispõe sobre a regulamentação para o controle populacional de animais domésticos em Herval d’ Oeste. Conforme o vereador, informações da assessoria jurídica da Casa dão conta de que o Legislativo não pode criar projetos que gerem despesas públicas permanentes para o município. O Projeto precisa partir do Executivo. O vereador irá fazer uma indicação solicitando que a Administração elabore o projeto e também já no PPA prever recursos, já que hoje não há dotação orçamentaria para esta despesa.

Bela desculpa - ooops! - saída, mas agora eu quero ver o Senhor Prefeito Nelson Guindani (PSD) e o Senhor Vice Prefeito Ricardo Nodari (PT) se agilizarem e cumprirem a promessa feita para mim no dia 08 de agosto de 2012, quando em campanha os candidatos se mostraram todos solícitos para resolver o problema grave que afeta Herval d'Oeste, que é a cachorrada que perambula por todas as ruas da cidade!!!

Enquanto isso tramita no Ministério Público um procedimento investigativo tratando deste problema e da omissão do Poder Público...

Vamos aguardar os próximos capítulos. 
[Espero sinceramente que não seja uma Ação Civil Pública impetrada pela ONG Amigos dos Animais...]

21 de ago de 2013

Nota Pública sobre a tentativa de assassinato de Patrick Monteiro.

Vereador Paulinho - PCdoB
Primeiramente importante salientar que o Patrick Monteiro vem reagindo bem ao tratamento, apresentando melhoras diariamente, o que nos dá a confiança de que irá superar esta fase de sua vida.

Importante ressaltar e agradecer a solidariedade e apoio da população Chapecoense ao Patrick e a sua família. 

O fato de inúmeras pessoas deslocarem-se ao Hemosc para doar sangue demonstra o caráter humanista e solidário do nosso povo. Isso, principalmente para a família, com quem estou em contato diário, motivo de conformo e força para enfrentar esta situação difícil em suas vidas.

Do ponto de vista das investigações, tudo está depositado nas mãos das autoridades. Certamente eles têm adotado algumas linhas de investigação, seja de conotação política ou de conotação particular. Mas independentemente de qual conotação foi o crime, o que se espera é a rápida elucidação dos fatos e a promoção da justiça, frente a este fato grave e hediondo.

O que esperamos, pessoalmente e a família do Patrick, bem como toda nossa população, é que este crime seja desvendado, pois do contrário, crescerá a desesperança na justiça, bem como aumentará o grau de desconforto com a impunidade e crimes não resolvidos em nossa cidade.

Pessoalmente acredito que a atuação do Patrick como meu assessor parlamentar, bem como que as suas manifestações acerca de eventuais irregularidades na administração pública jamais poderiam ser motivo para um ataque selvagem contra a vida deste importante lutador.

Neste momento, toda e qualquer informação sobre os fatos devem ser levados às autoridades policiais, que está a cargo da DIC, contribuindo para a elucidação deste crime. Temos, pessoalmente e a família, buscado passar informações que possam contribuir com as investigações. 

Todos nós queremos, independentemente de conotação do crime, que tudo seja esclarecido. Que seja feito Justiça e que este crime bárbaro não fique impune. 


Paulinho da Silva
Advogado e Vereador do PCdoB

Nota de solidariedade e apoio do PT à Patrick Monteiro:

A Direção Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT), filiados e militantes, a bancada de vereadores na Câmara Municipal composta por Nacir Marchesine, Cleiton Fossá, Cleber Ceccon e Marcelei Vignatti, a deputada estadual Luciane Carminatti e o deputado federal Pedro Uczai, considerando a tentativa de homicídio cometido contra o advogado e assessor parlamentar Patrick Monteiro vem a público dizer o que segue.

1 – Nos solidarizamos a Patrick Monteiro e seus familiares por este atentado violento contra a vida e deste já fazemos votos para que ele tenha pronta recuperação; 

2 – Lamentamos e repudiamos que um jovem no exercício do seu trabalho é atacado covardemente e golpeado por dois indivíduos armados com facas no centro da cidade de Chapecó; 

3 – Existem fortes indícios que o ataque covarde a Patrick Monteiro tenha conotações políticas. Se confirmada esta hipótese, ou não, apelamos para que as autoridades da segurança pública investiguem todas as possibilidades e descubram quem praticou este ato covarde e a mando de quem; 

4 – Reafirmamos nosso compromisso com uma sociedade justa, livre e democrática. Portanto, se confirmadas às conotações políticas do atentado, manifestamos mais uma vez nossa preocupação com a restrição às liberdades individuais de manifestação de pensamento que ora impera em nossa cidade sobre determinados assuntos de interesse da coletividade; 

5 – Por fim, reiteramos nosso desejo de pronta recuperação ao camarada Patrick Monteiro e que muito em breve possamos novamente nos encontrar na luta, na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras chapecoenses. 

