28 de set de 2013

Nota sobre os últimos acontecimentos ocorridos envolvendo vereadores de Herval d'Oeste e esta blogueira:

Tendo em vista a repercussão e as inúmeras manifestações, entendo ser salutar utilizar este espaço para esclarecer o que segue:

Na data de 26 de setembro último passado sofri ataques por parte dos vereadores Tomaz Alberto Conrado (PMDB) , Leonardo Mascarello (PSD) e Gilmar José Dri (Presidente da Câmara, PSD). Dos dois primeiros os ataques foram diretos, citando o meu nome, inclusive. Do último, além de um discurso atacando todos que repercutem os trabalhos da CMHO, tive a ameaça de ser retirada daquela Casa Legislativa por força policial.

Em momento algum durante a sessão dei sequer um balbucio, pois estava compenetrada em repassar as informações às pessoas que estavam interessadas no debate, mas que não se fizeram presentes tendo em vista a sessão ter sido marcada de última hora, às 10:00hs da manhã de uma quinta-feira. Abaixo da nota segue todo o histórico. As ameaças de uso da força policial foi totalmente descabida.

O único momento em que me manifestei foi a hora em que os vereadores Mascarello e Conrado me convidaram - em tom de desafio - a participar da reunião que aconteceria mais tarde com o prefeito. Disse "aceito" e fui atacada aos gritos com a frase "A SENHORA SE RETIRE PORQUE ESTÁ PROIBIDA DE SE MANIFESTAR". Não saí. Ameaçaram chamar a Polícia Militar. Não veio. Não sei se chamaram.

Minha indignação que ainda persiste é de ouvir de um presidente de uma Câmara de Vereadores  que a sessão em andamento estava suspensa e que "não temos hora para nos reunir novamente, pode ser às 14hs, às 15hs, não sabemos". Se isto não é cercear a participação popular nas decisões que lhes afeta, não sei o que é. Não fui contra a suspensão, até porque a sessão já deveria estar acontecendo em período que facilitasse a presença do povo na Casa. 

Passei a tarde toda de plantão aguardando ser chamada pra a dita reunião com o prefeito. Havia deixado o número do meu telefone com o funcionário. Também passei a tarde de olho nos portais de notícias e redes sociais. Como cidadã hervalense, e tendo sido  "convocada", acreditei nos vereadores quando disseram que queriam minha presença no debate. IPTU interessa a todos, ainda mais quando o aumento debatido orbita nos 300%. Não me chamaram. Aconteceu sem minha participação.

Às 19:00hs, digo 20:15hs, o aumento foi votado e passou.  Sem os votos de Jean Patrick Giusti, Euclides Filipini, Juarez Antônio de Souza e Adelar José Provenci, que se manifestaram contra ao PL. Alegam os vereadores que é de 180% em três etapas: 50% em 2014, 60% em 2015 e 70% em 2016. Espero que tenham lembrado de colocar a ressalva que a data-base para o reajuste é o imposto aplicado em 2013 (seco). Se não o fizeram este aumento será de 308% - juros sobre juros. [Ponto pro prefeito que queria isto desde o começo].

Em textos que correm nas redes sociais, os que me atacam dizem que eu sou contra que se eleve o valor do IPTU da cidade de Herval d'Oeste. Desafio um só destes a mostrar onde isto está escrito. Sou a favor. Está defasado. Pago de um galpão no centro onde está a minha empresa e da casa onde moro. Pode aumentar. Mas não extorquir o contribuinte! Espero que este imposto não tome caráter confiscatório, um atentado ao nosso Direito.

Fico com o compromisso de estudar o Projeto de Lei aprovado, bem como o que trata das isenções, pois algumas pessoas me relataram que prédios com mais de seis andares possuem isenção fiscal. A grosso modo isto me parece renúncia de receita. Não sei se é verdade. Vou me inteirar e faço uma postagem só sobre o tema.

E para finalizar gostaria de informar que as providências junto às autoridades policiais já foram tomadas, e as junto ao Poder Judiciário já estão em andamento. Também estou estudando o que pode ser feito no âmbito Administrativo daquela Casa Legislativa, estudando o Regimento Interno. E, apesar de já possuir gravação a sessão da manhã do dia 26/09, esta foi requisitada, via oficial, para que seja utilizada no momento oportuno e da forma oportuna.

Sem mais, me coloco à disposição dos interessados.
Tenham todos uma boa semana!

Há Braços!

Bete Vieira
Ativista de Plantão

Histórico da sessão da manhã do dia 26/09/13 em meu mural do Facebook: https://www.facebook.com/BeteVieira/posts/582949661761716




4 comentários:

  1. Na reunião de 5ª feira 26/09 foi votado o aumento do IPTU em espaço de menos de 24 horas, não obedecendo aos 7 dias obrigatórios de antecedência da convocação dos vereadores. Veja o regimento interno da casa.
    Esta nova lei não está inserida no Plano Diretor Anual, portanto tem vício de origem. Deverias convocar a população para entrar com Ação Civil Pública, o povo está com você.

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  2. Obrigada pela dica, estou com o Regimento em mãos, vou estudar isso :)

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  3. Oi Bete, Meu nome é Andréia e estava procurando algumas ideias para a montagem de um folder de apresentação para um boteco. Entrando no google e digitando, nem lembro mais o que digitei, apareceu o seu blog. A sua chamada sobre o que se suge na mesma de um bar me emocionou e por isso gostaria de pedir a sua autorização para usar algumas linhas e o mesmo sentimento que você deve ter usado ao criar. Estou seguindo você e assim que o folder estiver pronto te envio. Atenciosamente

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