Direção do PT Chapecó

13 de ago de 2013

18 de Agosto - II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS, - Herval d'Oeste, Joaçaba e Luzerna juntas nesta luta!

No dia 18 de Agosto de 2013 acontecerá em todo o Brasil a II MANIFESTAÇÃO CRUELDADE NUNCA MAIS, com o objetivo de aumentar as penas propostas no PLS 236/12, Novo Código Penal.

A lei federal atualmente em vigor estabelece prisão de três meses a um ano para quem pratica atos de crueldade contra animais. Por ser considerado crime de baixo potencial ofensivo, de acordo com a Lei 9099/98, aplicada a crimes cujas penas sejam de até dois anos, o malfeitor paga sua pena com cestas básicas e é beneficiado com o que chamamos de “transação penal”.

Em Maio do ano passado, após um intenso trabalho do Movimento Crueldade Nunca Mais, a comissão de juristas encarregada de elaborar o Novo Código Penal aumentou as penas para maus tratos a animais para “de um a quatro anos” de prisão, mesmo assim a pena continua sendo insuficiente para atender aos anseios da população, que pede punição efetiva para quem comete crimes contra animais.

Isso porque estes crimes continuarão sendo beneficiados, em parte, pela Lei 9099/98 e, de acordo com o Código de Processo Penal de 2011, crimes com penas de até quatro anos não são punidos com restrição de liberdade (cadeia), mas com restrição de direitos (medidas cautelares como prisão domiciliar, monitoramento eletrônico, etc.).

O Movimento Crueldade Nunca Mais, no entanto, luta para que a pena seja aumentada para dois a seis anos de prisão. Com o aumento proposto pelo Movimento, quem cometer crimes contra animais deverá pagar diretamente com penas de restrição de direitos, com possibilidade de prisão efetiva do malfeitor, sem o benefício da suspensão condicional do processo. Além disso, pede a equiparação das penas para tráfico de drogas, armas e animais.

Aqui na nossa região temos um motivo a mais para ir às ruas: O Projeto de Lei que prevê castração gratuita para animais de rua ou de famílias carentes está parado na Câmara de Vereadores de Herval d’Oeste. Esta política pública vem sendo aplicada na vizinha Joaçaba e os bons resultados já vêm sendo verificados, tanto para os animais quanto para nós humanos, por se tratar de assunto de Saúde Pública. Em Herval d’Oeste ações como estas, de castrar animais para diminuir a população, é urgente, tanto que o Ministério Público já instaurou um Procedimento Preparatório para averiguar sobre o tema.

A concentração está marcada para as 15 horas, na praça da Estação Ferroviária de Herval d’Oeste, em seguida caminharemos até a praça da Prefeitura de Joaçaba, percorrendo o caminho pela passarela. Caso seu animal de estimação esteja acostumando com aglomerações, ele poderá participar e alegrar a manifestação.

Na praça de Herval d’Oeste haverá um grupo de voluntários da ONG Amigos dos Animais coletando ração para alimentar os animais – cães e gatos – de rua ou de famílias carentes quem vêm sendo atendidos. Esta doação é muito importante, pois as doações não vêm sendo suficientes para atender os animais que sistematicamente são atendidos o que nos entristece muito.

O evento deste dia 18 de agosto acontecerá simultaneamente em mais de duzentas cidades brasileiras, além de Nova York. Todas as cidades cadastradas estão disponíveis no site www.crueldadenuncamais.com.br.

Bete Vieira

Presidente da Associação dos Amigos dos Animais de Joaçaba, Herval d’Oeste e Luzerna

PS - em caso de chuva o evento estará cancelado

6 de ago de 2013

Você tem fome de quê? - reflexões sobre a I Conferência de Cultura de Joaçaba


O texto é do amigo Rodrigo Bernardi que estava junto lá. Eu fiquei muito feliz em ver a minha proposta de democratização do Teatro Alfredo Sigwald ser aplaudida pelos presentes. Afinal, se não abre para todos os movimentos culturais, que se crie um novo espaço mais acessível [em todos os sentidos].

Na segunda-feira (05/08) participei da I Conferência Municipal de Cultura de Joaçaba. Esta foi a chance de ouvir um grupo de pessoas que estão à frente das instituições culturais do município e saber o que elas pensam, o que desejam, o que esperam desse encontro, e como articulam as demandas da população com suas respectivas áreas profissionais. Pude conversar com educadores, gestores culturais, artistas e membros do poder público. 

Havia um clima de satisfação por conta da oportunidade de troca de saberes, experiências, aprendizados e, certamente, por se tratar da valorização dos bens culturais do município de Joaçaba. (me lembrou o “Dança Manifesta”, realizado em 2004 por grupos e academias de dança que reivindicaram pela implementação de programas de formação e produção artística no município de Niterói – RJ). E como faz um tempo que venho me reunindo com um grupo de pessoas empenhadas em contribuir com o panorama artístico joaçabense, todo o agito da conferência veio a calhar, desde que haja continuidade e espírito de coletividade.

Uma das coisas que me chamou atenção foi a diversidade do público e as tentativas de definir a noção de “cultura”. Evidente que não se chegou numa única definição, ao contrário, o discurso das autoridades e, posteriormente, os relatos dos participantes, revelaram uma noção geral de “cultura”, isto é, uma dimensão da realidade e da prática social na qual todos, cada um à sua maneira, participam em produções simbólicas, ou seja, aquilo que construímos por meio de atividades artísticas, assim como a valorização de costumes, valores e crenças, em respeito as diversidades econômicas, sociais, étnicas e raciais, as quais formam a identidade cultural da região do Vale do Rio do Peixe.

A importância deste encontro opera na abertura de um diálogo entre a sociedade civil e o poder público, em princípio, abrangente, sobre o panorama cultural do município. Outro aspecto, foi a oportunidade oferecida à população de Joaçaba, que lotou a Câmara dos Vereadores, de eleger os membros do Conselho Municipal de Cultura e, sobretudo, de refletir e compartilhar ideias acerca de um Plano Municipal de Cultura, cujo foco são quatro eixos-temáticos: Implementação do Sistema Municipal de Cultura, Produção Simbólica e Diversidade Cultural, Cidadania e Direitos Culturais, Cultura e Desenvolvimento. Pode parecer ingênuo todo esse vislumbre, mas é que há algum tempo venho me perguntando por que uma oportunidade como essa nunca havia acontecido em Joaçaba. Corrijam-me se eu estiver enganado! 

Ora, Joaçaba é a cidade do cineasta Rogério Sganzerla, que na década de 1970 foi para São Paulo se aventurar como crítico de cinema; aqui temos um imenso polo universitário com um amplo espaço para a prática de esportes radicais, entre outras atividades; é a cidade onde acontece um festival de dança e de teatro que ocorrem (se não me engano) na mesma semana, mobilizando artistas, técnicos e pesquisadores de outros estados; é também uma cidade musical, com bandas de rock, música sertanejo e nativista; dizem (aí já não tenho certeza) que o melhor carnaval do sul do país é aqui, mas como pode ser o melhor se o espaço público não é democrático? E mais, se é uma festa popular, porque não descentralizar, e levar um pouco da alegria que contagia a parte central da cidade aos bairros mais distantes. 

Em algum momento tive a sensação de que as três horas previstas para a duração de toda a conferência seriam insuficientes. E foram, pois o debate sobre cultura não se esgota no que foi descrito linhas atrás. Lidamos constantemente com a noção de cultura como objeto de manutenção das relações de poder. Isso não é novidade e, de certa forma, é necessário desde já refletir sobre tal paradigma e por em prática ações que privilegiem absolutamente todos. E todos, incluem os skatistas, bem como foi lembrado no discurso de uma jovem de 16 anos sobre a qualidade dos espaços públicos destinados à prática esportiva e entretenimento. Além dela, outros colegas fizeram apontamentos de extrema relevância no que diz respeito ao resgate, difusão e promoção da cultura de Joaçaba: a criação de um museu, a ocupação e democratização dos espaços públicos do município com atividades artísticos-culturais, a criação de um centro de artes integradas, a revitalização da feira de artesanato, o estabelecimento de uma agenda cultural anual, a valorização da cultura afro-descendente no âmbito escolar por meio da dança, da música e da literatura e assim por diante.

E esta é só a pontinha do iceberg... 

2 de ago de 2013

VIII FÓRUM DO COMITÊ RIO DO PEIXE - Treze Tílias/SC - 15/08/13


TEMA: Captação, Armazenamento e Utilização da Água da Chuva

LOCAL: Hotel Tirol - Rua São Vicente de Paula, 111 | Centro - Treze Tílias/SC
DATA: 15/08/2013

PROGRAMAÇÃO

09:30 -10:00 Cadastramento e Inscrições
10:00 - 10:30 Solenidade de Abertura
10:30 - 11:45 Palestra 1: Técnicas e Metodologias de Armazenamento da Água da Chuva - Eng. Sanitarista Msc. Yuri Vieira de Oliveira – EPAGRI/CIRAM
11:45 - 13:15 Almoço no local por adesão (24,00 reais por pessoa) e Apresentação Cultural Típica.
13:15: 14:30 Palestra 2: Estudo de Caso de um Sistema de Armazenamento e Utilização da Água da Chuva - Eng. Civil Rodrigo Mendes – UNOESC
14:30 - 15:00 Apresentação sobre o Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos
15:00 - 16:00 Encerramento com Coffe Break

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